ONU e Ministério da Justiça lançam edital para ações na área de segurança cidadã

 ONU e Ministério da Justiça lançam edital para ações na área de segurança cidadã
Programa vai investir US$ 6 milhões em três municípios de regiões metropolitanas; foco são crianças e jovens em situação vulnerável
A ONU, por meio das agências PNUD, UNODC, UNICEF, UNESCO, UN-Habitat e OIT, anuncia a abertura de edital para selecionar três municípios brasileiros para receberem ações do programa conjunto "Segurança com cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis nas comunidades brasileiras". O foco deste programa são os municípios integrantes de regiões metropolitanas do Brasil.
A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações para reduzir a violência que afeta crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O público-alvo pessoas com 10 a 24 anos particularmente vulneráveis por serem excluídas do sistema educativo, vítimas de violência doméstica ou intergeracional, por estarem envolvidas em atividades relacionadas com drogas (como o tráfico) ou pertencerem a uma comunidade afetada pela presença de capital social perverso ou prejudicial. As ações serão desenvolvidas em áreas específicas dos três municípios escolhidos com base em critérios socioculturais e taxas de criminalidade e violência, de modo a permitir que diferentes realidades municipais sejam refletidas.
Financiado pelo Fundo Espanhol para Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, o programa é uma parceria entre seis agências da ONU (PNUD, UNODC, UNICEF, UNESCO, UN-Habitat e OIT) e o Ministério da Justiça - por meio do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). No total, serão 6 milhões de dólares investidos durante os 36 meses do programa.
Diagnósticos situacionais e de capacidades das instituições locais serão realizados para que um plano de ação integrada possa ser elaborado e implantado em áreas determinadas do município, como resposta aos problemas identificados. Esportes, artes e cultura serão os pontos de entrada nas atividades do programa para o envolvimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.
Este programa conjunto representa uma oportunidade para os governos locais identificarem as principais questões relacionadas à segurança pública e as trabalharem por meio de uma abordagem integral em seus municípios.
Para se candidatar, os municípios devem seguir as instruções do Edital de seleção de municípios e da Ficha de Inscrição. Somente municípios que integram regiões metropolitanas estão aptos a se candidatar.
A data limite para inscrições é 20 de maio de 2010.
Dúvidas: seguranca.municipios@undp.org
Para acessar os documentos do processo, a lista dos lista dos municípios elegíveis, o edital de seleção de municípios e a ficha de inscrição, acesse: http://www.unodc.org/southerncone/pt/frontpage/2010/04/22-onu-e-ministerio-da-justica-lancam-edital-para-acoes-na-area-de-seguranca-cidada.html
Dúvidas e mais informações:
Marcos Ricardo dos Santos
Assessoria de Comunicação - UNODC Brasil e Cone Sul
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
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