13-10-2010
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia
(71) 3115-5112/5142
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Na última quinta (07), 30 jovens receberam o certificado de conclusão das primeiras turmas do curso de Informática Básica, do Centro Digital da Cidadania da Sepromi (CDC/Sepromi). As inscrições continuam abertas e a meta é capacitar 200 jovens em 10 turmas de 40 alunos até janeiro de 2011. Para concorrer a uma vaga gratuita, o candidato deverá apresentar cópias de RG, comprovante de residência e de matrícula, além de uma foto 3x4. A terceira e quarta turmas serão iniciadas este mês, nos turnos matutino e vespertino. Contato: (71) 3117-1553. Leia Mais.
Mais da metade das ocorrências envolvendo a violência doméstica contra as mulheres brasileiras é de ameaça e de lesão corporal. Em sete estados pesquisados (Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, Rondônia, Roraima, Pernambuco e Alagoas), Pernambuco é o que mais disponibilizou medidas protetivas de urgência solicitadas pelas Delegacias de Atendimento à Mulher, em 2010. O Estado disponibilizou 39,5% de medidas, enquanto São Paulo foi 10,8% do total de pedidos. O estudo foi realizado pela Secretaria de Política para as Mulheres, que solicitou os dados às delegacias dos estados. Saiba Mais.
Apesar de avanços na educação e saúde, brasileiras têm menos oportunidades econômicas e voz política que os homens, diz estudo.
Nos últimos cinco anos, o Brasil caiu consistentemente em um ranking de igualdade entre os sexos elaborado pelo Fórum Econômico Mundial - e a situação se repetiu neste ano de 2010. Segundo o estudo, divulgado ontem (12), o Brasil ficou na 85ª posição entre 134 países pesquisados, quatro postos abaixo do ranking do ano passado. Em 2006, o país detinha a 67ª posição. "O Brasil caiu ainda mais neste ano devido a pequenas perdas na educação e na participação política, assim como ao avanço de outros países", justificaram os autores do relatório. O relatório é elaborado ano a ano pelo Fórum Econômico Mundial há meia década. Dos 114 países que foram analisados em todos os cinco anos passados, o estudo indicou que em 86% dos países acompanhados houve uma redução da desigualdade entre os sexos, enquanto que nos outros 14% houve um aumento. Leia Mais.
A maioria dos jornais bolivianos saiu na quinta-feira (07), sem notícias em suas primeiras páginas, apenas breves proclamações sobre a liberdade de expressão. A medida foi adotada por conta da aproximação de uma votação decisiva no Senado sobre uma lei que prevê o fechamento de meios de comunicação que divulguem mensagens racistas. Mas o protesto incomum não teve efeito imediato entre os proponentes da nova lei, incluindo a maioria de parlamentares governistas e o presidente Evo Morales, de origem indígena, que, em coletiva de imprensa, declarou que "chegou a hora de acabar com o racismo" e renovou as garantias à liberdade de expressão. Leia Mais.
Os interessados podem ter acesso ao edital do concurso, na Comissão Permanente de Licitação (Copel) do Ipac, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17h, na sede do instituto, no Solar Mirante do Saldanha, na Rua Saldanha da Gama, nº25, Viaduto da Sé, Centro Histórico de Salvador (CHS). Leia Mais.
Iphan barra construção em área de terreiro em Cachoeira
Sítio ecológico e santuário religioso de matriz africana da nação jêje marrin e um dos mais antigos terreiros de candomblé da Bahia, a Roça de Ventura, como é conhecido o terreiro Zô Ôgodô Bogum Malê Seja Hundê, da cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, está sendo ameaçado pela especulação imobiliária. Segundo denúncias de entidades ligadas ao culto afro e do povo-de-santo de Cachoeira, parte da área da Roça de Cima, que deu origem ao tradicional terreiro, está sendo desmatada para dar lugar à construção de um loteamento residencial. O Iphan enviou técnicos ao local e notificou o proprietário da Fazenda Altamira, que paralisou as obras do loteamento. Leia Mais.
Concurso para professor do estado abre 3,2 mil vagas
Inscrições abertas a partir de sexta-feira (15) até 5 de novembro, através do site www.cespe.unb.br O valor da taxa de inscrição é de R$ 70. Ao todo, serão oferecidas 3.200 vagas para suprir a rede pública estadual. Além disso, o concurso vai gerar cadastro reserva para atender futuras necessidades. Há oportunidades para todas as disciplinas em todos os municípios baianos. Para participar da seleção é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de licenciatura plena específica para a disciplina a qual está concorrendo. Leia Mais.
Eventos
Congresso internacional sobre afro-brasilidades
Inscrições até sábado (16), através do site www.cillaa.uneb.br. O I Congresso Internacional de Língua e Literatura Africanas e Afro-Brasilidades (Cillaa), acontece entre 21 e 24 deste mês, no Campus XXIII da Uneb, em Seabra, reunindo especialistas nacionais e internacionais nas áreas de línguas e literaturas africanas. O evento é realizado pela Uneb, através do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia (DCHT). Leia Mais.
Dicas
TCA apresenta
Teatro-Feira de Livros-Bazar
Domingo (17), às 11hs, no palco principal do TCA, acontece o espetáculo Áfricas, do Bando de Teatro Olodum. A partir de 12h30, no Vão Livre do Teatro, tem ínicio a Feira de Livros Vão das Letras um projeto do Núcleo do Livro, Leitura e Literatura da Fundação Pedro Calmon/Secult, em parceria com a Câmara Bahiana do Livro (CBaL) e o Teatro Castro Alves. Às 17hs, será a vez do grupo de RAP Opanijé, que possui um estilo próprio de Hip Hop, com letras que exaltam a cultura negra e a ancestralidade africana se utilizando do mais tradicional na cultura afro-baiana, como o uso de berimbaus, instrumentos percussivos e cânticos de Candomblé, transformando fé, aprendizado, amizade e consciência em música. Contato: (71) 3116-6677. Leia Mais.
13-10-2010
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Potencializar o debate e assim contribuir para a superação do racismo e da discriminação racial, bem como criar territórios para a igualdade racial nos sistemas de ensino das comunidades quilombolas, eis um dos objetivos do I Seminário Nacional de Educação Quilombola: “Territórios e Territorialidade da Educação Quilombola", que acontece em Brasília, no período de 09 a 11 de novembro próximo.
Uma realização do Ministério de Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ministério da Igualdade Racial/SEPPIR, INCRA e Fundação Palmares, o I Seminário subsidiará o Conselho Nacional de Educação na produção das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Quilombola, com a construção dos alicerces para o Plano Nacional para a educação das comunidades remanescentes.
Tendo como público gestor@s estaduais e municipais indicados pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombola, como também a participação de professor@s,coordenador@s pedagógic@s, diretor@s, pesquisador@s que trabalham diretamente com as comunidades quilombolas.
Professor@s das comunidades quilombolas poderão inscrever seus trabalhos e experiências através do site http://educacaoquilombola.mec.gov.br/
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO
09 de Novembro de 2010
15h – 17h – Reunião com os coordenadores e relatores dos grupos de
trabalho
18h30min - Abertura do Seminário com a presença de autoridades
Premiação dos trabalhos dos professores/as, coordenadores/as
pedagógicos/as, orientadores/as educacionais classificados no Concurso
de Experiências exitosas em Educação Quilombola.
19h30min - Apresentação do Coral: Família Alcântara
20h - Conferência de abertura: Territórios e territorialidade da
Educação Quilombola
10 de Novembro de 2010
8h - Mesa 1: Panorama institucional sobre Educação Quilombola no
Brasil
10h30min - Intervalo
11h00min - Mesa 2: A Educação Quilombola no Brasil: Ações das Redes
Estaduais e Municipais
12h30min - Almoço
14h – 15h - Mesa 3: Políticas Públicas de Educação Quilombola: Um
olhar do Movimento Social Organizado
15h – Intervalo
15h30min – 18h30min -Grupos de trabalho
Grupo Tambor: Transferência Obrigatória e Políticas para Educação
Quilombola - Construção, alimentação e transporte escolar.
Grupo Sapé do Norte: Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola
Grupo Kalunga: Formação continuada de professores e professoras
Grupo Saracura: Gestão democrática e educação quilombola
Grupo Alcântara: Marco Legal – (Institucionalidades / associações)
Grupo Família Santos: Material didático e praticas pedagógica
Grupo União de Palmares: Universidades e programas de educação
superior (Formação inicial, extensão e pesquisa)
19h –20h - Jantar
20h - atividades culturais (apresentação dos Estados e Municípios)
11 de novembro de 2010
08h30min – 10h30min - Sistematização dos trabalhos em grupo
08h30min – 10h30min - Apresentação dos trabalhos dos professores/as,
coordenadores/as pedagógicos/as, orientadores/as educacionais
classificados no Concurso de Experiências Exitosas em Educação
Quilombola
10h30min – 11h00min - Intervalo
11h - Plenária final e aprovação do plano
12h – 14h - Almoço
14h – 18h - Continuação da Plenária final e aprovação das diretrizes
19h- 20h - Jantar
20h - Atividade cultural de encerramento
Se criança votasse, o país seria outro, artigo de Dioclécio de Campos Júnior
"A prioridade da infância merece cláusula constitucional. Assegurar creche e pré-escola de qualidade, em tempo integral e em número suficiente para toda a criançada há de ser dever do Estado"
Dioclécio de Campos Júnior, Médico, professor titular de pediatria, foi presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Artigo publicado no "Correio Braziliense":
Criança não vota, por isso vale pouco para os candidatos. Quase nada. Só serve como pequeno figurante das imagens de campanha. Recebe beijos, sorrisos, abraços e afagos de políticos treinados por competentes marqueteiros. Mantém, contudo, a autenticidade da alma infantil. Não retribui porque percebe a artificialidade do gesto, a frieza do olhar, a bradicardia da emoção profissional.
O único personagem que mostra seriedade em fotos de propaganda eleitoral é a criança. Só ela não sorri. Não vê graça alguma na encenação de que participa sem ser consultada. Na maioria das vezes, não esconde a reação de susto, quase medo. Usada para atestar a sensibilidade humana do candidato, não faz a dobradinha correspondente. Revela equilíbrio. Não se deixa envolver pelo clima de falsa alegria e jargões do profissionalismo eleitoral que não respeita a infância.
A criança está muito próxima da fonte da vida, bem distante da aridez ética inspiradora dos embates e embustes que disputam o poder. Sua sintonia é outra. Afina-se aos acordes infinitos da melodia cósmica, o som do amor universal. Pulsa na frequência da espontaneidade sem limite. Labora na divisa do original, pressuposto inefável do ser, atributo da existência que faz sentido. Exterioriza um contraponto comportamental que não se pode mais ignorar, sob pena de a sociedade desaparecer no superficialismo das aparências, no engodo da simulação, no espectro desolador do atraso.
Eleição deveria ser momento mais respeitoso para toda sociedade que se pretende civilizada. Em nenhuma outra ocasião os políticos são forçados a lembrar que as pessoas existem, a debruçar-se um pouco sobre os problemas que as afetam, procurar ouvi-las, prometer tudo o que reivindicam. Curvam-se ao poder potencial do voto, o único exercido de fato pelo povo.
O aprimoramento contínuo do processo de sucessão democrática supõe infância viva, bem cuidada, saudável, educada. É a fonte que dá origem às gerações de eleitores e candidatos em constante renovação. Não pode ser exaurida, muito menos turvada a limpidez dos fluidos virtuosos que jorram de suas nascentes. Sem ela democracia é abstração.
Se suas necessidades não integrarem os compromissos dos candidatos, a consciência dos eleitores e a seriedade das candidaturas continuarão sempre aquém do esperado. Ficará neutralizada a evolução política do eleitorado, requisito maior da capacidade transformadora contida no poder do voto.
Os programas de governo defendidos na presente campanha eleitoral, muito semelhantes ou iguais, têm como destinatário o eleitor, não a sociedade. Simulam engajamento com soluções nada originais para superar desafios que mais parecem criados para ficar. Só quem vota vale alguma coisa, não raro dinheiro vivo. O não eleitor carece de relevância, não é ouvido.
Por força da minoridade, a criança está naturalmente excluída do processo eleitoral. Não por outra razão, a maioria dos políticos insiste em situar a infância no contexto arcaico que a define como incapacidade de falar. Não busca entendê-la, prefere ignorá-la. Considera sem importância incluir nas plataformas de campanha um ser que ainda não vota. Daí a pobreza de conteúdos, a redundância das discussões, o vazio das propostas pouco inovadoras.
Estudos científicos revelam que, nos tempos atuais, a sociedade somente avançará se fizer investimentos maciços, contínuos e prioritários em educação e saúde da primeira infância. Não há base mais segura para todo e qualquer sonho de futuro. Cada dia que passa sem fazê-los o país perde tempo. Gira em falso. Opta por fortalecer a economia sem desenvolvimento humano.
Três milhões de crianças nascem anualmente no Brasil. Delas, 58.500 morrerão antes de completar um ano de vida. Apenas 411.810 terão acesso à educação infantil. A maioria das demais ficará relegada ao desprezo, sem chance de cidadania plena.
A Sociedade Brasileira de Pediatria apresentou sugestões de governo aos presidenciáveis. Propôs políticas coerentes para promoção da primeira infância, com ênfase no Programa Nacional de Educação Infantil, projeto de lei que tramita no Senado há três anos. Nenhum dos candidatos aparenta valorizar a iniciativa. Criança não figura entre suas preocupações reais.
A prioridade da infância merece cláusula constitucional. Assegurar creche e pré-escola de qualidade, em tempo integral e em número suficiente para toda a criançada há de ser dever do Estado. Se a criança pudesse votar, essa utopia já seria realidade. Como não pode, seguirá chorando sem ser ouvida.
(Correio Braziliense, 11/9)
Nelma Nunes
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)
Notícias
Você já pode eleger o VT do Novembro Negro
Começa hoje votação do Troféu Bahia Recall Júri Popular
Acesse o link aqui e escolha o VT da Sepromi, criado para o Novembro Negro 2009. Intitulado Mude Sua Visão e executado pela agência Tempo Propaganda, o VT pode ser o ser eleito o melhor pelo Troféu Bahia Recall Júri Popular. Agora VOCÊ é o jurado!
Programa Aprovado aborda racismo
Em entrevista, o professor da UNEB Wilson Matos fala sobre a situação atual do(a) negro(a), racismo e inclusão social. Assista Matéria.
Pesquisadora resgata heroína negra
No próximo sábado (18), a partir das 17h, na Biblioteca Juracy Magalhães Junior, em Itaparica, acontece o lançamento do livro Maria Felipa de Oliveira Heroína Negra da Independência da Bahia. A autoria é da professora Eny Kleyde Vasconcelos Farias, que há cinco anos resgatou Maria Felipa do esquecimento histórico, quando então começou a pesquisa sobre a personagem em arquivos de Salvador e do Recôncavo. Fonte: Jornal A Tarde.
Programa descreve histórico da Irmandade da Boa Morte
Uma celebração centenária que foi iniciada com o objetivo de ajudar os escravos. Assista Matéria
Curso pré-vestibular oferece aula de revisão
gratuita com inscrições até hojeHoje (13), às 18h30, no Teatro Uneb, Campus I, em Salvador, acontece mais uma aula de revisão para o Vestibular 2011 da universidade. Quem promove é o Pré-Vestibular Social Zeferina, da Associação de Ex-Alunos (Unex) da Universidade. O evento tem entrada franqueada ao público externo e integra o programa Energia Zeferina da Unex. A aula de revisão terá como conteúdo resoluções de questões de matemática, história e atualidades de vestibulares anteriores. Acesse o site www.uneb.br.
Na Bahia, os funcionários públicos do estado têm abatimentos de até 50% em 15 escolas. Já os da prefeitura têm descontos de até 45% em sete instituições. Mais informações estão disponíveis nos sites www.portaldoservidor.ba.gov.br e www.servidor.salvador.ba.gov.br , respectivamente. Fonte: Jornal Correio.
Inscrições abertas para
Curso de Especialização de Jovens e Adultos
Inscrições a partir de hoje (13) até terça-feira (21), para a seleção de candidatos ao Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, em nível de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial. Quem promove é a Secult, em parceria com a Ufba, através da Faced, em convênio com o MEC, por meio da Secad. O Edital está publicado no site da Faced/Ufba
IX Parada do Orgulho Gay em Salvador
Com o tema Homofobia Fora Daqui, a IX Parada do Orgulho Gay da Bahia, promovida pelo Grupo Gay da Bahia, foi realizada este ano com o objetivo de chamar a atenção da população para que ela diga não ao machismo e racismo, mas com foco maior na violência gerada pela homofobia. O evento reuniu, no último domingo, cerca de um milhão de pessoas. Assista Matéria.
Dicas
Roda de Samba do Brasil Pandeiro
Acontece na próxima terça-feira (21), às 20h, no Cabaré dos Novos do Teatro Vila Velha. No repertório, grandes clássicos do samba baiano e brasileiro, além de composições autorais. A idéia é movimentar e esquentar a cena do samba da Bahia com a presença na roda, a cada semana, de grandes sambistas e músicos convidados. Contato: (71) 7811-4622.
“Cinco Vezes Favela, Agora por nós mesmos”
O longa é formado por cinco histórias independentes entre si, cômicas e trágicas, que refletem as múltiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas e fogem dos estereótipos violentos que costumam se perpetuar na representação da vida nas comunidades.
13-09-2010
Assessoria de Comunicação
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Notícias
Sepromi inicia atividades do Centro Digital
Inscrições continuam abertas para novas turmas
As primeiras turmas do Centro Digital da Cidadania da Sepromi iniciam as aulas hoje (08), às 9h e às 14h. Entretanto, as inscrições para o curso de informática básica continuam abertas na unidade do Pelourinho, localizada na Ladeira do Paço, 42, Largo do Carmo. Interessados que tenham entre 15 e 45 anos, podem se inscrever gratuitamente, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Para concorrer a uma vaga, o candidato deverá apresentar cópias de RG, comprovante de residência e de matrícula, além de uma foto 3x4. Informações pelo telefone 3117-1553. Leia Mais.
Sepromi divulga habilitados no Edital de Credenciamento
A Sepromi publicou no Diário Oficial de sexta (03) a relação de habilitados, através do seu Edital 01/2009, para prestação de serviços de mobilização social, consultoria, facilitadores, coordenação de oficinas. Os profissionais têm até esta sexta-feira (10), para apresentar os documentos na sede da Secretaria, que fica na 2ª Avenida, 250, Centro Administrativo da Bahia – CAB, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. Todas as informações, incluindo a lista e as exigências dessa etapa do processo de seleção, encontram-se no site www.sepromi.ba.gov.br. Leia Mais ou Acesse o Edital
Tem início em Conceição do Coité
Campanha pelo fim da violência contra as mulheres
Começa hoje (08), às 9h, na Casa Paroquial, em Conceição do Coité, o pré-lançamento da quinta edição da Campanha de 16 dias de Ativismo na Uneb no Combate à Violência Contra as Mulheres 2010. A ação integra a Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que acontece simultaneamente em 159 países, entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro. O evento é franqueado ao público externo, sem necessidade de inscrição prévia, e conta com mesas-redondas sobre mulher, participação política e espaços de poder. Quem promove é o Nugsex Diadorim e o Sistema de Bibliotecas (Sisb). Mais informações no site www.uneb.br.
Curso de Comunicação Política para
Agentes de Movimentos Sociais
Amanhã (09), às 19h, no auditório da Biblioteca Central dos Barris, acontece o evento de abertura da terceira turma do Curso de Comunicação Política e Políticas da Comunicação. A atividade é gratuita, com carga de 50 horas, e dirigida a agentes de movimentos sociais e negros de Salvador e Região Metropolitana de Salvador. Trata-se de iniciativa inédita, que visa qualificar com teoria e oficinas práticas. O Curso é oferecido pelo Omi-Dùdú, Núcleo de Resgate e Preservação da Cultura Afro-brasileira e pelo Grupo de Pesquisa Permanecer Milton Santos, da Facom da Ufba. Contatos: Bartolomeu Dias Cruz, presidente do Omi-Dùdú (71) 8896-9102 / 3334-5982 e DJ Branco (71) 9151-0631
GGB comemora 30 anos
Em entrevista, o presidente de honra do GGB, Luiz Mott, fala sobre o aniversário de 30 anos de fundação do Grupo Gay da Bahia, problemas enfrentados pelos homossexuais e conquistas. A entrega do troféu “GGB 30 anos” acontece no TCA. Assista.
Uneb pode firmar intercâmbio com faculdade norte-americana
As negociações para a implantação de um programa de intercâmbio entre a Uneb e a Faculdade Kalamazoo College, dos Estados Unidos, foram iniciadas durante reunião da presidente da instituição norte-americana, Eileen B. Wilson-Oyelaran, com o reitor da universidade, Lourivaldo Valentim. No encontro, a gestora norte-americana elogiou o compromisso da Uneb com as ações voltadas para o povo africano e ficou entusiasmada com a possibilidade de parceria para o intercâmbio de universitários. Eileen Wilson-Oyelaran está na Bahia participando do III Seminário Internacional Acolhendo Línguas Africanas (Siala), organizado pelo Grupo de Estudos Africanos e Afro-brasileiros de Línguas e Culturas (Geaalc) da universidade. Mais informações no site www.uneb.br.
Turismo da Bahia é discutido nos EUA
Brasileiros e americanos participaram em Nova York, do Seminário sobre Turismo, Investimento e Infraestrutura Social. Dentro desta estratégia de valorização da cultura baiana, a Setur e Bahiatursa têm investido na formatação do Turismo Étnico Afro, principal segmento de divulgação nos EUA, que são o principal mercado emissor de turistas para a Bahia. O Seminário foi realizado pela Setur e Bahiatursa, em parceria com a Câmara de Comércio do Brasil/EUA, Consulado Geral do Brasil, American Airlines e Embratur. Leia Mais.
Eventos
Campanha COBEPA – Educação para um novo tempo
Acontece em 15 deste mês, às 14h, na Rua das Flores, em São Roque do Paraguaçu, Maragojipe, Bahia, o lançamento da Campanha Educação para um novo tempo. Um dos objetivos é sensibilizar novos parceiros a apoiarem a causa e a luta pela construção de uma sociedade mais digna e humana. Quem promove o evento é a Cobepa – Comuniddae Beneficente de São Roque do Paraguaçu. Contatos: (75) 3527-6219 ou pelo e-mail: cobepa.ba@hotmail.com
Dicas
Hoje (08), às 20 horas, na Sala Walter da Silveira, da Biblioteca Central, nos Barris, será exibido Superoutro, o premiado filme do cineasta baiano Edgard Navarro que é considerado um ícone do cinema brasileiro. A entrada é gratuita e faz parte do projeto Quartas Baianas, uma iniciativa da Associação Baiana de Cinema e Vídeo (ABCV), em parceria com a Diretoria de Audiovisual (Dimas), da Funceb.
08-09-2010
Assessoria de Comunicação
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Notícias
Cartilha chama atenção para casos de violência contra mulheres
Quem bate na mulher machuca a família inteira
No ano passado, de acordo com informações da Rede de Mulheres contra a Violência, 79 mulheres foram assassinadas por seus ex-companheiros ou companheiros na Nicarágua. A situação é grave e preocupante. Para chamar atenção da sociedade para o aumento da violência contra mulheres, meninos e meninas e tentar mudar essa realidade, a Fundação Pontos de Encontro para Transformar a Vida Cotidiana elaborou a cartilha "Podemos viver sem violência". Leia mais aqui... Para ler a cartilha, acesse http://208.115.35.184/Podemos_vivir_sin_violencia.pdf
Empresa acusada de racismo é condenada a custear campanha publicitária pela igualdade da mulher negra no mercado de trabalho
A ONG Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras, de Porto Alegre, deu entrada em ação no Ministério do Trabalho contra uma empresa gaúcha que discriminou uma funcionária negra. A Maria Mulher ganhou a ação judicial e a empresa foi condenada a pagar os custos de uma campanha publicitária pela igualdade da mulher negra no mercado de trabalho; participar (dirigentes e funcionários) de oficinas sobre racismo e desigualdades de gênero no mercado de trabalho. As oficinas estão sendo ministradas pelas integrantes da Ong Maria Mulher. A campanha publicitária além de outdoors, conta também com busdoors e cartazes. Veja no anexo alguns dos cartazes desta campanha. Fonte: www.mariamulher.org.br
Não cometam nenhuma violência contra as mulheres, não batam nem matem suas companheiras, pelo contrário, votem nelas.
Por Ubiratan Castro de Araújo
“Em tempos de eleição, o tema da violência ocupa todas as manchetes. Os indicadores de violência são apresentados sempre em bloco, o que provoca a apreensão de todos. A responsabilidade é sempre atribuída aos governos, que decerto têm a obrigação de manter a ordem, mas que não são onipresentes. O melhor seria identificar os vários tipos de violência para entender os condicionantes de cada um. Um dos tipos de violência que vêm escandalizando o nosso País é a violência praticada por homens contra mulheres, no ambiente familiar e fora dele. Podemos, sim, conclamar a todos: não cometam nenhuma violência contra as mulheres, não batam nem matem suas companheiras, pelo contrário, votem nelas”. Fonte: Jornal A tarde Continue Lendo.
“Que Papo é Esse”?
Hoje (03), o Etnomídia - Grupo de Estudos em Mídia e Etnicidades da Facom-Ufba, lança o projeto “Que Papo é Esse?”. O programa pretende realizar, quinzenalmente, debates abertos ao público em geral. A abertura do ciclo discutirá “O Enigma Baiano”, com o palestrante Willys Santos, mestre em Economia Política pela Universidade de Pittsburgh (EUA). Leia mais aqui...
Governador assina documento
O governador Jaques Wagner assinou ontem (02), um documento proposto pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), no qual se compromete a criar políticas de inclusão voltadas para esse público. No documento está proposta a criação do Plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com destinação de orçamento, instituição e garantia de funcionamento. Além disso, consta a promessa de sanção de leis de defesa e promoção da cidadania e dos direitos humanos LGBT. Fonte: Jornal A tarde de hoje 03/09/2010
Salvador sedia evento nacional sobre pesquisa,
ativismo e políticas LGBT
Inscrições até 13 deste mês, através do e-mail: extensaoihac@gmail.com. O evento Stonewall 40 + o que no Brasil?, acontece nos dias 15 e 17, na Sala de arte Cinema do Museu. Promovido pelo grupo de pesquisa Cultura e Sexualidade (CUS/CULT/UFBA), a atividade irá discutir e avaliar o movimento LGBT, os estudos acadêmicos sobre a temática e as políticas públicas e identitárias desenvolvidas no Brasil após o marco histórico que deu origem ao Dia Mundial do Orgulho LGBT, em 28 de junho de 1969. Veja a programação no site www.cult.ufba.br/cus. Leia mais aqui...
Filme Aquarela - As Cores de uma Paixão
Apresentador do Programa Multicultura faz comentários sobre o filme. Assista Matéria
Fapesb convoca interessados em empreendimentos solidários
Os interessados em desenvolver propostas para elaboração de empreendimentos solidários que, ao utilizarem os ativos naturais, preservem o meio ambiente por meio de práticas sustentáveis, estão sendo convocados pela Fapesb, em parceria com a Sema, Secti e a Setre. Poderão concorrer as universidades e as organizações da sociedade civil que estejam localizados no estado da Bahia. As propostas podem ser enviadas até 08 de outubro deste ano. Leia Mais
Fórum das Artes, Mercado e Tecnologia – FAMT
Encontro entre as linguagens artísticas para desenvolvimento da cultura em rede
Acontece entre 9 e 11(quinta a sábado), das 9h às 11h, no Espaço Unibanco de Cinema Glauber Rocha (Praça Castro Alves - Centro), oferecendo programação totalmente gratuita, com três palestras e Laboratório Criativo. O I FAMT agrega as linguagens de artes visuais, audiovisual, dança, música e teatro, além das questões de gestão de espaços culturais, para discutir a tríade proposta: artes, mercado e tecnologia, dentro da perspectiva de redes de cultura e de um sistema criativo transversal. Promovido pela Funceb e SecultBa. Leia mais aqui...
“Práticas e saberes docentes que
interrelacionam educação e ancestralidade”
De 16 a 20 de novembro, acontece na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-Campus de Jequié, o II Encontro Estadual de Educação e Relações Étnicas, VI Semana de Educação da Pertença Afro-Brasileira e I Encontro de Educação, Cultura Popular e Sustentabilidade, objetivando reunir pesquisadores e pesquisadoras de diversas instituições, docentes e discentes da educação básica e pessoas interessadas pela temática da Educação, Relações Étnicas e Culturas Afro-brasileiras.
Notícias
Instituto lança estudo comparativo em escala internacional
sobre violência contra as mulheres
O Instituto de Estudos sobre Violência Centro Reina Sofia, da Universidad Internacional Valenciana (VIU), lançou o III Informe Internacional Violencia contra la mujer en las relaciones de pareja. O Centro analisou dados de 2000, 2003 e 2006, relacionados tanto à legislação quanto a estatísticas sobre assassinatos de mulheres. O Brasil não produz dados sobre feminicídios, por isso o país não aparece nas estatísticas do estudo. A categoria está sendo incluída nas estatísticas de diversos países para denunciar os assassinatos de mulheres motivados por gênero. Leia Mais.
Bahia tem primeira desembargadora negra do país
A primeira juíza negra do Brasil, Luislinda Valois, assumiu, temporariamente, o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça. Veja Matéria
Espanha desarticula rede de prostituição de brasileiros
A polícia informou que o caso dos brasileiros é o primeiro desmantelado, em que uma rede se dedica a traficar homens e não mulheres para a prostituição. Leia Mais
I Seminário “Visibilidade Lésbica:
nossos caminhos, nossa cultura”.
Nesta sexta-feira (3), das 15h às 18h, no auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), acontece o I Seminário “Visibilidade Lésbica: nossos caminhos, nossa cultura”. Na Bahia, o encontro discutirá o direito à livre orientação sexual, à promoção da cultura e o crescimento das organizações militantes de movimentos lésbicos no estado. A promoção é do Comitê LGBT, instituído pelo Decreto nº. 11.959/2010.
Parada gay em Itabuna
Cerca de 15 mil pessoas participaram da caminhada. Em Salvador, o evento será em 12 de setembro. Veja Matéria
3º Seminário Aids e direitos humanos
Acontece hoje e amanhã (31 e 01) no auditório da Unime. Quem promove é o GAPA Itabuna e o Núcleo Jurídico da Faculdade. Veja Matéria
TRE-BA funciona no feriado de 7 de setembro
Na próxima terça-feira, feriado de 7 de setembro, das 8h às 13h, a Central de Atendimento ao Público (CAP) do TRE, funcionará, em regime de plantão. Esta é mais uma oportunidade para o cidadão que precisa da 2ª via do título de eleitor, pois a data limite é até 23 de setembro. A CAP do TRE-BA ainda funcionará aos sábados e domingos, das 8h às 18h. Leia Mais
Enquete Sepromi – VT Novembro Negro
“O que você achou do VT do Novembro Negro 2009 ser finalista do Prêmio Bahia Recall 2010?”. VOTE AQUI
Dicas
Orixás da Bahia
De Segunda a sexta, das 12h às 18h, no Museu da Cidade, Largo do Pelourinho, 3, Centro Histórico de Salvador. Exposição de 14 estátuas de orixás, em tamanho natural, que ganharam figurino novo, totalmente baseado nos preceitos ritualísticos da nação ketu do candomblé. Contato: 3321-1967 Ingresso: R$ 1 (entrada franca às quintas).
31-08-2010
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia
(71) 3115-5112/5142
A cidade de Piracicaba, SP sediará nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2011, o I Ciclo Nacional de Conversas Negras: Agosto Negro ou o que a História Oficial Ainda Não Conta”.
O anúncio foi feito na abertura do I Ciclo Nacional de Conversas Negras realizado em Maceió em 24 de agosto, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas,pela idealizadora do encontro e coordenadora do Projeto Raízes de Áfricas, Arísia Barros.
Ao formalizar o convite o representante da Câmara de Vereadores de Piracicaba ,jornalista Martim Vieira Ferreira,afirmou reconhecer o valor da iniciativa como também à necessidade de continuidade da ação.
A Coordenadora Geral de Diversidade/SECAD/Ministério de Educação palestrante no I Ciclo, Leonor Franco de Araujo, compartilha com Ferreira a idéia de sustentabilidade, tendo como princípio a formação de uma comissão nacional a partir da ação de Maceió e complementa: “o convite da cidade de Piracicaba é reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado pelo Projeto Raízes de Áfricas, em Alagoas”.
Coordenadora Geral de Diversidade/SECAD , Leonor Araujo, ministrou palestra no I Ciclo sobre:” A importância da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro em Redenção - Ceará para construção das relações sócio-históricas do nordeste brasileiro com o continente africano”.
Segundo Arísia Barros: Este convite da Câmara de Piracicaba é um sinal político importante que confirma a intenção de, a partir da formação de uma rede de instituições e pessoas verdadeiramente, atentas às necessidades específicas da população negra, ainda segregada, estabelecer espaços de consolidação de políticas públicas, dentre elas a implementação da Lei Federal nº 10.639/03 e otimizar ações do Estatuto da Igualdade Racial, recém aprovado pelo presidente da República. “Sobre políticas afirmativas no município de Piracicaba/São Paulo
O município de Piracicaba é um importante pólo industrial de desenvolvimento industrial e agrícola estando situada em uma das regiões mais industrializadas e produtivas do estado de São Paulo.
Aliado ao desenvolvimento industrial o parlamento legislativo da cidade de Piracicaba busca estabelecer proposições que favoreçam a igualdade no desenvolvimento humano, da população local, estabelecendo políticas de ações afirmativas, a exemplo da reserva de 20% das vagas para afro descendentes no serviço público; 40% de participação da comunidade negra na publicação oficial; feriado municipal no dia 20 de novembro, em alusão ao líder negro Zumbi dos Palmares, além de outras iniciativas e programas sociais que evidenciam a comunidade negra piracicabana.
Segundo o jornalista Martim Vieira Ferreira:”A Câmara de Piracicaba investe nas perspectivas de propor políticas de inserção com o compromisso de subsidiar um bem estar social igualitário.
Notícias
Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2010
Conte sua história para mudar a história de mais mulheres
Inscrições gratuitas até 15 deste mês. O Prêmio Sebrae Mulher de Negócios tem como objetivo identificar, selecionar e premiar os relatos de vida de mulheres empreendedoras que estão espalhadas pelo Brasil. Essas mulheres transformaram seus sonhos em realidade e são exemplos para outras que querem tornar realidade o sonho de serem empreendedoras. Leia Mais
Culturas afro-brasileira e indígena são tema de
Concurso Cultural da FTD
Inscrições até 12 deste mês, através de formulário disponível nas escolas e também no hotsite www.ftd.com.br/concursocultural. O concurso consiste no desafio de escrever a melhor resposta, em apenas 120 caracteres, para a pergunta: “Por que devemos valorizar a cultura afro-brasileira e indígena?”. Os autores das 5 melhores frases e os seus respectivos professores, ganharão uma viagem para o Hotel da Selva Ariaú Amazon Tower, com direito a levar um acompanhante cada. Leia Mais
Governo de SP é condenado a pagar indenização
de R$ 20 mil por racismo na escola
O Governo do Estado de São Paulo foi condenado a indenizar família de menino que recebeu tarefa racista. Uma professora da rede estadual utilizou um texto com conteúdo racista em sala de aula e levou o Tribunal de Justiça paulista a condenar o governo do Estado, a pagar uma indenização de R$ 20,4 mil por danos morais à família do estudante negro de 7 anos. Leia Mais
Inscrição para editais voltados ao incentivo à leitura
Até 08 deste mês, o prazo para os interessados em inscrever seus projetos para os editais voltados para o estímulo à leitura (Ponto de Leitura) e incentivo às Bibliotecas Comunitárias. Os editais integram o Programa Mais Cultura do MinC, em parceria com a SecultBa, através da FPC. Todas as informações estão disponíveis no site da Fundação Pedro Calmon: www.fpc.ba.gov.br.
Uefs abre 2,5 mil vagas para isenção em vestibular
Inscrições até a próxima terça-feira (07). As taxas de isenção são oferecidas para candidatos oriundos da rede pública de ensino, desde que não tenham diploma. Para concorrer às vagas oferecidas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), para o vestibular 2010, o candidato deve preencher o requerimento do pedido de isenção pela internet, no site www.uefs.br. Leia Mais
Agenda Cultural Bahia
Setembro de 2010
O destaque principal da Agenda de setembro é o Festival de Humor e Performance, que acontece no Pelourinho. Destaque também para o I Fórum de Artes, Mercado e Tecnologia - FAMT, que visa a discutir o papel das redes colaborativas e o desenvolvimento da cadeia produtiva das artes na Bahia. Acesse, em PDF, toda a agenda aqui. Fonte Funceb.
Eventos
Seminário em Saubara
Na sexta-feira (10), das 8h às 17h, no Centro Educacional Marco Antônio do Carmo, na Rua Ananias Requião, nº 50, Saubara-Bahia, acontece o Seminário O Homem, seus avanços e a forte influência no ecossistema. A promoção é da Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia. Contatos: (75) 9134 - 9127 / (75) 9147 – 8507 ou pelo e-mail: asseba@gmail.com .
Dicas
Perfil & Opinião recebe o guru
da contracultura brasileira
Hoje (01), às 19h30, o programa Perfil & Opinião da TVE Bahia, tem como convidado o dramaturgo, escritor, filósofo e roteirista Luiz Carlos Maciel, considerado o guru da contracultura brasileira, que foi fundador do jornal O Pasquim e tem vasta atuação no cenário cultural do país. Fonte: www.irdeb.ba.gov.br
Tributo ao poeta Damário da Cruz
Nesta sexta-feira (3), às 20h, o Teatro do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), será palco de um show poético-musical em homenagem ao poeta, jornalista, fotógrafo e agitador cultural baiano, Damário da Cruz, que morreu aos 56 anos, em maio deste ano. A iniciativa do tributo ao criador premiado do foto-poema Todo Risco partiu de seus familiares e amigos, em conjunto com o Irdeb, que vai gravar o espetáculo para exibir como especial da TVE Bahia. A entrada é gratuita.
Programa Soterópolis visita Museu da Misericórdia
Amanhã (2), às 19h30, o Soterópolis, que vai ao ar pela TVE Bahia, apresenta gravações feitas no Museu da Misericórdia, em Salvador. O programa traz uma entrevista com a coordenadora do local, Jane Palma, sobre os projetos da instituição. O programa pode ser visto também no domingo (5), às 18h, ou nos mesmos horários de exibição na emissora, pelo portal www.tve.ba.gov.br.
01-09-2010
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia
Curso gratuito discute avaliação econômica para gestores de projetos sociais
Estão abertas inscrições para o curso gratuito de Avaliação Econômica de Projetos Sociais da Fundação Itaú Social que será ministrado em Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Curitiba. Voltado para gestores de projetos sociais de organizações não-governamentais, institutos, órgãos governamentais e fundações empresariais, o programa tem como objetivo capacitar os participantes para avaliar o impacto de projetos e calcular o seu retorno econômico para a comunidade atendida por meio de metodologias e ferramentas específicas.
Para participar das aulas, os interessados devem ter experiência no uso de Excel e noções básicas de matemática financeira e estatística. As inscrições podem ser efetuadas por meio do portal da Fundação Itaú Social www.fundacaoitausocial.org.br. O candidato deve acessar a seção Avaliação Econômica de Projetos Sociais e, em seguida, o setor Conheça o Programa, onde encontrará a ficha de inscrição e poderá escolher o local desejado para realizar o curso.
O curso é uma das ações do Programa de Avaliação Econômica de Projetos Sociais, desenvolvido desde 2004 em parceria com a área de Controles de Risco e Financeiro do Itaú Unibanco, sob orientação de Sérgio Werlang, vice-presidente do Itaú Unibanco, e Naercio Menezes, consultor. A iniciativa já capacitou em torno de 700 gestores e atua na disseminação da cultura de avaliação econômica, por meio, principalmente, de seminários, cursos e avaliação de projetos sociais próprios e de organizações parceiras da Fundação Itaú Social.
Serviços
Curso Gratuito: Avaliação Econômica de Projetos Sociais
Público: voltado para gestores de projetos sociais de organizações não-governamentais, órgãos governamentais, institutos e fundações empresariais.
Pré-requisitos: Os inscritos devem ter experiência no uso de Excel e noções básicas de estatística
Carga horária: 72 horas
Freqüência mínima: de 75% das aulas para recebimento de certificado.
Inscrições e informações: por meio do portal da Fundação Itaú Social www.fundacaoitausocial.org.br
Locais
Salvador
Horário: das 10 às 17 horas
Quando: de 30 de agosto a 13 de dezembro; às segundas-feiras
Local: Rua Silveira Martins, s/nº – Cabula – Salvador (BA)
Freqüência mínima: de 75% das aulas para recebimento de certificado
Período de inscrição: até 22 de agosto
Belo Horizonte
Horário: das 10 às 17 horas
Quando: de 1º de setembro a 17 de novembro; às quartas-feiras
Local: Alameda das Acácias, 70 – São Luís – Belo Horizonte (MG)
Período de inscrição: até 24 de agosto
Fortaleza
Horário: das 10 às 17 horas
Quando: de 3 de setembro a 19 de novembro; às sextas-feiras
Local: Auditório (1ª e última aula) e Laboratório (demais aulas) do Centro de Aperfeiçoamento de Economistas do Nordeste (CAEN) da Universidade Federal do Ceará – Av. da Universidade, 2700 – Benfica (CE)
Período de inscrição: até 26 de agosto
Curitiba
Horário: das 10 às 17 horas
Quando: de 16/9 a 2/12; às quintas-feiras
Local: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Av. Silva Jardim, 807 – Bloco V. (a 1ª aula será realizada na sala V001; as demais na sala V002).
Freqüência mínima: de 75% das aulas para recebimento de certificado.
Período de inscrição: até 8/9; 4ª
Fonte: Assessoria de Imprensa da Fundação Itaú Social
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Edital seleciona 20 organizações da área de educação para receber recursos
O prazo para organizações que desejam se inscrever no processo seletivo do Fundo Itaú Excelência Social (Fies), do Itaú Unibanco, foi prorrogado para esta quarta-feira, dia 25 de agosto. O Fundo investirá R$ 3,3 milhões em 20 organizações não-governamentais que atuam na área de educação, em 2010. Para receber apoio técnico e financeiro serão selecionados programas de três categorias: educação infantil, educação ambiental e educação para o trabalho. Neste ano, cada ONG selecionada receberá R$ 120 mil em dinheiro. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis nos sites http://www.fundacaoitausocial.org.br/ e http://www.itau.com.br/fies.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Fies
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Fundo Brasil de Direitos Humanos contrata analista administrativo
O Fundo Brasil de Direitos Humanos está selecionando candidato para trabalhar período integral como analista administrativo-financeiro em sua sede na Vila Buarque, em São Paulo (SP).
O profissional deve ser formado em Ciências Contábeis, Administração ou Economia. São requisitos necessários: conhecimento de matemática financeira, contabilidade e orçamento, sendo imprescindível o conhecimento de Excel e Word, bem como facilidade de comunicação e relacionamento. A pessoa será responsável pela elaboração de orçamentos, acompanhamento de despesas dos projetos e prestação de contas para os diversos financiadores da instituição. Será também responsável por supervisionar a contabilidade e as rotinas da tesouraria da fundação. O profissional responderá pela administração de pessoal e pelas rotinas administrativas.
Os currículos, acompanhados de pretensão salarial, devem ser enviados até 03/09/10 para financeiro@fundodireitoshumanos.org.br, contendo no assunto da mensagem “CV – financeiro”. O Fundo Brasil valoriza e incentiva a participação de afro-descendentes.
Beneficiário pode ganhar R$ 300 para fazer capacitação. São 27.915 vagas em 13 estados. Para não pagar a taxa, beneficiário do programa de transferência de renda deve se inscrever até 26 de agosto
Brasília, 24 – As inscrições para a seleção do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) foram prorrogadas para quem é beneficiário do Bolsa Família. Para não pagar a taxa de inscrição, que varia de R$ 24 a R$ 60, os beneficiários do Bolsa Família e todos aqueles inseridos no Cadastro Único devem se inscrever até o dia 26 de agosto.
Para pedir a isenção, basta preencher a ficha de inscrição disponível na internet, na página do Prominp (www.prominp.com.br), marcar os campos solicitados e preencher o Número de Identificação Social (NIS).
Os cursos, promovidos pela Petrobras, vão qualificar mão-de-obra e atender às demandas futuras da indústria nacional de petróleo e gás. Serão oferecidas 27.915 vagas, em 13 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básic o, médio, técnico e superior.
O beneficiário que não souber o seu NIS deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), um local de atendimento do Bolsa Família do município ou uma agência da Caixa Econômica Federal. Para solicitar o número, deve apresentar documento de identidade.
Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. As inscrições podem ser feitas no site do Prominp (www.prominp.com.br), ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital. Outros postos serão criados no decorrer do período de inscrições e divulgados no site do programa. O processo seletivo será executado pela Fundação Cesgranrio.
O edital de seleção, publicado na terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), estende até 12 de setembro o prazo para os int eressados se inscreverem. Para os cursos de nível básico, a inscrição custará R$ 24,00. Nos níveis médio e técnico, R$ 40,00. Para as categorias de nível superior, o valor será de R$ 60,00.
As 27.915 vagas estão assim distribuídas: 20.601 para cursos gratuitos de nível básico; 5.188 para os de nível médio; 1.286 para o nível técnico e 840 para as categorias de nível superior. Nos níveis médio e superior, há oferta de vagas para portadores de necessidades especiais em algumas categorias específicas. A duração dos cursos varia de 96 a 420 horas.
Serão oferecidas vagas para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. Veja aqui as 44 cidades onde haverá a capacitação e os cursos oferecidos.
Os candidatos aprovados que estive rem desempregados durante o curso receberão uma bolsa auxílio mensal no valor de R$ 300 (cursos de nível básico), R$ 600 (níveis médio e técnico) e R$ 900 (nível superior).
A participação nos cursos não garante emprego aos alunos. O objetivo é melhorar a qualificação dos profissionais que serão, eventualmente, aproveitados pelas empresas privadas fornecedoras de bens e serviços do setor de petróleo e gás natural.
Todas as informações sobre os cursos oferecidos nessa etapa de seleção podem ser obtidas no edital, que já se encontra disponível para consulta e download, nos sites do Prominp (www.prominp.com.br) e da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Os jornalistas podem acessar essas e outras informações no site www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br.
Mais Informações sobre a gratuidade de taxa de inscrição:• para isentos, o período de inscrição será de 17 a 26 de agosto;
• não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio ou via fax;
• o resultado dos pedidos será divulgado no dia 2 de setembro, no site da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) ou pelo telefone 0800 701 2028;• se o pedido for validado, o candidato estará automaticamente inscrito. Se negado, a inscrição será cancelada e o candidato terá de fazer uma nova inscrição paga;
• poderá pedir isenção da taxa de inscrição quem possuir o Número de Identificação Social (NIS) e se declarar membro de família de baixa renda (compreende-se por “família de baixa renda”
aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos);
• não há necessidade de envio de documento s para a Cesgranrio.
DATAS
EVENTOS BÁSICOS
17/8 a 12/9
Inscrições via internet no Portal do Prominp
17 a 26/8
Solicitação de inscrição com isenção de taxa
2/9/2010
Divulgação da relação de candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida
2 e 3/9/2010
Prazo para contestação dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção de taxa de inscrição indeferida
9/9/2010
Divulgação da relação de candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida, após contestação
20/10/2010
Entrega dos cartões de confirmação de inscrição (via ECT)
21 e 22/10/2010
Atendimento aos candidatos que não tenham recebido os respectivos cartões de confirmação
24/10/2010
Aplicação das provas
25/10/2010
Divulgação dos gabaritos das provas (via Internet)
26 a 27/10
Interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados
18/11/2010
Divulgação dos resultados finais
Para mais informações sobre o edital, entre em contato com o atendimento da Cesgranrio (0800 701 2028) ou registre sua dúvida no site do Prominp, na seção Fale Conosco.
Acesse o edital.
Ascom/MDS
Parceiros da SEPROMI,
O VT da nossa campanha Novembro Negro 2009 é finalista do Bahia Recall deste ano. Um reconhecimento da importância do projeto de Promoção da Igualdade na Bahia.
Segue link para quem não teve a oportunidade de vê-lo e para quem quiser ver novamente. Em breve, teremos o link para votação.
Contamos com a participação de todos.
http://www.youtube.com/tempopropaganda#p/u/16/EnsTuJZ86AE
Notícias
Terreiros de Candomblé fazem
campanha para o Censo 2010
Os Terreiros de Candomblé estão fazendo campanha para que seus filhos de santo assumam a religião de matriz africana no censo do IBGE 2010. Ouça a matéria
Aprovada a Frente Parlamentar LGBT
A Câmara de Feira de Santana aprovou projeto que cria a frente parlamentar municipal pelas políticas em favor da comunidade LGBT. O vice-presidente da entidade, Rafael Carvalho, destaca a importância da conquista. Ouça a entrevista
Bahia amplia discussão sobre Moda e Cultura
Acontece nesta sexta e sábado (27 e 28), no auditório do Sebrae, em Salvador, o I Encontro Estadual de Moda. Com o intuito de refletir sobre o estímulo à produção de moda e vestuário como meio de expressão da diversidade, o encontro inicia o diálogo para a elaboração de políticas públicas, promovendo o debate com criadores, autores, produtores, artesãos, o setor público e privado. O evento é promovido pelo MinC com apoio da SecultBa e Sebrae. Leia Mais.
Sepromi continua inscrições para
programa de inclusão digital
Seguem até sexta (27), as inscrições para o curso de informática básica que a Sepromi está oferecendo para jovens de 15 a 29 anos, na sua unidade do Pelourinho, na Ladeira do Paço, 42, Largo do Carmo. São 40 vagas, visando à qualificação para o trabalho e ao apoio a atividades escolares. Leia Mais
Eventos
Encontro promove roda de conversa
sobre mulheres negras traficadas
Nesta quinta-feira (26), das 13h às 17h, no Espaço da Cidadania André Franco Montoro, Pátio do Colégio, 184 - Térreo, no Centro de São Paulo, acontece a Roda de Conversa “Mulheres Negras Traficadas - A quem interessa essa invisibilidade?”. O evento é promovido pela Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena e Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Contato: politicapopnegraindigena@justica.sp.gov.br Tel (11) 3291-2622
Curso de Formação de Lideranças Jovens no Combate ao Extermínio da Juventude Negra
Acontece de 04 a 30 de setembro, no bairro de Pau da Lima, na comunidade do Coroado, em Salvador. Os interessados em participar têm que ter idade entre 16 e 29 anos, morar em bairros populares da capital baiana e Região Metropolitana, ser afrodescendente e não pertencer a nenhum serviço de forças armadas. Contatos: 8629-4555 ou via e-mail: resistenciacomunitaria@yahoo.com.br
Dicas
Festival Agosto da Fotografia
Segue até o final deste mês, às 19h, na sede da Oi Kabum! Escola de Arte e Tecnologia, no Terreiro de Jesus, em Salvador, a mostra A Gosto da Fotografia. Informações: 3345-5657. Visitação gratuita. Leia mais...
Exposição Pelos Caminhos de Salvador
Acontece de terça a sexta, das 10h às 18h, e aos sábados e domingos, das 13h às 17h, no Museu Tempostal, rua Gregório de Mattos, 33, Pelourinho. Pelos Caminhos de Salvador é uma exposição sobre a urbanização, o crescimento e a modernização da cidade de Salvador. A entrada é franca e a amostra está aberta até 31 de dezembro. Contato: 3117- 6382
24-08-2010
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia
(71) 3115-5112/5142
Notícias
Comitê define plano de ação para
saúde da população negra
Técnicos, graduados e pós-graduados baianos de saúde serão estimulados a adquirir conhecimentos sobre a saúde da população negra. Essa é uma das estratégias sugeridas para a política estadual, que visa garantir atenção adequada às especificidades desse segmento da população na área. “O grande desafio é a formulação e implementação de políticas estadual e municipais, baseadas nas diretrizes nacionais e com o olhar direcionado para as especificidades culturais e genéticas da população negra”, declarou a secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros. Leia Mais
Sepromi inicia programa de
inclusão digital para jovens
Jovens de 15 a 29 anos podem se inscrever até sexta-feira (27) para o curso de informática básica que a Sepromi está oferecendo na sua unidade do Pelourinho, na Ladeira do Paço, 42, Largo do Carmo. São 40 vagas, visando a qualificação para o trabalho e o apoio a atividades escolares, tendo a inclusão digital como vetor para a inclusão social. Leia Mais
Filhos de mulheres vítimas de violência sexual e doméstica poderão ser indenizados pelo Estado
Filhos e dependentes de mulheres que morrerem vítimas de violência sexual ou doméstica poderão ser indenizados pelo Estado. O Projeto de Lei 7441/2010 estabelece que a indenização seja concedida aos casos comprovados de omissão do Estado, quando houver denúncia de ameaça por parte de companheiro ou ex-companheiro, sem ter sido realizada a prisão preventiva. Leia Mais
As mulheres brasileiras deixaram
de ser minoria entre os doutores
O Brasil vem aumentando, consideravelmente, o número de doutores/as. Segundo aponta a pesquisa “Doutores 2010 – Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira”, as mulheres deixaram de ser minoria, chegando hoje a 51,5% dos titulados doutores. A pesquisa foi divulgada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e contempla análises por estados, por áreas de conhecimento e por áreas do mercado profissional. Ela faz, ainda, analogias com outros países, além de trazer dados relevantes por gênero sobre o aumento da quantidade de doutores/as. Leia Mais
V Feira de Empreendedorismo Afrodescendente
As inscrições são gratuitas e foram prorrogadas a partir de hoje (23), até sexta (27), das 9h às 17h, na Casa do Trabalhador, Ladeira de São Bento, Edifício Oxumaré. A Feira acontece de 10 a 12 de dezembro, no Campo Grande, em Salvador, e está sendo promovida pela Semur, em parceria com a Setad. Fonte: www.Correionago.com.br.
Carta Aberta sobre as cotas na UFRJ
Resposta ao Jornal O Globo
“Ao contrário do que pretendem afirmar alguns setores da imprensa, o debate em torno de políticas afirmativas e de sua implementação no ensino universitário brasileiro não pertence à UFRJ, à USP ou a qualquer setor, "racialista" ou não, da sociedade. Soma-se quase uma década de reflexões, envolvendo intelectuais, dirigentes de instituições de ensino, movimentos sociais e movimento estudantil, parlamentares e juristas”. Leia Mais
Encontro Inter-regional Brasil-África em Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico
A cooperação para capacitar micro, pequenas e médias empresas, universidades e instituições de ensino e pesquisa no uso do sistema de propriedade industrial foi uma das metas do encontro. Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – Inpi, fala sobre o evento. Veja entrevista.
Enquete
O site Afrobrasnews promove enquete: “A identificação pela cor e/ou raça é um dos critérios que você utiliza na escolha do candidato” ? Vote
Comissão vai inventariar peças de Candomblé
Uma comissão multidisciplinar será criada com a missão de fazer o reconhecimento etnográfico das peças ligadas à religiões e cultura afro, que estão alojadas no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A decisão foi tirada durante visita do grupo intersetorial instaurado pelo Governo do Estado para analisar e deliberar sobre o destino do acervo religioso. Leia Mais
Dicas
Cotas universitárias
Realidade em cotasPor Rose Campos
Quando foi aprovado pelo Senado, o texto final do Estatuto da Igualdade Racial deixou de contemplar questões como as cotas em universidades públicas reservadas aos afrodescendentes. Gilberto da Silva Guizelin, de 24 anos, descobriu que a Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná - tinha instituído o sistema de cotas. Foi a oportunidade que ele viu para, finalmente, realizar o sonho de cursar uma faculdade e deixar para trás o destino quase certo de ir trabalhar no corte de cana, como a maioria dos jovens de sua cidade. Continue Lendo
Musical mistura contos de fadas
e referências nordestinas
“Papagaio” fica em cartaz até 6 de setem
Notícias
Comissão vai definir destino de peças do candomblé
Representantes do governo reunidos na sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT), no Vale dos Barris, ontem (18), recomendaram a criação de uma comissão para decidir o destino dos objetos do candomblé guardados no local. As peças foram tiradas do DPT por pressão de entidades ligadas ao candomblé, já que no Museu Estácio de Lima, do DPT, eram exibidas juntamente com cabeças humanas e outras aberrações. Para a secretária estadual da Sepromi, Luiza Bairros, a idéia de ter alguém para representar os terreiros de candomblé é de extrema importância para garantir a separação das peças de uso religioso. “Estas terão o destino decidido não pelo Estado, mas pelos terreiros. Não podem ser consideradas peças de museu, é o que nos parece mais respeitoso nesse momento”, afirma. Leia Mais
II Caminhada MMS
Amanhã (20), às 8h30, com saída do Parque São Bartolomeu e chegada no Luso de Plataforma, acontece a II Caminhada Mulheres do Subúrbio em Ação pela Vida e Contra as “Violências”. Quem promove a ação é o Movimento de Mulheres do Subúrbio. Fonte: mulhereresginga.org.br.
Estandes da Bahia na Bienal do Livro de São Paulo
Neste sábado (21), a partir das 16h, receberá os três mais importantes ativistas pela literatura da periferia no Brasil. O sarau Poesia das Ruas reunirá Nelson Maca, do Coletivo Blackitude da Bahia, Sérgio Vaz, da Cooperifa de São Paulo e o rapper Gog, do movimento Só Balanço de Brasília. Os três mostrarão as ações que realizam em seus Estados para a difusão da leitura e estímulo à produção literária por jovens da periferia. Fonte: www.cultura.ba.gov.br
Uefs realiza Semana da Diversidade Sexual
Acontece a partir desta segunda (23) até sexta (27), na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Representativas dos professores, estudantes e técnicos universitários respondem pela promoção da atividade, onde será avaliado o movimento LGBT, discutindo as diversas facetas da homofobia na sociedade contemporânea através de filmes, debates e oficinas. Leia Mais
Escola de Dança da Funceb realiza atividades em comemoração ao Mês do Folclore
Neste sábado (21), às 15h, no Centro Cultural Plataforma, acontece a Mostra Dia do Folclore. O evento é promovido pela Escola de Dança da Funceb, que vem se adequando ao cumprimento da Lei 10639/2003, tornando obrigatória a inclusão de História e Cultura Afro-brasileira nos currículos escolares. Seus cursos preparatórios e profissionalizantes foram revisados e incluíram na grade curricular disciplinas como Danças Afro-brasileiras, Danças Populares e Capoeira. Leia Mais.
Partidos e candidatos, qual é a sua posição?
Por Dom Odilo P. Scherer - O Estado de S.Paulo
A campanha eleitoral vai ganhando corpo e os eleitores são confrontados com os muitos pretendentes ao seu voto. Por enquanto, os presidenciáveis são postos em maior evidência e quase não nos damos conta de que também estão em jogo os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Os eleitores querem saber - e têm esse direito - a respeito de quais serão as políticas sociais para a superação das gritantes desigualdades e o alcance da equidade e da justiça social, como convém a um país que se pretende grande na economia e importante no cenário internacional. Continue lendo
Espetáculo Papagaio
no Programa Soterópolis
Hoje (19), às 19h30, o Soterópolis, que vai ao ar pela TVE Bahia, exibe uma reportagem sobre o espetáculo Papagaio, mostrando o ensaio aberto no Teatro Vila Velha. A equipe do programa passou o microfone para o público, que levantou questões e comentários sobre o musical infanto-juvenil e depois foi aos camarins para colocar as questões para o diretor Felipe Assis, para a autora Cacilda Póvoas e para o elenco. O Soterópolis pode ser visto também no domingo (22), às 18h, ou, nos mesmos horários de exibição na emissora, pelo portal www.tve.ba.gov.br.
Programa Perfil & Opinião
Entrevista coreógrafo Clyde Morgan
Em reprise neste sábado (21), às 19h30, o programa Perfil & Opinião, que vai ao ar pela TVE Bahia, tem como convidado o dançarino-pesquisador-professor-coreógrafo Clyde Morgan. Na entrevista para Denny Fingergut, o norte-americano, com formação original em dança contemporânea, apoiada por formas folclóricas e pelo balé, fala de sua ligação com o candomblé e música brasileira, além da dedicação profissional de 50 anos que o levou à Europa, África e Bahia, onde morou anos 1970 e 1980 para dar continuidade aos estudos de dança de matriz afro. Fonte: WWW.irdeb.ba.gov.br
19-08-2010
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia
(71) 3115-5112/5142
Notícias
Aprovado pelo Senado projeto de
admissão tácita de paternidade
Foi aprovado, pelo Plenário do Senado, Projeto de Lei da ex-deputada federal Iara Bernardi, que estabelece admissão tácita de paternidade, ou seja, o homem que se recusar a realizar teste de DNA para investigação de paternidade será, de forma tácita, considerado o pai. O PLC 31/07 modifica a Lei 8.560/92, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento. Segundo Iara, "em nossa sociedade, o 'pai acidental' geralmente desaparece de cena, sobretudo quando não tem raízes no local de moradia da mãe. Por isso, é necessário tratar com rigor a irresponsabilidade desses pais ausentes, a quem cabe parte da responsabilidade com o filho". Leia Mais
ONU faz oficina de gênero, raça e etnia no
34º Congresso Nacional dos Jornalistas
Começa amanhã (18), em Porto Alegre, o 34º Congresso Nacional dos Jornalistas. A edição, que tem como slogan “O jornalismo a serviço da sociedade e a defesa da profissão” vai debater a promoção da igualdade nas Oficinas e Espaços de Articulação de Gênero, Raça e Etnia, promovidos pelo Unifem Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – parte da ONU Mulheres), Fenaj e Sindicatos de Jornalistas. As atividades seguem até sábado e marcam a parceria estratégica entre a Fenaj e o Unifem-ONU Mulheres em prol da promoção da igualdade de gênero, raça e etnia. Leia Mais.
Aprovadas ações afirmativas na UFRJ
A UFRJ adotará ações afirmativas, para facilitar o ingresso de estudantes de baixa renda familiar e oriundos do sistema público de ensino, em seu concurso para os cursos de graduação, já em 2011. A proposta, que foi aprovada na última reunião do Conselho Universitário (Consuni), prevê ainda a manutenção do Enem como uma das formas de acesso, e a adesão da universidade ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Leia Mais
Proex da Uneb promove palestra
Caminhos da Produção Cultural na Cultura Popular
Amanhã (18), às 9h, no Auditório Jurandyr Oliveira, do Departamento de Educação do Campus I da Uneb, em Salvador, acontece a palestra Caminhos da Produção Cultural na Cultura Popular, ministrada pelo produtor cultural Afonso Oliveira. A atividade é franqueada ao público externo. O projeto também conta com uma programação que inclui cursos sobre pilates, capoeira, teatro e danças, oficinas de vídeo. Os interessados devem solicitar participação pelo e-mail arteculturanauneb@yahoo.com.br. Mais informações no site www.uneb.br.
Ong’s lançam campanha para facilitar
o acesso ao exame de câncer de mama
Um alerta contra o câncer de mama. As mulheres com mais de 40 anos devem fazer a mamografia, o exame que pode detectar a doença. A campanha nacional para facilitar o acesso ao exame vai ser realizada em outubro e foi lançada na noite de ontem (16), em Salvador. A Campanha Dia Rosa é promovida por organizações não governamentais e entidades filantrópicas e quer chamar ainda mais a atenção para a prevenção ao câncer de mama. Leia Mais
Secretário da Reparação é homenageado com
Medalha Zumbi dos Palmares
Hoje (17), às 19h, na Câmara Municipal de Salvador, Ailton dos Santos Ferreira, secretário municipal da Reparação, receberá, em solenidade de outorga, a Medalha Zumbi dos Palmares.
Eventos
I Congresso Internacional de Língua e
Literatura Africanas e Afro-brasilidades
Inscrições promocionais abertas até 30 de setembro. Quem oferece é o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) do Campus XXIII da Uneb, em Seabra. O evento acontece entre 21 e 24 de outubro, na própria unidade, e tem como proposta contribuir para a formação e aperfeiçoamento de estudantes, professores e profissionais de letras, história e áreas afins, nestas temáticas. O seminário também é aberto ao público externo. Mais informações no site www.uneb.br.
Dicas
Exposição Olha Aí o Pelô
Até domingo (22), das 8h às 18h, na Oi Kabum! Salvador, no Terreiro de Jesus, nº 17, acontece a Exposição Olha Aí o Pelô. Realizada por jovens moradores do Centro Histórico, a produção fotográfica apresenta ao público o resultado do trabalho da primeira turma do projeto Pelourinho Digital. A entrada é gratuita.
17-08-2010
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia
(71) 3115-5112/5142
Notícias
Porto Seguro inicia implantação do
Plano de Promoção da Igualdade Racial
Um Grupo Executivo Intersetorial será instalado em Porto Seguro para viabilizar a implantação do I Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O compromisso foi firmado semana passada, entre o prefeito, representantes da Sepromi, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Instituto Brasil Chama África. Leia Mais
Comunidades quilombolas terão roteiros turísticos
Por João Pedro Pitombo
As comunidades remanescentes de quilombos da Chapada Diamantina, Recôncavo e a região do Baixo Sul serão trabalhadas como destinos turísticos pela Secretaria de Turismo. O desenvolvimento de turismos nas comunidades quilombolas, no entanto, também gera algumas preocupações. Uma delas partiu da secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, cuja avaliação indica que o fomento do turismo nas comunidades deve vir aliado à geração de oportunidades: "O quilombola não pode ser tratado como um animal exótico. É preciso evidenciar a história política dessas comunidades". Já está previsto para o próximo ano o início de programas de qualificação, com foco no turismo, voltados para os quilombolas. O fomento desses destinos tem como objetivo fortalecer o nicho de turismo étnico-afro da Bahia, que vem ganhando espaço na Bahia nos últimos anos. O principal público alvo são os norte-americanos afrodescendentes que buscam conhecer o patrimônio cultural e as tradições africanas mantidas pelos descendentes de escravos na Bahia.
Leia Mais no Jornal A Tarde–Economia.
Edição de 13/08/2010.
Antropólogo discute sobre início do
Candomblé na Bahia
O professor e doutor em Antropologia, Fábio Lima, fala sobre o início do Candomblé na Bahia e comenta sobre alguns Terreiros apresentados durante sua entrevista no Programa Aprovado. Veja Matéria
Comerciante é preso acusado de
praticar crime de racismo
O Paulista Ângelo Rafael Lancelote Neto, 58 anos, proprietário de uma barraca de praia em Stella Mares, foi detido na 12ª delegacia de Salvador, acusado de praticar crime de racismo contra Mariene dos Santos, baiana de acarajé. Assista Matéria.
Parada Gay de Itabuna
A VII Parada da Diversidade LGBT do Sul da Bahia já tem data definida. Será no próximo dia 29 (domingo), a partir das 14h, nas avenidas Aziz Maron e Mário Padre (Beira-Rio), com saída da rótula do São Caetano, em Itabuna. O tema deste ano é um trocadilho com o centenário do município: “Itabuna 100 homofobia”. Veja Matéria
Presidente Lula assina decreto convocando II Conferência Nacional de Juventude
Em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, 12 deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de convocação da segunda Conferência Nacional de Juventude. Prevista para ser realizada no período de 8 a 11 de setembro de 2011, na cidade de Brasília, Distrito Federal, a Conferência tem como objetivos identificar desafios e prioridades de atuação para o poder público, promover o direito à participação da juventude e fortalecer a rede social relacionada à questão. Além dos conselhos de juventude, grupos e movimentos juvenis poderão participar das atividades. Para saber mais, os interessados devem enviar e-mail para angela.simao@planalto.gov.br Fonte: Portal Aprendiz
Dicas
Exposição “De Arthur Friedenreich a Edson Arantes do Nascimento - O negro no futebol brasileiro”
Exposta até 29 deste mês, na Avenida Pedro Álvares Cabral, s/no. – Parque Ibirapuera, SP. A exposição destaca a presença dos jogadores negros na história do futebol brasileiro e homenageia aqueles que, verdadeiramente, fizeram deste esporte uma paixão nacional. A mostra tem o apoio do Museu Afro-Brasil e da Secretaria Estadual de Cultura. A entrada é franca. Informações: (11) 5579-0593
16-08-2010
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia
(71) 3115-5112/5142
O Decreto s/nº de 12 de agosto de 2010 convoca a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, a realizar-se no período de 8 a 11 de setembro de 2011, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos JurídicosDECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2010
Convoca a 2a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição
DECRETA:
Art. 1o Fica convocada a 2a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, a realizar-se no período de 8 a 11 de setembro de 2011, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Art. 2o A realização do evento será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por intermédio da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, e precedida de etapas estaduais, municipais ou regionais, e distrital, que ocorrerão a partir do mês de janeiro de 2011.
Art. 3o A 2a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude tratará dos seguintes temas:
I - Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional;
II - Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e
III - Articulação e integração das políticas públicas de juventude.
Art. 4o A 2a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude será presidida pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e, em suas ausências, pelo Secretário Nacional de Juventude.
Art. 5o A Secretaria-Geral da Presidência da República elaborará e aprovará o regimento interno da 2a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
Parágrafo único. O regimento interno disporá sobre a organização e o funcionamento da 2a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, inclusive das etapas estaduais, municipais ou regionais, e distrital, e o processo de escolha dos delegados.
Art. 6o As despesas com a realização do evento correrão à conta dos recursos orçamentários da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de agosto de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Soares DulciEste texto não substitui o publicado no DOU de 13.8.2010
PROGRAMAS E AÇÕES PARA A JUVENTUDE (em anexo- OIT)
Plano Nacional de Juventude, destinado aos jovens brasileiros com idade entre quinze e vinte e nove anos. (em anexo)
É o Projeto de Lei Nº. 4530/04, que cria um conjunto de políticas públicas e medidas que beneficiam os jovens brasileiros com idades entre 15 a 29 anos. O Plano Nacional da Juventude foi elaborado pela Comissão Especial da Juventude, que realizou audiências públicas para levantar as demandas e necessidades através da opinião dos jovens e das organizações que militam com a juventude.
O Plano já pode ser considerado um importante instrumento e um elemento positivo para estruturação das políticas de juventude em nosso País.
No Brasil, hoje, já existem alguns elementos para conformar uma gestão coordenada para promoção do plano de juventude, como por exemplo: A Secretaria Nacional de Juventude, O Conselho Nacional de Juventude, A Comissão Especial de Juventude na Câmara dos Deputados, O Fórum de Gestores Estaduais de Juventude, entre outros. O desafio agora passa pela articulação e pela incorporação destes elementos em uma ação coordenada, plural e decidida impulsionada pelo Estado brasileiro.O Plano Nacional de Juventude prevê um conjunto de metas que devem ser cumpridas pela União, em parceria com os estados, municípios e organizações juvenis. Já o Estatuto da Juventude pretende estabelecer um processo contínuo e articulado de investimentos para essa parcela da população. Aproximadamente 50 milhões de brasileiros têm entre 15 e 29 anos.
“O Estatuto detalha os direitos que devem ser assegurados e que não estão claros dentro das garantias gerais da população. O debate ainda deve avançar em relação ao que está tramitando na Câmara”, ressalta uma das representantes do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e coordenadora da Comissão de Articulação e Diálogo do órgão, Luciana Martinelli.
De acordo com a conselheira, ações deverão estar centradas para pressionar o governo. “Com mobilização e trabalho haverá um resultado positivo para o Estatuto e o Plano. Prova disso foi a aprovação da PEC. O mesmo movimento deve ser feito agora”, diz Luciana.
Emenda 65
A promulgação da Emenda Constitucional nº 65 representa, segundo o Conjuve, a mais importante vitória dos movimentos juvenis. Para que a aprovação ocorresse, o Conselho e outras entidades mobilizaram, por meio do Twitter, a juventude brasileira a falar e pressionar seus representantes no Congresso. Além da articulação via Internet, uma comissão percorreu os gabinetes do Senado e atuou no plenário para reforçar a importância da matéria.
A Emenda Constitucional nº 65 insere o termo “jovem” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. Após sete anos de tramitação da proposta no Congresso Nacional, a PEC foi aprovada com unanimidade na Câmara e no Senado. Como tramitou em regime especial, não necessitou de sanção presidencial.
Segunda Conferência Nacional
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto de convocação para a Segunda Conferência Nacional de Juventude, programada para ocorrer no primeiro semestre de 2011. A expectativa é que o evento impulsione a sociedade a cobrar avanços relacionados à juventude.
A Conferência tem como objetivos identificar desafios e prioridades de atuação para o poder público, promover o direito à participação da juventude e fortalecer a rede social relacionada à questão.
Para o Conjuve, a aprovação da PEC 42/2008 ganhou força sobretudo após a Primeira Conferência, realizada em abril de 2008, quando a proposta foi eleita como símbolo maior da defesa da ampliação das políticas públicas juvenis.
Novos debates
O Conjuve realizará reuniões com os conselhos estaduais e municipais para estabelecer suas novas demandas. Os encontros, que serão divididos por região e acontecem neste mês de agosto, atuarão como fase preparatória do III Encontro Nacional de Conselhos de Juventude, previsto para novembro, em Brasília (DF). O primeiro evento acontecerá nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/8), no Paraná, reunindo a Região Sul.
Além dos conselhos de juventude, grupos e movimentos juvenis poderão participar das atividades. Para saber mais, os interessados devem enviar e-mail para angela.simao@planalto.gov.br
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) é composto por 60 membros, sendo 40 da sociedade civil e 20 do poder público.
Fonte: Portal Aprendiz12.08.2010 - Presidente Lula assina decreto convocando II Conferência Nacional de Juventude
Data: 12/08/2010
Em comemoração ao Dia Internacional da Juventude (12/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, hoje, o decreto de convocação da segunda Conferência Nacional de Juventude, prevista para 2011. A primeira Conferência, que aconteceu em abril de 2008, na capital federal, mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil e resultou na definição de um conjunto de prioridades e resoluções que deverão nortear as políticas públicas de juventude em todas as esferas governamentais. A audiência de assinatura foi realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, sede