Tabela com o cronograma de mutirões nos municípios em estado de emergência ou de calamidade pública em Alagoas

 

Direitos Humanos presta ajuda humanitária aos atingidos pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento, inicia na segunda-feira (19) Mutirões para Emissão de Segunda Via de Documentos nos municípios alagoanos que se encontram em situação de emergência e calamidade pública. A iniciativa faz parte do esforço conjunto do Governo Federal para ajudar as pessoas atingidas pelas chuvas de junho que deixaram mais de 50 mortos e 150 mil desabrigados em Alagoas e Pernambuco. Ao todo foram atingidos 95 municípios nos dois estados.
Segundo a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da SDH, Beatriz Garrido, os mutirões são fundamentais nesse momento para que as pessoas que tiveram seus documentos destruídos possam resgatar a cidadania. “A segunda via dos documentos está auxiliando o pagamento dos benefícios de programas sociais, dos benefícios previdenciários e títulos de eleitor”, avalia.
Já nos dias seguintes à tragédia uma equipe da SDH esteve em Alagoas e Pernambuco para articular a organização dos mutirões. “Nós tínhamos um cronograma prévio. O que fizemos foi mudar a ordem dos mutirões em alguns municípios por conta da situação de emergência e calamidade pública em que muitos se encontram”, explica Beatriz.
A coordenadora-geral esteve nas regiões atingidas e lidera as ações da SDH. “Entramos em contato com diversos órgãos nesses estados, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Receita Federal, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Instituto de Identificação”, diz ela. Segundo Beatriz, a ação conjunta auxiliará as pessoas a retomarem a normalidade e a terem sua identidade resgatada.
Para que o cidadão tenha acesso à segunda via de seus documentos, basta comparecer ao local divulgado pelos municípios atingidos. O serviço é gratuito.
Em Alagoas a previsão é que os mutirões iniciem no dia 19 de julho e sigam até o dia 12 de agosto. Em Pernambuco, os mutirões já estão sendo realizados desde 22 de junho e devem continuar até 28 de julho.
Registro Civil de Nascimento – Em 2003, o índice de sub-registro civil de nascimento era de 18,9%; recuou para 12,2% em 2007 e caiu para 8,9% em 2008. As projeções apontam para a erradicação do índice de crianças sem registro, o que significa acabar com o sub-registro civil de nascimento pelos parâmetros estabelecidos pelas Nações Unidas.
Entre as ações estratégicas para garantir o acesso da população ao registro civil de nascimento estão os Mutirões e as Unidades Interligadas.
Esse ano, os mutirões acontecem nos 17 estados do Nordeste e da Amazônia Legal. Para atingir as populações mais distantes estão em andamento 1.550 mutirões para a emissão de certidão de nascimento, sendo 850 no Nordeste e 700 na Amazônia Legal. Em 2009 foram emitidas 73 mil certidões de nascimento em aproximadamente mil mutirões.
As Unidades Interligadas têm o objetivo de facilitar o registro civil de nascimento, permitindo que a certidão seja emitida ainda na maternidade, sem a necessidade de deslocamento até o cartório. Desde 2009, o governo iniciou a instalação de Unidades Interligadas nas maternidades que realizam mais de 300 partos por ano.
Mutirão para 2ª via de documentos em São José da Laje (AL)
Data: 19 de julho de 2010
Horário: 8h às 17h
Local: Ginásio de Esportes de São José da Laje. Rua Major de Góes Monteiro S/N – Centro, São José da Laje (AL)
Tabela com o cronograma de mutirões nos municípios em estado de emergência ou de calamidade pública em Alagoas (*)

Data

Municípios em Alagoas

que vão receber os mutirões

19 de julho de 2010

São José da Laje

20 de julho de 2010

União dos Palmares

21 de julho de 2010

Santana do Mundaú

22 e 23 de julho de 2010

Branquinha

26 de julho de 2010

Murici

27 e 28 de julho de 2010

Rio Largo

29 e 30 de julho de 2010

Quebrangulo

2 de agosto de 2010

Paulo Jacinto

3 de agosto de 2010

Viçosa

4 de agosto de 2010

Cajueiro

5 de agosto de 2010

Capela

6 de agosto de 2010

Atalaia

9 de agosto de 2010

Satuba

10 de agosto de 2010

Campestre

11 de agosto de 2010

Jundiá