Palmares certifica mais 47 comunidades quilombolas
(09/07/2010 - 15:15)Foi publicado no Diário Oficial da União, na terça-feira (6), Portaria da Fundação Cultural Palmares que certifica 47 comunidades quilombolas. Estas comunidades, que se autodefiniram como remanescentes de quilombos, estão localizadas nos Estados do Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Tocatins, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pará.
A certificação é o primeiro passo para a demarcação e titulação de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, como reconhecimento de que a comunidade existe, baseada em sua história, costumes e, principalmente, sua cultura.
A partir da certificação, as comunidades passam a ser beneficiadas com políticas públicas, como luz para todos, bolsa família, escola na própria comunidade, entre outras. Além de que o certificado permite que a Palmares defenda juridicamente as comunidades. Atualmente existem 1.527 comunidades certificadas pela Fundação.
UF
Município
Comunidade
Data de Publicação no D.O.U.
BA
Antônio Cardoso
Paus Altos e Gavião
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