Aviso de Pauta: Reinauguração da Praça dos Orixás, em Brasília

 

Palmares recupera símbolo da religiosidade africana e reinagura Praça dos Orixás

Fundação investe R$ 550 mil na recuperação das peças e atenta para a responsabilidade da manutenção do patrimônio público

A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, investiu R$ 730 mil reais na recuperação das estatuas dos Orixás do escultor baiano Tatti Moreno e no evento de reinauguração da Praça dos Orixás, em Brasília. O presidente da Fundação, Zulu Araújo, representará o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, no evento que começa a partir das 18h no dia 31 de dezembro. Antes da abertura religiosa com o cortejo a Yemanjá, terá apresentação dos grupos Filhos de Gandhy e Banda Ase Dudu.

As estátuas são réplicas das esculturas instaladas no Dique do Tororó, em Salvador, e foram decapitadas e queimadas em forte indicio de intolerância religiosa. A depredação começou ainda em 2005, mas em 2007, 12 das 16 estátuas foram destruídas.

“É um momento histórico para os adeptos das religiões de matriz áfrica, para os negros, para a Palmares, para o Ministério da Cultura e mais, é um momento histórico para o exercício da cidadania e da democracia em nosso País”, afirma Zulu Araújo.

Para Zulu a restauração das estatuas e a reinaguração da praça representa uma resposta ao ato de vandalismo de quem deveria manter a paz, a harmonia e o respeito ao próximo. “É uma clara manifestação de segmentos religiosos neopentecostais. “O direito ao culto religioso é uma garantia da Constituição Federal e destruir símbolos das religiões africanas não é um desrespeito apenas a fé das pessoas, mas sim a nossa Constituição”.

O processo demorou quase dois anos, explica Zulu. “Foi uma grande batalha a disponibilização de recursos para cumprir nosso papel de enfrentar a intolerância religiosa. Conseguimos o dinheiro, recuperamos os símbolos e agora é preciso que o Governo do Distrito Federal (GDF) cumpra também o seu papel, que é defender o patrimônio público e punir os atos de vandalismo como eles devem ser punidos. Queremos o mesmo tratamento que é dado aos outros espaços públicos, como a Igrejinha da asa Sul, por exemplo, quando ela pegou fogo o GDF deu um jeito de garantir sua recuperação e a praça dos Orixás deve ter o mesmo tratamento e ser qualificado urbanisticamente, com segurança, iluminação, limpeza”.

Além de Zulu Araújo, estarão presentes da solenidade de reinaugaração da Praça dos Orixás, o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannchi e os presidente da FBEUC, mãe Marinalva, do Ilê Asé Ode, pai Ribamar e da Sociedade Religiosa Ilê Oxum Opó Afonjá Oni Xangô, pai Raimundo.

Local:

Ponte Costa e Silva (Prainha)

Programação:

18h – Solenidade de reinauguração da Praça

19h – Apresentação dos Filhos de Gandhy

20h – Apresentação cultural da Banda Ase Dudu

21h – Abertura religiosa – cortejo a Yemanjá

Valores:

Recuperação das peças – R$ 550 mil

Reinauguração da Praça dos Orixás – R$ 180 mil

Assessoria de Comunicação

Fundação Cultural Palmares

Ministério da Cultura

(61) 3424 0166 / 0162

(61) 9773 6006

www.palmares.gov.br

URGENTE - Campanha Nacional sobre o Crack

 

Por gentileza encaminhar as secretarias municipais  e estadual, aos conselhos setoriais (Educação, Saude, Direitos Humanos, Criança, Assistencia Social) universidades, dentre outros.

Nelma Nunes

SEMCDH/CEDCA

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MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS

ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE MENTAL, ALCOOL E OUTRAS DROGAS

Mensagem Eletrônica Circular nº. 52/2009      Brasília, 11 de dezembro de 2009.

Para:    Coordenadores Estaduais de Saúde Mental

Coordenadores Municipais de Saúde Mental de cidades com mais de 200 mil habitantes

Coordenadores de CAPSad

Coordenadores de CAPSi e CAPS III

Assunto: Campanha Nacional sobre o Crack - URGENTE

Prezados/as coordenadores/as,

1. O Ministério da Saúde vai lançar uma Campanha Nacional de Enfrentamento dos Problemas Relacionados ao Consumo de Crack na próxima semana, através dos meios de comunicação (TV, rádio, cartazes).

2. A idéia central da campanha é prevenir o consumo de crack e também colocar esta questão como uma situação que envolve toda a sociedade e exige diferentes ações em todos os níveis de governo. Para isto contamos com seu apoio e colaboração para consolidarmos esforços comuns e efetivos para enfrentar as situações relacionadas ao consumo de crack.

3. Além de reconhecer o consumo de crack como um grave problema de saúde pública, esta campanha também abordará outros aspectos, desde informações sobre as conseqüências físicas do consumo de crack até situações que incluem a família e a sociedade como um todo.

4. Como as peças da campanha enfatizam a saúde, todas incluirão o número do Disque Saúde (0800 61 1997), serviço telefônico gratuito do Ministério da Saúde que presta orientações a usuários e dá informações sobre doenças e serviços oferecidos pela rede SUS.

5. Os atendentes do Disque Saúde serão orientados a repassar endereços e telefones dos Centros de Atenção Psicossocial (especialmente os CAPSad, CAPSi e CAPS III) às pessoas interessadas nos serviços especializados de tratamento que o SUS oferece para a dependência de álcool e outras drogas.

6. Desta maneira, existe uma expectativa de que estes serviços poderão ter aumento de procura por acolhimento/avaliação/início de abordagem e também de informações e atendimentos telefônicos especialmente durante a semana da campanha. Sugerimos que estas informações sejam repassadas para todos os CAPS como forma de organizar estratégias emergenciais de acolhimento com o objetivo de iniciar as intervenções de saúde e ampliar as possibilidades de adesão.

7. Esta campanha terá alcance nacional e certamente aumentará a procura por informações locais sobre a rede de atendimento e seu funcionamento, além de dados epidemiológicos sobre o consumo de crack, por órgãos da imprensa local e regional. É importante aproveitar esta possibilidade para tornar mais visíveis as ações locais de saúde mental que estão sendo desenvolvidas.

8. Mais informações podem ser obtidas no sítio http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=925 ou pelos emails pead.saudemental@saude.gov.br  e saudemental@saude.gov.br.

Agradecemos a colaboração de todos.

Atenciosamente,

PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO

Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas

DAPES/SAS/MS

En:Ação Civil Pública em Uberlândia (MG) exige cumprimentaa.reis@terra.com.bro da Lei nº 10.639

 

 

Ação Civil Pública em Uberlândia (MG) exige cumprimento da Lei nº 10.639

Uma decisão inédita do Ministério Público em Uberlândia levou a Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) a alertar aos gestores públicos de todo o país sobre o risco do descumprimento da Lei nº 10.639/03, que prevê o ensino da história da cultura africana e afro-brasileira em todas as escolas públicas e privadas, no ensino fundamental, médio e superior.

Trata-se da ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Jadir Cirqueira de Souza, na qual denuncia a Prefeitura de Uberlândia e o Estado de Minas Gerais. O principal motivo é o não cumprimento da lei federal, uma das primeiras assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que representa um marco histórico na agenda brasileira de combate à discriminação racial. O promotor solicita, entre outras providências, a devida capacitação do corpo docente e a inclusão no orçamento de verbas específicas para o custeio do material pedagógico necessário, sob pena de multa.

Na ação, Jadir Cirqueira de Souza ressalta que "enquanto os administradores públicos privilegiarem os aspectos meramente administrativos, em detrimento da educação dos alunos em sala de aula, o Brasil continuará equivocando-se na educação, repetindo erros históricos. É preciso iniciar novo ciclo educacional".

"Esperamos que o caso de Uberlândia sirva de exemplo e que o Ministério Público continue atuando em cada um dos 5.463 municípios brasileiros, seja por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou de ações civis públicas", afirma o ouvidor da SEPPIR, Humberto Adami Jr. Ele lembra que a iniciativa surgiu a partir da mobilização de entidades dos movimentos sociais negros, que em 2005 fizeram representação à Procuradoria Geral da República.

Na avaliação do ouvidor, o não cumprimento da lei implica na possibilidade de suspensão do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos estados e municípios que se omitirem diante da legislação. E mais: os gestores públicos podem também ser enquadrados no crime de responsabilidade.

Além de ter promovido neste último semestre seminários regionais para capacitação dos gestores públicos e educadores nas cidades de Campo Grande (MS), Rio de Janeiro (RJ), Belém (Pará) e Curitiba (PR), a SEPPIR planeja um evento nacional para fazer um balanço das exigências curriculares para a efetiva implementação da lei.

Saiba mais sobre a implantação da lei 10.639/03

Coordenação de Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659 / 4977

Discriminação Racial no Brasil

 

Boletim da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG
De 3 a 16 de dezembro de 2009 – Nº 455

OPINIÃO – Discriminação Racial no Brasil
Para a edição n. 455 do Informes ABONG, fizemos uma entrevista com Cida Bento, Doutora em Psicologia Social e Coordenadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), sobre discriminação racial no Brasil
Associadas da ABONG falam sobre o Dia da Consciência Negra
Em 20 de novembro de 2009, 217 cidades brasileiras, em 11 estados, comemoraram o Dia da Consciência Negra. Atualmente, um projeto de lei tramita para que seja decretado o feriado em todo o território nacional. A data homenageia Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, assassinado pelo Estado brasileiro em 20 de novembro de 1695.
Frente pela legalização do aborto luta contra a criminalização das mulheres
A legalização do aborto, ou seja, a possibilidade de mulheres interromperem uma gravidez indesejada em qualquer circunstância a partir de procedimento realizado pela rede pública de saúde, é uma das pautas históricas do movimento feminista brasileiro.
Assembleia Popular constrói projeto alternativo para o Brasil
Criada em 2005, a Assembleia Popular nasceu como uma articulação de diferentes sujeitos políticos e sociais. Um dos principais objetivos da AP, como é chamada, é definir uma agenda da lutas comum aos diversos movimentos e organizações que lutam por direitos e transformações estruturais no Brasil, além da formulação de um programa de implantação dessas mudanças intitulado Projeto Popular para o Brasil.
INFORMES ABONG é um boletim da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais.
Rua General Jardim, 660 – 7º andar – Vila Buarque, São Paulo. CEP 01223-010.Fonefax: 3237-2122  E.mail: abong@abong.org.br Site: www.abong.org.br
Diretoria Executiva: Aldalice Otterloo, José Antonio Moroni, Magnólia Said, Taciana Gouveia, Tatiana Dahmer
Equipe do Informes: Ana Maria Straube de Assis Moura (jornalista), Helda Oliveira Abumanssur (assistente diretoria), Isabel Pato (Desenvolvimento Institucional e Internacional), Kelly Cristina Vieira dos Santos (assistente da secretaria) e Isabel Junqueira (revisão).

Sair da Lista

Maioria das mulheres que denunciam violência é negra, casada e tem entre 20 e 40 anos

 

Brasil em Foco
"Estimativas dos riscos de morbidade hospitalar registrada no SUS e de mortalidade em consequência de agressões sofridas por mulheres de 15 a 29 anos - Microrregiões do Norte e do Nordeste do Brasil"
Mário F. G. Monteiro (IMS/UERJ) Leila Adesse (IPAS BRASIL) 2009

No Brasil, os indicadores demográficos e epidemiológicos para a área de saúde, baseados em estimativas de mortalidade e morbidade, têm participação fundamental no planejamento e na gestão dos recursos de saúde em âmbitos nacional e local.
Este material analisa e identifica as áreas microrregionais de maior risco de violências contra mulheres jovens - com idades entre 15 e 29 anos - nas regiões norte e nordeste. Isso porque é nesta faixa etária que estão concentradas as internações e os óbitos em conseqüência de agressões.
Esse grupo etário também têm as maiores taxas de fecundidade da mulher, sugerindo uma possível conexão com a violência sexual.

Assim, esperamos contribuir para a redução desses riscos nestas áreas do país. Para desenvolver esta pesquisa foram utilizados como fonte de dados o Ministério da Saúde - Sistema de Informações sobre Mortalidade, para informações sobre óbitos por causas externas; Sistema de Informações Hospitalares do SUS, para informações sobre morbidade hospitalar do SUS por causas externas – e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para dados sobre população residente de mulheres de 15 a 29 anos por município.

Entre as agressões estão incluídos homicídio e lesões aplicadas por outra pessoa, empregando qualquer meio, com a intenção de ferir ou de matar.

http://www.ipas.org.br/arquivos/mulheres_agredSUS2009.pdf

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Maioria das mulheres que denunciam violência é negra, casada e tem entre 20 e 40 anos
25/11/2009 - Agência Brasil por Paula Laboissière
A maioria das mulheres que buscaram a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) entre 2007 e 2009 é negra (43,3%), tem entre 20 e 40 anos (56%), está casada ou em união estável (52%) e possui nível médio (25%).
Os dados, divulgados hoje (25) pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, indicam que 93% do total de denúncias foram feitas pelas próprias vítimas. A maioria dos casos (78%) é de crimes de lesão corporal leve e ameaça. A metade dos agressores são cônjuges das vítimas.
Outro destaque do balanço indica que 69% das mulheres que recorreram ao serviço relataram sofrer agressões diariamente e que 34% delas se sentem em risco de morte. Em meio aos agressores, 39% não fazem uso de substâncias entorpecentes ou de álcool e 33% vivem com a vítima há mais de dez anos.
Dos 86.844 relatos de violência, registrados entre 2007 e 2009, 53.120 foram de violência física, 23.878 de violência psicológica, 6.525 de violência moral, 1.645 de violência sexual, 1.226 de violência contra patrimônio, 389 de cárcere privado e 61 de tráfico de mulheres.
Apenas entre janeiro e outubro de 2009, a Central de Atendimento à Mulher registrou 269.258 denúncias – um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2008, quando houve 216.035. Do total de atendimentos, 47% foram buscas por informações sobre a Lei Maria da Penha, com 127.461 atendimentos.
Fonte:
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/11/25/materia.2009-11-25.3881713428/view

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Artigo de LBoff: Orixas

 

Nelma Nunes
Alagoas
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Leonardo Boff
Teólogo
O encanto dos Orixás

Quando atinge grau elevado de complexidade, toda cultura encontra sua expressão artística, literária e espiritual. Mas ao criar uma religião a partir de uma experiência profunda do Mistério do mundo, ela  alcança sua maturidade e aponta para valores universais. É o que representa a Umbanda, religião, nascida em Niterói, no Rio de Janeiro, em 1908, bebendo das matrizes da mais genuina brasilidade, feita de europeus, de africanos e de indígenas. Num contexto de desamparo social, com milhares de pessoas desenraizadas, vindas da selva e dos grotões do Brasil profundo, desempregadas, doentes pela insalubridade notória do Rio nos inícios do século XX, irrompeu uma fortíssima experiência espiritual.
O interiorano Zélio Moraes atesta a comunicação da Divindade sob a figura do Caboclo das Sete Encruzilhadas da tradição indígena e do Preto Velho da dos escravos. Essa revelação tem como destinatários primordiais os humildes e destituídos de todo apoio material e espiritual. Ela quer reforçar neles a percepção da profunda igualdade entre todos, homens e mulheres, se propõe potenciar a caridade e o amor fraterno,  mitigar as injustiças, consolar os aflitos e reintegrar o ser humano na natureza sob a égide do Evangelho e da figura sagrada do Divino Mestre Jesus.
O nome Umbanda é carregado de significação. É composto de OM (o som originário do universo nas tradições orientais) e de BANDHA (movimento inecessante da força divina). Sincretiza de forma criativa elementos das várias tradições religiosas de nosso pais criando um sistema coerente. Privilegia as tradições do Candomblé da Bahia por serem as mais populares e próximas aos seres humanos em suas necessidades. Mas não as considera como entidades, apenas como forças ou espíritos puros que através dos Guias espirituais se acercam das pessoas para ajudá-las. Os Orixás, a Mata Virgem, o Rompe Mato, o Sete Flechas, a Cachoeira, a Jurema e os Caboclos representam facetas arquetípicas da Divindade. Elas não multiplicam Deus num falso panteismo mas concretizam, sob os mais diversos nomes, o único e mesmo Deus. Este se sacramentaliza nos elementos da natureza como nas montanhas, nas cachoeiras, nas matas, no mar, no fogo e nas tempestades. Ao confrontar-se com estas realidades, o fiel entra em comunhão com Deus.
A Umbanda é uma religião profundamente ecológica. Devolve ao ser humano o sentido da reverência face às energias cósmicas. Renuncia aos sacrifícios de animais para restringir-se somente às flores e à luz, realidades sutis e espirituais.
Há um diplomata brasileiro, Flávio Perri, que serviu em embaixadas importantes como Paris, Roma, Genebra e Nova York que se deixou encantar pela religião da Umbanda. Com recursos das ciências comparadas das religiões e dos vários métodos hermenêuticos elaborou perspicazes reflexões que levam exatamente este título O Encanto dos Orixás, desvendando-nos a riqueza espiritual da Umbanda. Permeia seu trabalho com poemas próprios de fina percepção espiritual. Ele se inscreve no gênero dos poetas-pensadores e místicos como Alvaro Campos  (Fernando Pessoa), Murilo Mendes, T. S. Elliot e o sufi Rumi. Mesmo sob o encanto, seu estilo é contido, sem qualquer exaltação,  pois é esse rigor que a natureza do espiritual exige.
Além disso, ajuda a desmontar preconceitos que cercam a Umbanda, por causa de suas origens nos pobres da cultura popular, espontaneamente sincréticos. Que eles tenham produzido significativa espiritualidade e criado uma religião cujos meios de expressão são puros e singelos revela quão profunda e rica é a cultura desses humilhados e ofendidos, nossos irmãos e irmãs. Como se dizia nos primórdios do Cristianismo que, em sua origem também era uma religião de escravos e de marginalizados, “os pobres são nossos mestres, os humildes, nossos doutores”.
Talvez algum leitor/a estranhe que um teólogo como eu diga tudo isso que escrevi. Apenas respondo: um teólogo que não consegue ver Deus para além dos limites de sua religião ou igreja não é um bom teólogo. É antes um erudito de doutrinas. Perde a ocasião de se encontrar com Deus que se comunica por outros caminhos e que fala por diferentes mensageiros, seus verdadeiros anjos. Deus desborda de nossas cabeças e dogmas.
Leonardo Boff é autor de Meditação da Luz. O caminho da simplicidade. Vozes 2009.

Igualdade Racial

 

                  Mais do que a rejeição da cor da pele de um povo, o racismo se constitui na negação da história e da civilização desse povo; a rejeição de seu ethos, de seu ser total. A diversidade, contudo, é a condição universal da existência humana, e a riqueza da experiência humana se funda em grande parte na interação, na intercomunicação e no intercâmbio entre culturas específicas. O objetivo verdadeiramente revolucionário não é erradicar as diferenças (...) [mas antes] evitar que elas sejam transformadas em pedras fundamentais da opressão, da desigualdade de oportunidades ou da estratificação social.
                                              Abdias do Nascimento e Elisa Larkin Nascimento
Tambores
agogôs
berimbaus
caxixis
evocam nossa ancestralidade.
Meninos
meninas
de todos os credos
de todas as idades
de todos os tons de pele
de todos os sotaques
dançam e afirmam nossa brasilidade,
homenageam nossa herança cultural.
No jogo de
pernas
braços
mãos
olhares,
o corpo em ebulição.
Negros
brancos
índios
amarelos
mestiços
dançam,
riem,
felizes...
É o estado da Arte,
é a Espécie humana
exaltando a vida.