SISTEMATIZA II CONAPIR2009: Piauí sediará o VIII Seminário Nacional de Religiões Afro Brasileira e Saúde

A Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde foi criada em março de 2003 durante o II Seminário de Religiões Afro Brasileira e Saúde (São Luís/MA). Atualmente A RNRABS conta com mais de 36 núcleos espalhado pelo país e representações em 21 estados.

No VII Seminário Nacional de Religiões Afro Brasileira e Saúde no Rio de Janeiro de 2009foi eleito o Estado do Piauí para sediar o VIII Seminário Nacional de Religiões Afro Brasileira e Saúde nos dias 29 de abril a 01 de maio de 2011 em Teresina - PI.

Garanta logo a sua vaga!!!!!

Ficha de Inscrição http://www.formafacil.com/seminariorede2011/seminariorede2011

OBS: Hospedagem e Alimentação somente para os delegados indicados pela a Executiva Nacional da Rede de Religiões Afro Brasileira e Saúde.

As inscrições se encerram no dia 10/04/2011 às 18hs, horário de Brasília/DF.

Lembrete: todos os observadores arcarão com suas despesas de passagem, hospedagem e alimentação.

Ministra da Igualdade Racial assume compromisso com demandas dos clubes sociais negros

Em reunião-almoço realizada nesta segunda-feira (28/03), a Ministra de Políticas Públicas da Igualdade Racial, Luiza Bairros, acompanhada pela secretária nacional de Comunidades Tradicionais, Ivonete Carvalho, foi recepcionada por representantes do Movimento de Clubes Sociais Negros do Rio Grande do Sul, no Convento dos Capuchinhos, em Porto Alegre. Esta é a primeira vez que Luiza Bairros vem a Porto Alegre após assumir a SEPPIR. Representando o Governo do Estado, o assessor do Vice-Governador Beto Grill, Luís Carlos Mattozo, participou da agenda.
Durante o encontro, os representantes dos clubes sociais negros solicitaram à Ministra o atendimento das demandas do segmento e fizeram um relato sobre os projetos desenvolvidos e a difícil situação em que encontram-se estas agremiações históricas da comunidade negra: a maioria destes espaços sofrem fortes agressões, por motivo de especulação imobiliária, racismo velado, ausência de condições econômicas para obras nas estruturas dos prédios, entre outros, muitas vezes tornando deficitária ou inviável a sobrevivência, destes lugares de memória.
O  representante da Comissão Nacional de Clubes Sociais  Negros, Luis Carlos de Oliveira, entregou uma carta contendo as demandas, entre elas, as vinte prioritárias homologadas na II Conapir, além das Cartas de Santa Maria e Sabará, resultantes dos Encontros Nacionais de Clubes Sociais Negros, e do Estatuto da Igualdade Racial.
A ministra da SEPPIR lembrou que viveu uma parte da sua adolescência frequentando os clubes sociais negros de Porto Alegre, e por conhecer esta realidade as considera como importantes entidades de resistência. "Além de serem um espaços de associabilidade, os clubes negros colaboraram para a formação da identidade negra de toda uma geração da população gaúcha", enfatizou.
Luiza Bairros analisou que a situação enfrentada por estas entidades nos municípios deve ter um olhar diferenciado pelo Poder Público, pela sua complexidade. "Está constituído materialmente um novo processo de racismo, que no Rio Grande do Sul traz elementos como especulação imobiliária e pagamento de impostos que impossibilitam apelar para a luta jurídica que impediria esta ameaça de ter que se deslocar a outro lugar, fora de áreas consideradas nobres".
Luiza Bairros salientou que a SEPPIR irá fazer os recortes necessários para buscar o atendimento das demandas estruturais de acordo com a realidade específica dos clubes sociais negros. A Ministra frisou a relevância de ações em parceria entre os governos federal, estadual e municipal frente às diversas questões apontadas pelo segmento. "Pela importância histórica destas entidades, devemos tratar de forma conjunta a questão do tombamento dos clubes sociais negros, como meio de preservar a integridade territorial destes espaços", enfatizou.
Ficou definido durante a reunião, que a Comissão Nacional de Clubes Sociais Negros vai elencar junto com a SEPPIR quais são os projetos prioritários de atendimento para os clubes sociais negros.
Secretaria de Cultura
A tarde, uma comissão dos Clubes Sociais Negros participou de uma agenda com a Secretaria Estadual de Cultura, proporcionada pelo Gabinete do vice-governador do RS. A partir deste encontro foi iniciado uma discussão dos projetos dos Clubes Sociais Negros e a relação com Estado tendo como foco dos pleitos dos Clubes a Lei Estadual 12918 datada de 2008, que dispõe sobre o assunto e o Estatuto de Promoção da Igualdade Racial do RS
Clubes Sociais Negros
Conforme descreve o saudoso poeta e historiador Oliveira Silveira, “os Clubes Sociais Negros são espaços associativos do grupo cultural étnico afro-brasileiro, originário da necessidade de convívio social do grupo, voluntariamente constituído e com caráter beneficente, recreativo e cultural, desenvolvendo atividades num espaço físico próprio”.
O Movimento Clubista, envolve um número aproximado de mais de 100 clubes sociais negros, distribuídos em diversas cidades do Brasil, tendo no Rio Grande do Sul sua maior expressão, com 55 dos clubes cadastrados da federação. Entre estas entidades, algumas já completaram mais de um século de história como reduto permanente da cultura e hábitos dos negros de nosso país.
Participantes
Também estiveram presentes na agenda com a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, o presidente do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra do RS (Codene), Victor Hugo Amaro, o presidente do Centro Ecumênico de Cultura Negra (Cecune), Juarez Ribeiro, a coordenadora do Coletivo de Clubes Sociais Negros, Isabel Landim, o coordenador do Coletivo de Clubes Sociais Negros do Extremo Sul, Pedro Amaral, o coordenador da Região Metropolitana do Movimento Clubista do RS, Lisandro Paim, o coordenador da Região Sul, Rubinei Machado e a Negra Mais Brasil 2010, Camila dos Santos.
Presidentes e representantes de clubes e sociedades negras participaram do evento: Sociedade Floresta Aurora, de Porto Alegre, Associação Seis de Maio, de Gravataí, Associação Floresta Montenegrina, de Montenegro, Associação Rui Barbosa,  de Canoas, Sociedade 24 de Agosto, de Jaguarão, Sociedade Négo Football Clube, de Venâncio Aires, Sociedade Estrela do Oriente, de Rio Grande e Clube Fica Ahí, de Pelotas.

Lisandro Láercio Rangel Paim - jornalista/RS - MTE 12878
Presidente da Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio - Gravataí/RS
Coordenador Região Metropolitana Movimento Clubes Sociais Negros/RS
Secretário Municipal de Comunicação substituto - Gravataí/RS
Contatos: (51) 81063486 / e-mail: lisandro_rpaim@yahoo.com.br

Vejam as  fotos !!!

Ministra Luiza Bairros sinaliza ter profundo conhecimento sobre o Movimento Clubista Brasileiro, comprometendo-se com o fortalecimento dos Clubes Sociais Negros em entrevista ao Portal Africas

Por Luís Michel Françoso Fotos: Elói Correia/Agecom
Em entrevista concedida ao Portal Áfricas, ontem (31), a Ministra Luiza Bairros, 57, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) comentou sobre suas principais metas agora à frente de cargo executivo no governo federal. A atual ministra ocupava anteriormente cargo titular na Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi), residindo na cidade de Salvador.
A ministra Luiza Bairros nasceu no Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, é socióloga, e militou no Movimento Negro Unificado (MNU).

Sobre os investimentos do ministério nos Clubes Sociais Negros a ministra destacou a estratégia de ampliar a relação da SEPPIR com a Fundação Cultural Palmares como forma de fortalecer o programa “Clubes Sociais Negros”. A ministra destacou ainda que é necessário aprofundar a relação da SEPPIR com a Fundação Palmares e que vai trabalhar para construir uma relação política a altura das duas instituições.

Confira abaixo entrevista.
Áfricas – Quais as suas principais metas enquanto ministra da Igualdade Racial?
Ministra Luiza Bairros - Este período dos três primeiros meses do ano é um momento importante para delinear os principais rumos da gestão da SEPPIR, estamos agora no final de janeiro terminando o processo de transição. Venho defendendo que a SEPPIR deve pensar três eixos na atual gestão o primeiro diz respeito à sua organização interna, onde é preciso fazer alguns rearranjos do seu funcionamento, tendo em vista as metas do atual governo da presidente Dilma Roussef (PT) que são erradicação da miséria, educação, saúde e segurança pública. O segundo eixo é o da relação da SEPPIR com os demais ministérios e o terceiro é o da relação do nosso ministério com a sociedade civil, que acontece principalmente através do
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), já estamos com a proposta da primeira reunião do conselho ser no início do mês de março. Queremos ainda convocar setores do movimento negro organizados que não estejam representados no atual conselho, mas com atuação de referência na sociedade civil, como por exemplo, as redes de profissionais militantes da área de saúde e a Associação Brasileira de Pesquisadores (as) Negros (as) (ABPN).
Áfricas – Qual a posição da senhora frente ao processo de implementação do Estatuto da Igualdade Racial no que diz respeito a política de cotas?
Ministra Luiza Bairros - A relação é de apoio incondicional ao instrumento das cotas, é algo válido para a questão da igualdade racial, são ferramentas que provocam mudanças significativas em nossa realidade. Cada vez mais este instrumento das cotas está sendo legitimado como medida importante para a questão racial no Brasil. Agora os movimentos sociais organizados precisam estar atentos para o processo que está no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do Partido Democrata (DEM), contrário às cotas, para que não percamos o direito das cotas nas instituições universitárias do país. (O Partido Democratas (DEM) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a utilização de critérios raciais para o acesso em universidades públicas)
Áfricas – Desde 2005 os municípios aderem ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), que por sua vez se constituiu enquanto espaço importante de geração de políticas raciais no campo institucional. Qual a expectativa de investimentos no FIPIR?
Ministra Luiza Bairros - Houve por parte da SEPPIR um grande investimento no inicio da sua existência no FIPIR (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial), a nossa intenção é de também oferecer investimentos. Pois o que acontece é que existe uma dificuldade das políticas propostas em nível federal conseguirem serem identificadas pelas populações nos municípios. E o FIPIR proporciona isso, possibilita que exista um diálogo entre gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal. Iremos ainda consultar o nosso orçamento, para ver se podemos viabilizar a realização de convênios com governos para investir no fortalecimento dos órgãos do Fórum.
Áfricas – Quais serão as políticas da SEPPIR voltadas as mídias alternativas que tem como foco o debate sobre a questão racial?
Ministra Luiza Bairros - Existe uma demanda muito grande e os investimentos a serem realizados dependem do diálogo que iremos efetuar com estes setores da sociedade. Temos uma proposta de criarmos editais específicos, voltados para estas ferramentas de comunicação que contribuem para o aprofundamento de debates importantes no Brasil, esta é uma proposta que está sendo analisada. Considero de maior importância à existência destas mídias alternativas, porque contribuem de modo contrário à veiculação da visão por vezes distorcida da mídia nacional.
Áfricas – Qual a opinião da senhora sobre a polêmica em torno de trechos da obra “Caçada de Pedrinho”, de Monteiro Lobato?
Ministra Luiza Bairros - Em primeiro lugar acho que está questão foi tratada sem profundidade por alguns setores acerca do parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), pois o parecer foi todo coerente com a política de diretrizes de distribuição de livros didáticos nas escolas. O livro do Monteiro Lobato, por exemplo, já contava com algumas contextualizações, agora acredito que devam ser incluídas contextualizações que comentem sobre o fato de que o livro foi escrito em uma época em que o racismo vigorava no país há muito tempo, e os estudantes precisam ser informados disto. Pretendo neste mês de fevereiro me reunir com o ministro da Educação para gerarmos uma posição de consenso em torno do tema.

Lançamento publicação Trilhas Feministas na Gestão Pública - 19/10/2010 - 18h - Biblioteca Central - Barris

 

 

13-10-2010

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia

ascom@sepromi.ba.gov.br

(71) 3115-5112/5142

Notícias Sepromi certifica primeiras turmas do Centro Digital

Na última quinta (07), 30 jovens receberam o certificado de conclusão das primeiras turmas do curso de Informática Básica, do Centro Digital da Cidadania da Sepromi (CDC/Sepromi). As inscrições continuam abertas e a meta é capacitar 200 jovens em 10 turmas de 40 alunos até janeiro de 2011. Para concorrer a uma vaga gratuita, o candidato deverá apresentar cópias de RG, comprovante de residência e de matrícula, além de uma foto 3x4. A terceira e quarta turmas serão iniciadas este mês, nos turnos matutino e vespertino. Contato: (71) 3117-1553. Leia Mais.

Metade das denúncias de violência doméstica

contra a mulher é de lesão e ameaça

Mais da metade das ocorrências envolvendo a violência doméstica contra as mulheres brasileiras é de ameaça e de lesão corporal. Em sete estados pesquisados (Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, Rondônia, Roraima, Pernambuco e Alagoas), Pernambuco é o que mais disponibilizou medidas protetivas de urgência solicitadas pelas Delegacias de Atendimento à Mulher, em 2010. O Estado disponibilizou 39,5% de medidas, enquanto São Paulo foi 10,8% do total de pedidos. O estudo foi realizado pela Secretaria de Política para as Mulheres, que solicitou os dados às delegacias dos estados. Saiba Mais.

Brasil volta a cair em ranking de igualdade entre sexos

Apesar de avanços na educação e saúde, brasileiras têm menos oportunidades econômicas e voz política que os homens, diz estudo.

Nos últimos cinco anos, o Brasil caiu consistentemente em um ranking de igualdade entre os sexos elaborado pelo Fórum Econômico Mundial - e a situação se repetiu neste ano de 2010. Segundo o estudo, divulgado ontem (12), o Brasil ficou na 85ª posição entre 134 países pesquisados, quatro postos abaixo do ranking do ano passado. Em 2006, o país detinha a 67ª posição. "O Brasil caiu ainda mais neste ano devido a pequenas perdas na educação e na participação política, assim como ao avanço de outros países", justificaram os autores do relatório. O relatório é elaborado ano a ano pelo Fórum Econômico Mundial há meia década. Dos 114 países que foram analisados em todos os cinco anos passados, o estudo indicou que em 86% dos países acompanhados houve uma redução da desigualdade entre os sexos, enquanto que nos outros 14% houve um aumento. Leia Mais.

Publicações rejeitam lei antirracista alegando que medida ameaça liberdade de expressão

A maioria dos jornais bolivianos saiu na quinta-feira (07), sem notícias em suas primeiras páginas, apenas breves proclamações sobre a liberdade de expressão. A medida foi adotada por conta da aproximação de uma votação decisiva no Senado sobre uma lei que prevê o fechamento de meios de comunicação que divulguem mensagens racistas. Mas o protesto incomum não teve efeito imediato entre os proponentes da nova lei, incluindo a maioria de parlamentares governistas e o presidente Evo Morales, de origem indígena, que, em coletiva de imprensa, declarou que "chegou a hora de acabar com o racismo" e renovou as garantias à liberdade de expressão. Leia Mais.

Ipac promove concurso público para

decoração do Carnaval do Pelô 2011

Os interessados podem ter acesso ao edital do concurso, na Comissão Permanente de Licitação (Copel) do Ipac, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17h, na sede do instituto, no Solar Mirante do Saldanha, na Rua Saldanha da Gama, nº25, Viaduto da Sé, Centro Histórico de Salvador (CHS). Leia Mais.

Iphan barra construção em área de terreiro em Cachoeira

Sítio ecológico e santuário religioso de matriz africana da nação jêje marrin e um dos mais antigos terreiros de candomblé da Bahia, a Roça de Ventura, como é conhecido o terreiro Zô Ôgodô Bogum Malê Seja Hundê, da cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, está sendo ameaçado pela especulação imobiliária. Segundo denúncias de entidades ligadas ao culto afro e do povo-de-santo de Cachoeira, parte da área da Roça de Cima, que deu origem ao tradicional terreiro, está sendo desmatada para dar lugar à construção de um loteamento residencial. O Iphan enviou técnicos ao local e notificou o proprietário da Fazenda Altamira, que paralisou as obras do loteamento. Leia Mais.

Concurso para professor do estado abre 3,2 mil vagas

Inscrições abertas a partir de sexta-feira (15) até 5 de novembro, através do site www.cespe.unb.br O valor da taxa de inscrição é de R$ 70. Ao todo, serão oferecidas 3.200 vagas para suprir a rede pública estadual. Além disso, o concurso vai gerar cadastro reserva para atender futuras necessidades. Há oportunidades para todas as disciplinas em todos os municípios baianos. Para participar da seleção é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de licenciatura plena específica para a disciplina a qual está concorrendo. Leia Mais.

Eventos

Congresso internacional sobre afro-brasilidades

Inscrições até sábado (16), através do site www.cillaa.uneb.br. O I Congresso Internacional de Língua e Literatura Africanas e Afro-Brasilidades (Cillaa), acontece entre 21 e 24 deste mês, no Campus XXIII da Uneb, em Seabra, reunindo especialistas nacionais e internacionais nas áreas de línguas e literaturas africanas. O evento é realizado pela Uneb, através do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia (DCHT). Leia Mais.

Dicas

TCA apresenta

Teatro-Feira de Livros-Bazar

Domingo (17), às 11hs, no palco principal do TCA, acontece o espetáculo Áfricas, do Bando de Teatro Olodum. A partir de 12h30, no Vão Livre do Teatro, tem ínicio a Feira de Livros Vão das Letras um projeto do Núcleo do Livro, Leitura e Literatura da Fundação Pedro Calmon/Secult, em parceria com a Câmara Bahiana do Livro (CBaL) e o Teatro Castro Alves. Às 17hs, será a vez do grupo de RAP Opanijé, que possui um estilo próprio de Hip Hop, com letras que exaltam a cultura negra e a ancestralidade africana se utilizando do mais tradicional na cultura afro-baiana, como o uso de berimbaus, instrumentos percussivos e cânticos de Candomblé, transformando fé, aprendizado, amizade e consciência em música. Contato: (71) 3116-6677. Leia Mais.

13-10-2010

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia

ascom@sepromi.ba.gov.br

(71) 3115-5112/5142

Seminário Nacional “Territórios e Territorialidade da Educação Quilombola"

 

Potencializar o debate e assim contribuir para a superação do racismo e da discriminação racial, bem como  criar territórios para a igualdade racial nos sistemas de ensino das comunidades quilombolas, eis um dos objetivos do I Seminário Nacional de Educação Quilombola: “Territórios e Territorialidade da Educação Quilombola", que acontece em Brasília, no período de 09 a 11 de novembro próximo.

 

Uma realização do Ministério de Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ministério da Igualdade Racial/SEPPIR, INCRA e Fundação Palmares, o I Seminário subsidiará o Conselho Nacional de Educação na produção das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Quilombola, com a construção dos alicerces para o Plano Nacional para a educação das comunidades remanescentes.

 

Tendo como público gestor@s estaduais e municipais indicados pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombola, como também a participação de professor@s,coordenador@s pedagógic@s, diretor@s, pesquisador@s que trabalham diretamente com as comunidades quilombolas.

 

Professor@s das comunidades quilombolas poderão inscrever seus trabalhos e experiências através do site http://educacaoquilombola.mec.gov.br/

 

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

09 de Novembro de 2010
15h – 17h – Reunião com os coordenadores e relatores dos grupos de
trabalho
18h30min - Abertura do Seminário com a presença de autoridades
Premiação dos trabalhos dos professores/as, coordenadores/as
pedagógicos/as, orientadores/as educacionais classificados no Concurso
de Experiências exitosas em Educação Quilombola.
19h30min - Apresentação do Coral: Família Alcântara
20h - Conferência de abertura: Territórios e territorialidade da
Educação Quilombola

10 de Novembro de 2010
8h - Mesa 1: Panorama institucional sobre Educação Quilombola no
Brasil
10h30min - Intervalo
11h00min - Mesa 2: A Educação Quilombola no Brasil: Ações das Redes
Estaduais e Municipais
12h30min - Almoço
14h – 15h - Mesa 3: Políticas Públicas de Educação Quilombola: Um
olhar do Movimento Social Organizado
15h – Intervalo
15h30min – 18h30min -Grupos de trabalho

Grupo Tambor: Transferência Obrigatória e Políticas para Educação
Quilombola - Construção, alimentação e transporte escolar.
Grupo Sapé do Norte: Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola
Grupo Kalunga: Formação continuada de professores e professoras
Grupo Saracura: Gestão democrática e educação quilombola
Grupo Alcântara: Marco Legal – (Institucionalidades / associações)
Grupo Família Santos: Material didático e praticas pedagógica
Grupo União de Palmares: Universidades e programas de educação
superior (Formação inicial, extensão e pesquisa)
19h –20h - Jantar
20h - atividades culturais (apresentação dos Estados e Municípios)
11 de novembro de 2010
08h30min – 10h30min - Sistematização dos trabalhos em grupo
08h30min – 10h30min - Apresentação dos trabalhos dos professores/as,
coordenadores/as pedagógicos/as, orientadores/as educacionais
classificados no Concurso de Experiências Exitosas em Educação
Quilombola
10h30min – 11h00min - Intervalo
11h - Plenária final e aprovação do plano
12h – 14h - Almoço
14h – 18h - Continuação da Plenária final e aprovação das diretrizes
19h- 20h - Jantar
20h - Atividade cultural de encerramento

Se criança votasse, o país seria outro, artigo de Dioclécio de Campos Júnior

 

Se criança votasse, o país seria outro, artigo de Dioclécio de Campos Júnior

"A prioridade da infância merece cláusula constitucional. Assegurar creche e pré-escola de qualidade, em tempo integral e em número suficiente para toda a criançada há de ser dever do Estado"

Dioclécio de Campos Júnior, Médico, professor titular de pediatria, foi presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Artigo publicado no "Correio Braziliense":
Criança não vota, por isso vale pouco para os candidatos. Quase nada. Só serve como pequeno figurante das imagens de campanha. Recebe beijos, sorrisos, abraços e afagos de políticos treinados por competentes marqueteiros. Mantém, contudo, a autenticidade da alma infantil. Não retribui porque percebe a artificialidade do gesto, a frieza do olhar, a bradicardia da emoção profissional.
O único personagem que mostra seriedade em fotos de propaganda eleitoral é a criança. Só ela não sorri. Não vê graça alguma na encenação de que participa sem ser consultada. Na maioria das vezes, não esconde a reação de susto, quase medo. Usada para atestar a sensibilidade humana do candidato, não faz a dobradinha correspondente. Revela equilíbrio. Não se deixa envolver pelo clima de falsa alegria e jargões do profissionalismo eleitoral que não respeita a infância.
A criança está muito próxima da fonte da vida, bem distante da aridez ética inspiradora dos embates e embustes que disputam o poder. Sua sintonia é outra. Afina-se aos acordes infinitos da melodia cósmica, o som do amor universal. Pulsa na frequência da espontaneidade sem limite. Labora na divisa do original, pressuposto inefável do ser, atributo da existência que faz sentido. Exterioriza um contraponto comportamental que não se pode mais ignorar, sob pena de a sociedade desaparecer no superficialismo das aparências, no engodo da simulação, no espectro desolador do atraso.
Eleição deveria ser momento mais respeitoso para toda sociedade que se pretende civilizada. Em nenhuma outra ocasião os políticos são forçados a lembrar que as pessoas existem, a debruçar-se um pouco sobre os problemas que as afetam, procurar ouvi-las, prometer tudo o que reivindicam. Curvam-se ao poder potencial do voto, o único exercido de fato pelo povo.
O aprimoramento contínuo do processo de sucessão democrática supõe infância viva, bem cuidada, saudável, educada. É a fonte que dá origem às gerações de eleitores e candidatos em constante renovação. Não pode ser exaurida, muito menos turvada a limpidez dos fluidos virtuosos que jorram de suas nascentes. Sem ela democracia é abstração.
Se suas necessidades não integrarem os compromissos dos candidatos, a consciência dos eleitores e a seriedade das candidaturas continuarão sempre aquém do esperado. Ficará neutralizada a evolução política do eleitorado, requisito maior da capacidade transformadora contida no poder do voto.
Os programas de governo defendidos na presente campanha eleitoral, muito semelhantes ou iguais, têm como destinatário o eleitor, não a sociedade. Simulam engajamento com soluções nada originais para superar desafios que mais parecem criados para ficar. Só quem vota vale alguma coisa, não raro dinheiro vivo. O não eleitor carece de relevância, não é ouvido.
Por força da minoridade, a criança está naturalmente excluída do processo eleitoral. Não por outra razão, a maioria dos políticos insiste em situar a infância no contexto arcaico que a define como incapacidade de falar. Não busca entendê-la, prefere ignorá-la. Considera sem importância incluir nas plataformas de campanha um ser que ainda não vota. Daí a pobreza de conteúdos, a redundância das discussões, o vazio das propostas pouco inovadoras.
Estudos científicos revelam que, nos tempos atuais, a sociedade somente avançará se fizer investimentos maciços, contínuos e prioritários em educação e saúde da primeira infância. Não há base mais segura para todo e qualquer sonho de futuro. Cada dia que passa sem fazê-los o país perde tempo. Gira em falso. Opta por fortalecer a economia sem desenvolvimento humano.
Três milhões de crianças nascem anualmente no Brasil. Delas, 58.500 morrerão antes de completar um ano de vida. Apenas 411.810 terão acesso à educação infantil. A maioria das demais ficará relegada ao desprezo, sem chance de cidadania plena.
A Sociedade Brasileira de Pediatria apresentou sugestões de governo aos presidenciáveis. Propôs políticas coerentes para promoção da primeira infância, com ênfase no Programa Nacional de Educação Infantil, projeto de lei que tramita no Senado há três anos. Nenhum dos candidatos aparenta valorizar a iniciativa. Criança não figura entre suas preocupações reais.
A prioridade da infância merece cláusula constitucional. Assegurar creche e pré-escola de qualidade, em tempo integral e em número suficiente para toda a criançada há de ser dever do Estado. Se a criança pudesse votar, essa utopia já seria realidade. Como não pode, seguirá chorando sem ser ouvida.
(Correio Braziliense, 11/9)

Nelma Nunes

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)