sexta-feira, 30 de outubro de 2009

UNB / Conferência / Juventude / HipHop / Eventos e mais...

 

CMA HIPHOP INFORMA

ÍNDICE:

- Projeto Domingos Culturais

- Conferência Setorial de Cultura Afro-brasileira

- HipHop em Ação – Homenagem aos 55 anos de Nelson Triunfo

- Projeto promove direitos de jovens em Salvador

- Rap e Atitude – Contra Fome

- Do samba para o Hip Hop: O rapper Big Richard vai mostrar que a cultura de rua cresce e aparece em Brasília

- ForadeOrbitaRap

- Vozes do Engenho apresenta SerTão Mar no Teatro Vila Velha

- UNB inscreve para curso a distância sobre Orçamento da Criança e do Adolescente


Projeto Domingos Culturais

A programação dos Domingos Culturais está sendo produzida pela Associação Cultural Mulheres e Amigos - AMA em parceria com a Biblioteca VIVA- BPEB. A instituição promove projetos artísticos entre diferentes pessoas ou grupos associados à AMA e tem caráter cultural, social, educacional e ações relacionadas ao meio ambiente, com intenções itinerantes e com a finalidade de lograr, entrelaçar as artes e os processos socioculturais das mais diversas comunidades em nosso estado e no território nacional. O objetivo da instituição é estimular, incentivar e promover a cultura como um bem comum a todos, criando um espaço para novas propostas artísticas e de entretenimento para o público infanto-juvenil nas áreas de moda e designer (feira de ar7e para o público infanto-juvenil – projeto inédito na Bahia), de dança (dança de rua, break, performances), de teatro (textos sobre o meio ambiente, educação, literatura), artes visuais (oficinas de pintura, instalação com produtos recicláveis, criação artística), música (MPB, Hip-hop, Samba, etc.) oficina literária (o gosto pela leitura e o prazer pela poesia), gastronomia (re-educação alimentar), e afins. Promovendo assim, o trabalho artístico de nossos associados e divulgando-os em eventos promovidos pela associação em parceria com poder público.

Dia: domingo, 01 de novembro de 2009

- 11h: Oficina de Origami - Sérgio Diaz (ator, dançarino do VilaDança e origamista)

- 14h30: Oficina de Pintura - Aline Costa (artista plástica)

- 14h30: Oficina de Poesia - Bruno Di Albuquerque

- 15h15: Música ao Vivo - Grupo Nova Saga. - Hip-Hop com adolescentes

- 16:00: Encerramento: - Todas as atividades no Quadrilátero da Biblioteca Pública dos Barris.

Entrada Franca!

Mais informações:

(71) 8829.2610 e 3331.2171. Jaqueline Alves

amaliberdade@gmail.com

Produção: Alunos do curso de formação de agentes culturais da AMA – Associação Mulheres e Amigos.

Coordenação: Janete Catarino – Produtora Cultural.

jcatarino50@hotmail.com e amaliberdade@gmail.com


Conferência Setorial de Cultura Afro-brasileira

Atividade prever a construção de políticas públicas transformadoras, incluindo direito e acesso a bens culturais, para a comunidade negra

A III Conferência Estadual de Cultura está próxima de ser realizada, de 26 a 29 de novembro, em Ilhéus, e em meio ao seu processo de construção, diversas conferências municipais e setoriais têm sido realizadas com o intuito de construir políticas públicas para cada território e segmento cultural. Dentre elas, está a Conferência Setorial de Cultura Afro-brasileira – História, Memória, Tradição e Identidade, a ser realizada no dia 06 de novembro, das 8h às 19h, na Biblioteca Pública do Estado da Bahia.

Nesse sentido, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon, convida a estudantes, militantes, professores, artistas, religiosos(as) e demais interessados a participarem dessa ocasião, que tem o objetivo de, através do esforço coletivo, trazer o exercício do diálogo entre a sociedade civil e o governo do Estado, para que sejam criadas políticas públicas transformadoras, incluindo direito e acesso a bens culturais.

A metodologia a ser empregada na Conferência Setorial atende-se a uma composição por eixos temáticos. Eixos que se articulam transversalmente agregando necessidades comuns sem deixar de considerar as diferenças que os referenciam na sociedade. São considerados eixos temáticos: Religião; Quilombo; Capoeira; Educação; Artes; Carnaval.

Por entender que a cultura é o que nos estrutura como pessoas na sociedade, o diálogo esperado extrapola ao que está posto como eixos temáticos. Estamos todas e todos convocados para o diálogo e a cooperação entre os segmentos”, destacou o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro de Araújo. Nos debates realizados na conferência, serão elaboradas propostas de políticas públicas específicas para o fomento da cultura afro-brasileira, que serão apresentadas e defendidas na III Conferência Estadual de Cultura, por quatro delegadas(os) escolhidas(os) dentre o conjunto de participantes desta Pré Conferência.

A Conferência Setorial de Cultura Afro-brasileira compõe uma série de atividades do Governo da Bahia para o mês da Consciência Negra, o Novembro Negro, que tematizam as lutas e conquistas pela plena cidadania dos afro-brasileiros. Estão previstos também, ações literárias, ciclo de conferências e muita dinamização nas bibliotecas públicas. “Busca-se o lugar político sem perder a perspectiva de que somos malungos por antepassados comuns e pela idéia da construção de uma identidade ancestral, agregadora, viva e atualizada. Este é o sentido que nos une e nos agrega como sujeitos autônomos, solidários e coletivos”, destaca a assessora especial para Educação da Secretaria de Cultura, Vanda Machado.

Mais informações:

(71) 3116-6918/6919

www.fpc.ba.gov.br


HipHop em Ação – Homenagem aos 55 anos de Nelson Triunfo

UNIFEM abre edital de ensaios sobre a luta contra o racismo das mulheres das América Latina e Caribe

 

UNIFEM abre edital de ensaios sobre a luta contra o racismo das mulheres das América Latina e Caribe

27/10/09
Incentivar a produção de conhecimento e reflexão sobre racismo e as diversas discriminações contra as mulheres negras e indígenas na América Latina e Caribe. Essa é a contribuição do Programa Gênero, Raça e Etnia, desenvolvido pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), através do primeiro concurso regional de ensaios de pesquisa "A luta contra o racismo a partir das mulheres na América Latina e Caribe". A chamada de textos visa estimular e divulgar pesquisas escritas em Português e Espanhol, partindo da reflexão, análise e proposta de incidência política feminista na luta contra o racismo cujo impacto é diferenciado na vida de mulheres negras e indígenas. Os textos deverão ser enviados até 15 de dezembro deste ano e serão publicados na série Cadernos de Diálogos, editada pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul.
"Nosso objetivo é impulsionar a introdução da luta contra o racismo e as diferentes formas de discriminação e exclusão social nas agendas políticas feministas da América Latina. A desconstrução do racismo é tarefa de toda a sociedade e não somente de mulheres negras e indígenas", explica Maria Inês Barbosa, coordenadora do programa regional de Gênero, Raça e Etnia, desenvolvido no Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai. O edital estabelece três eixos de abordagem: representações, discursos e políticas de identidades; agendas feministas na América Latina e Caribe e a luta contra o racismo; e estratégias, identidades e discursos políticos das organizações e/ou movimentos sociais de mulheres e as distintas expressões feministas das mulheres negras e indígenas. O concurso tem caráter plural e não privilegia nenhuma teoria em particular. Os três melhores ensaios serão premiados com publicação na série Cadernos de Diálogos e receberão valores em dinheiro: primeiro lugar US$ 2.300, segundo lugar US$ 1.700 e terceiro lugar US$ 1.000. Os textos devem seguir as normas técnicas de apresentação científica e serem enviados pelo correio postal sem identificação de autoria.
Leia o edital na íntegra.
Fonte: Geledés

Ministério da Saúde e CNBB estabelecem parceria para a realização de testes de HIV e sífilis

23/10/2009
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se unem em uma ação inédita e histórica. A Igreja Católica irá mobilizar suas pastorais e movimentos religiosos, além da rede de saúde e meios de comunicação, para sensibilizar os fiéis sobre a importância da testagem para aids na população geral e para sífilis entre as gestantes. Com slogan Declare seu amor por você, a campanha será veiculada para o público em geral. O anúncio será feito na quinta-feira, dia 22, em encontro do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, com o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, e o bispo referencial da Pastoral da DST/Aids, Dom Eugênio Rixen, no auditório Emílio Ribas, às 14h.
A parceria da Igreja com a Saúde começa com um projeto piloto em cinco capitais: Manaus, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e João Pessoa. A iniciativa visa a fazer com que as pessoas compreendam a necessidade de conhecer sua sorologia e busquem o teste antes que a doença se desenvolva. As paróquias que quiserem fazer mobilizações para testagem poderão contar com a rede pública de saúde que disponibilizará profissionais qualificados, testes, aconselhamento pré e pós-exame e encaminhamento à rede de assistência para os casos positivos.
Está prevista também a capacitação de integrantes das pastorais que aderirem à articulação. A Pastoral a Aids, por exemplo, está presente em 142 das 272 dioceses do Brasil e possui 13 mil agentes capacitados e envolvidos no trabalho de acompanhamento das pessoas com HIV e seus familiares. Na Pastoral da Criança, são 260 mil agentes e na da Saúde 80 mil. Eles também poderão apoiar as ações de incentivo à testagem. “Além da estrutura de mobilização social favorável à Saúde, a Igreja alcança populações em áreas de vulnerabilidade e é um formador de opinião pública de grande credibilidade”, destaca o diretor-ajunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Eduardo Barbosa.
Histórico
A partir das reflexões feitas no VII Seminário Nacional de Prevenção, realizado em outubro de 2008 em Brasília, a Pastoral da Aids, por meio da CNBB, entregou ao Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais uma série de recomendações. O documento mencionava a importância do incentivo ao diagnóstico precoce e sugere sua ampliação do teste de aids. Em função das sugestões, o Ministério da Saúde estabeleceu a parceria com a Igreja para oferecer a testagem ao público católico.
Embora o teste seja gratuito e esteja disponível na rede de saúde, as pessoas têm dificuldades para se testar. O diagnóstico precoce, associado ao tratamento, é um dos principais fatores para aumentar a sobrevida e a qualidade de vida dos soropositivos. Dados do Ministério da Saúde de 2008 mostram que cerca de 60% da população brasileira jamais se testou para o HIV.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, entre 2003 e 2006, 43,7% dos pacientes soropositivos que chegaram aos serviços de saúde já apresentavam deficiência imunológica ou quadro clínico de sintomas da aids. Desse total, 28,7% evoluíram para quadro clínico mais grave e morreram no início do tratamento. Atualmente, são cerca de 630 mil pessoas vivendo com HIV e aids no país. Deste total, estima-se que 225 mil pessoas no Brasil sejam portadoras do HIV e desconhecem sua condição sorológica.
Serviço
Lançamento da campanha Declare seu amor por você, para mobilização para a testagem de HIV e sífilis entre a comunidade da Igreja Católica.
Data: 22 de outubro
Horário: 14h
Local: Auditório Emílio Ribas, térreo do Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios.
Mais informações à imprensa:
Departamento de DST e Aids
Assessoria de Imprensa
Telefones: (61) 3306-7016/7010/7051/7033
E-mail: imprensa@aids.gov.br
Site: www.aids.gov.br
Fonte: Departamento de DST e AIDS / Ministério da Saúde

Inscrições para edital de financiamento de eventos sobre HIV e Aids prorrogadas para 29/10

28/10/09
Prorrogado para o dia 29 de outubro o prazo para envio de propostas para o edital de financiamento de eventos sobre HIV e Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, a serem realizados no primeiro semestre de 2010. O edital foi lançado pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde no dia 25 de setembro e tinha como prazo final 26 de outubro. Apenas organizações da sociedade civil podem apresentar propostas para as atividades de âmbito nacional ou regional. As primeiras receberão até R$ 70 mil e as outras até R$ 35 mil. O edital com todas as informações está na página www.aids.gov.br, na seção Novidades.
As propostas serão escolhidas com base em nove critérios. Entre eles, o histórico do evento, priorizando os que já tiveram edições anteriores; o histórico do trabalho da organização proponente na temática DST/HIV/Aids; abrangência geográfica do evento; e público-alvo. Aplicação dos recursos vai desde o pagamento das passagens a material informativo. O resultado do edital com as escolhidas está previsto para 30 de novembro.
Outras informações
Atendimento à imprensa
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
(61) 3306 7051/ 7033/ 7010/ 7016/ 9221 2546
E-mail: imprensa@aids.gov.br
Atendimento ao cidadão
0800 61 1997 e (61) 3315 2425

ARCA lança portal na internet sobre os Direitos da Criança e do Adolescente

27/10/09
A ARCA - Ação em Rede pela Criança e Adolescente – lançou na última quinta-feira (22.10) o Portal Ação Em Rede, um espaço na internet para falar sobre os Direitos da Criança e Adolescente e principalmente das Ações de Combate ao Abuso e Exploração Sexual em Pernambuco. O lançamento aconteceu na Assembléia Legislativa (Auditório do anexo I – 6º andar).
No Portal Ação em Rede profissionais, estudantes, instituições públicas, organizações não-governamentais, agências de cooperação e sociedade em geral poderão encontrar informações sobre os espaços de promoção e controle social das Políticas Públicas dirigidas à infância e juventude na Região Metropolitana do Recife.
Poderão saber sobre a agenda voltada para criança e adolescente no Estado, pautas e notícias dos Conselhos de Direitos, Redes de Articulações e Fóruns. Também será possível acessar informações sobre violência contra crianças e adolescentes, onde e como denunciar, além dos endereços de diversas entidades que compõe a Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.
O portal vai disponibilizar textos de artigos e pesquisas, livros, vídeos, áudios e notícias nacionais e locais. Além disso, é um espaço interativo, onde as pessoas poderão acessar outros endereços de internet por meio de links que indicam o trabalho realizado por instituições parceiras como Auçuba, Gestos, Canal Futura, Conselho Regional de Medicina, entre outras.
Este portal foi construído através de uma parceria com a organização não-governamental italiana COSPE- Cooperazione per lo Sviluppo dei Paesi Emergenti. Em 2008, a ARCA colocou em prática o projeto Controle Social das Políticas de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Desta parceria surgiu a idéia de se criar um Portal Web para falar sobre os Direitos da infância e adolescência, atuando mais diretamente nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.
Rede ARCA
A ARCA tem uma importante e legítima atuação na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente desde 1997. É composta por sete organizações da sociedade civil: Casa de Passagem, Coletivo Mulher Vida, Centro Dom Helder Camara (Cendhec), Centro das Mulheres do Cabo, Centro de Cultura Luiz Freire, Movimento de Apoio aos Meninos e Meninas de Rua (Mamer) e o Núcleo Educacional Irmãos Menores de Francisco de Assis (Neimfa).
Acesse o Portal em http://www.acaoemrede.org.br
Fonte: ARCA - Ação em Rede pela Criança e Adolescente

Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que Atuam na Prevenção à Aids está com inscrições abertas

27/10/09
O 16º Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que Atuam na Prevenção à Aids (EntlAids), que será realizado entre 6 e 10 de dezembro na cidade do Rio de Janeiro, está com inscrições abertas até o dia 31. Os interessados devem solicitar a ficha pelo e-mail 16entlAids.rj@gmail.com. Alguns dos objetivos do evento são avaliar e propor políticas públicas que garantam o exercício da cidadania plena desse público.
As principais discussões do evento serão em torno dos projetos de lei que visam garantir a utilização do nome social nos documentos oficiais. Também haverá outros importantes debates, como a discussão das modificações corporais assistidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para travestis, o acesso de homens transexuais a políticas de saúde específicas e a extensão no números de cirurgias de transgenitalização.
A realização do Encontro é da Astra Rio (Associação das Travestis ,Transexuais do Estado do Rio de Janeiro) com apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro,Prefeitura da cidade do Rio e Janeiro,Departamento Nacional de AIDS,Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Astra) e PACT Brasil.
Fonte: Redação da Agência de Notícdias da Aids

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CEAS lança edição especial dos Cadernos do CEAS com textos de Cláudio Perani

23/10/09
O Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) promoverá em sua sede, no dia 29 de outubro de 2009 (quinta-feira), a partir das 18h, o lançamento da edição 233 dos Cadernos do CEAS, sua revista publicada ininterruptamente desde 1969. Esta edição comemora os quarenta anos de publicação da revista e tem como conteúdo a reedição integral dos textos do Pe. Cláudio Perani publicados na revista, há muito esgotados, servindo como homenagem póstuma a este grande lutador pela libertação do povo oprimido.
Cláudio Perani
Cláudio Perani, SJ (1932-2008) foi coordenador do CEAS durante os anos mais duros da ditadura militar e no período de redemocratização do país; além disso, agia como assessor de movimentos populares no campo e na cidade e ministrava cursos de formação para agentes de pastoral, lideranças populares etc.. Sua reflexão teórica, mais focada nos campos da Teologia e da Sociologia e embasada no método “ver-julgar-agir”, lidou com as questões candentes do momento político, sempre a partir de situações concretas; sua atuação prática foi fundamental para a estruturação de diversos serviços pastorais como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de inúmeras comunidades eclesiais de base (CEBs) pelo país afora.
Os textos
Os textos de Cláudio Perani, marcados pela opção preferencial pelos pobres comum a todos que constroem na teoria e na prática a Teologia da Libertação, tratam de temas como movimentos sociais, pastoral popular, assalariados rurais, comunidades eclesiais de base (CEBs), Amazônia, movimento sindical e análises conjunturais. Mesmo fortemente vinculados ao momento em que foram escritos, pois tratam-se de textos de intervenção, suas reflexões sobre a autonomia dos movimentos populares e a construção de novas relações sociais pelo povo transcendem sua época e apontam luzes para o futuro, sendo ainda de grande interesse para agentes pastorais, lideranças populares, militantes de movimentos sociais, entidades de assessoria a movimentos populares, sindicalistas, religiosos e sacerdotes.
A edição
Nesta edição o CEAS recuperou todos os artigos assinados por Cláudio Perani que já passaram pelas páginas dos Cadernos do CEAS, desde Religiosidade popular e mudança social (1974) até Apostolado social na Amazônia (2007), incluindo Libertação e espiritualidade (1980), Pastoral popular: poder ou serviço? (1982), O movimento dos trabalhadores e a CUT (1982), Movimentos sociais hoje no Brasil: breves reflexões (2004) e Sobre as

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EXPANSÃO DO SIPIA

 

Edital de Chamada Pública / 9 de outubro de 2009 - Desenvolvimento e implementação de metodologia de capacitação para utilização do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência - SIPIA - Edital - Relação de Municípios Prioritários
Edital Nº 02/2009 de setembro de 2009 - Seleção pública de propostas para apoio a projetos relativos à Promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. - Edital - Modelo Projeto Básico - Anexo II

Em atendimento às solicitações recebidas, a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH/PR e a mesa diretora do CONANDA, decidem prorrogar por dez dias os prazos para credenciamento de propostas e divulgação dos resultados referentes ao Edital Nº 02 de chamada pública: Seleção pública de propostas para apoio a projetos relativos à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Fica, portanto, estabelecida como data limite para cadastramento da proposta no SICONV o dia 23 de outubro de 2009 e como data limite de divulgação dos resultados da seleção o dia – 03 de novembro de 2009.

Edital nº 1 de Chamada Pública, de 9 de outubro de 2009 - Seleção pública de propostas para apoio a projetos relativos ao programa de proteção e defesa dos direitos de pessoas com defeiciência - Edital

Edital nº 01, de chamada pública, de 09 de julho de 2009 - eleção pública de propostas para apoio a projetos relativos aos programas “promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência” e programa “nacional de acessibilidade”. - Edital - Termo de Referência - Projeto Básico

Em atendimento às solicitações recebidas a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência- CORDE, decide prorrogar por trinta dias o prazo para envio das propostas relativas ao Edital Nº 01 de chamada pública: Seleção pública de propostas para apoio a projetos relativos ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Programa Nacional de Acessibilidade. Portanto fica estabelecida a data de 10/09/2009 para o encaminhamento das propostas no SICONV.

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA

Rua Cincinato Pinto, 503, 1º andar, Centro CEP: 57020-050

Fone/Fax: (82) 3315.1792  Cel. (82) 8883.7564 

cedca_alagoas@hotmail.com www.conselhodacrianca.al.gov.br

Somente com crianças que usufruam a infância
teremos adultos responsáveis, conscientes e equilibrados

Inscrições Curso Orçamento Criança e Adolescente (OCA)

 

A Universidade de Brasília (UnB), por meio do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG ), e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH/Presidência da República), lançam as inscrições para curso OCA – Orçamento da Criança e Adolescente na modalidade a distância.

# Nesse sentido, gostaríamos de solicitar a divulgação das inscrições para os Conselhos Municipais e a sociedade civil interessada.

Características do Curso

Público-alvo: Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos e sociedade civil participante da rede de políticas públicas para a criança e adolescente

Custo: Gratuito

Carga horária: 30 horas

Conteúdo Resumido:

- O Papel do Conselheiro nas Políticas Públicas

- Conhecendo o Orçamento

- Fundo da Criança e Adolescente

- Conhecendo o Orçamento da Criança e Adolescente (OCA)

- Analisando o OCA

- Simulando o OCA e PPA 2010 – 2013

Clique na imagem abaixo para efetuar seu pedido de inscrição.

Mais informações:

www.ceag.unb.br

(61) 3107-2685

"Nabuco errou", artigo do ministro Edson Santos

 

"Nabuco errou", artigo do ministro Edson Santos

Em 1888, quando a Lei Áurea baniu legalmente do país a vergonha do sistema escravocrata, Joaquim Nabuco, um dos abolicionistas mais engajados, profetizou que o Brasil levaria um século para livrar-se da desigualdade entre os ex-escravos e os demais cidadãos. Embora tenha acertado no diagnóstico, Nabuco errou no prazo. Hoje, 121 anos após a Abolição, negros e negras continuam sub-representados nos espaços de poder e no ambiente acadêmico, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho, sem acesso às terras ancestralmente ocupadas no campo, e na condição de maiores agentes e vítimas da violência nas periferias das grandes cidades.

São muitas as razões que impossibilitaram a ascensão social dos negros, e sobre elas já discorri inúmeras vezes: a falta de mecanismos legais que garantissem o acesso dos negros à terra, ao trabalho e à educação no período imediatamente posterior à abolição; o incentivo à imigração europeia e asiática para substituir a mão-de-obra recém liberta; as teorias racistas de "embranquecimento" da população; o mito da democracia racial brasileira, que conduziu a uma quase total invisibilidade da questão negra; e toda uma herança discriminatória forjada em mais de 350 anos de escravidão.

Embora alguns setores tentem apresentar na mídia esta realidade com os sinais trocados, hoje sabemos que a democracia racial é em verdade um objetivo a ser alcançado, pois somos uma nação desigual, com os negros na base e os brancos ocupando o ápice da pirâmide econômica. Felizmente, no atual estágio de suas instituições democráticas, nossa sociedade está suficientemente madura para discutir a transformação desta realidade sem incitar o ódio racial ou ocasionar maiores traumas. Basta não perder de vista que objetivo não é dividir, mas integrar. Fazer com que negros, brancos, indígenas, ciganos e outros segmentos tenham não apenas a igualdade formal dos direitos, mas a igualdade real das oportunidades.

O Estatuto da Igualdade Racial, projeto de lei que há mais de uma década tramita no Congresso Nacional, é a mais importante ferramenta para alcançar este objetivo. Surge para dar consequência e aplicabilidade ao texto da Constituição Cidadã de 1988, que, desde o seu preâmbulo e em diversos de seus artigos, confere ao Estado a responsabilidade pela promoção da igualdade e o combate aos preconceitos. A Carta registra em seu Artigo 3º, por exemplo, que é objetivo fundamental do Estado "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Assinala ainda, em seu Artigo 4º, o repúdio ao racismo, determinando, no inciso XLII do Artigo 5º, que sua prática se constitui em "crime inafiançável e imprescritível".

Os primeiros efeitos da discussão em torno do Estatuto começam a ser sentidos antes mesmo de sua aprovação pelo Legislativo. De forma espontânea e sem registros de incidentes, mais de 60 instituições públicas de ensino superior já colocaram em prática políticas com o objetivo de ampliar o acesso de estudantes negros aos seus cursos de graduação; as escolas de nível fundamental e médio assumem seu papel para a superação do racismo com a gradual adoção da lei do ensino de História da África e da Cultura Negra; e diversos bancos e empresas começam a adotar medidas para reduzir as disparidades entre negros e brancos em seu corpo de funcionários. Paulatinamente, o racismo é desconstruído.

A recente aprovação do projeto de lei em comissão especial formada para analisá-lo na Câmara, de forma unânime, graças a um acordo costurado entre todos os partidos presentes, foi um importante passo neste sentido. Considerando a solidez dos acordos firmados entre o governo, os partidos e a sociedade civil, estou convicto de que, muito em breve, teremos condições de aproximar o Brasil do ideal de Nabuco: "Acabar com a escravidão não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão".

Edson Santos

Ministro da Igualdade Racial

Coordenação de Comunicação Social

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Presidência da República

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659/3699

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Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia

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Centro Administrativo da Bahia - CAB, 41. 746-900 - Salvador, Bahia
Fax: 55 71 3115 5118 Tel: 55 71 3115 5113

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Pela Vida, Leve Paz

 

Pela Vida, Leve Paz

Neste dia 20, promova em você um ato de gentileza, ofereça uma rosa ao seu amigo, ao desconhecido, ao vizinho, a esposa, ao filho, ao compadre... Não importa quem será contemplado com seu gesto. A rosa simboliza a paz, o amor, a amizade, a gentileza...

Maceió estará branca nesta terça-feira, a partir do engajamento de milhares de pessoas nesse ato, para a implantação de uma cultura de paz, onde o carinho, o amor e a amizade serão nossas armas para diminuir, ou até acabar, com a violência entre as pessoas. Tudo isso refletido no simples entregar de uma rosa, seja ela natural, artesanal ou virtual.

A Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos não poderia estar de fora, e com todos os alagoanos ajuda a levantar a bandeira da paz.

Wedna de Miranda Lessa Santos

Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos