quarta-feira, 29 de julho de 2009

Morena,não.Eu sou negra!

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terça-feira, 28 de julho de 2009

CONCURSO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL

 

A dois meses do concurso, candidatos à PF não devem esquecer preparação física

PF lançou edital de concurso para 600 vagas de agente e escrivão
Agentes da PF durante operação contra crimes financeiros em julho do ano passado

A pouco menos de dois meses para a prova da Polícia Federal para 600 vagas de agente e escrivão, aprovados em concursos anteriores e professores afirmam: é hora de revisar todas as matérias, mas sem esquecer da preparação para o teste físico.

A Polícia Federal lançou edital na segunda-feira (27) para 400 vagas de escrivão e 200 de agente nos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Maranhão, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, além de unidades de fronteira. As inscrições vão de 3 a 18 de agosto e a prova é em 13 de setembro.

Estado publica editais de concurso para 10.086 vagas

Serão abertas vagas em 19 órgãos do Governo.

Inscrições serão no dia 3 e vão até o dia 9

Os seis editais referentes ao maior concurso público já realizado em Mato Grosso foram publicados no Diário Oficial Eletrônico (www.iomat.mt.gov.br) do dia 27 de julho, que circula nesta terça-feira (28).
São 10.086 vagas oferecidas para suprir a necessidade de 19 órgãos, sendo a maioria para a área de Educação (5.500) e para a de Segurança Pública (2.944).
Aproximadamente 9,2 mil vagas serão destinadas para as áreas fins do Governo, com o Segurança e Educação. Os outros 8% são para a área meio. São 10.086 vagas que correspondem aos perfis e as reais necessidades do Estado hoje.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Delegação alagoana debate violência étnica e de gênero em Recife.

 

Da Glória

Delegação alagoana debate violência étnica e de gênero em Recife.

Gênero, Raça e Segurança Pública. Esse será o tema principal do Seminário Temático preparatório para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) organizado pela Articulação Negra de Pernambuco. A expectativa é que mais de 200 pessoas participem do seminário que ocorre nesta segunda-feira (27) no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do estado (UFPE), em Recife, a partir das 8h.

Além dos participantes de Pernambuco, o seminário temático irá contar com representantes de estados como Paraíba e Alagoas. Serão 15 representantes de Maceió entre entidades do movimento negro, afro-religioso, LGBTT, Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial do município de Viçosa e Alagoas, policiais militares, representante da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania e Educação.

A caravana organizada pelo Projeto Raízes de Áfricas (ONG Maria Mariá) surgiu do convite do Ministério da Justiça à referida ONG, pelo referencial de realização da única conferência livre em segurança pública para a população quilombola realizada no país, ocorrida em 07 de julho, na Federação das Indústrias do Estado de Alagoas.

A participação da delegação alagoana na cidade do Recife conta com apoio do Ministério da Justiça, Vice Governadoria, Secretaria de Segurança Pública,  Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Federação das Indústrias do Estado de Alagoas.

Os debates do Seminário Nacional pretendem abordar as causas dos problemas enfrentados pela população negra quando o assunto é violência e criminalidade, além de definir propostas para que serão apresentadas na etapa nacional da 1ª Conseg, de 27 a 30 de agosto em Brasília.

"O contexto da questão de gênero e raça no Brasil é delicado. É preciso que o Estado reconheça que o preconceito existe, desta forma será possível transformar ações em políticas públicas. Conseguimos avançar colocando esse tema em debate no processo da 1ª Conseg, o próprio debate é um mobilizador para a população", lembra Piedade Marques, representante da Articulação Negra de Pernambuco.

Arísia Barros, do Projeto Raízes de Áfricas da Organização Não Governamental Maria Mariá de Alagoas, é uma das ativistas que estarão no evento em Recife.

"O foco da violência hoje no Brasil são os jovens negros. O índice de morte é três vezes maior do que os jovens de pele clara. A população negra ainda é vitima dessa violência, por isso é preciso criar uma base em toda a região Nordeste com propostas consistentes de enfretamento dessa realidade. Queremos uma interlocução com a sociedade contra a discriminação racial e de gênero, inserindo essas propostas e garantindo que homens, mulheres e homossexuais negros passem a ser respeitados na nova política nacional de segurança pública.", defende Arísia.

O Tenente Coronel da Polícia Militar, Mário da Hora ressalta a importância do Seminário Nacional , afirmando que será um palco de grande aprendizado humano sobre as diversidades.

As inscrições podem ser feitas antecipadamente pelo e-mail articulacaonegra.pe@gmail.com ou no dia do evento.

Com informações de Gisele Barbieri- CONSEG/Nacional

Segurança com cidadania:
participe dessa mudança!

De 27 a 30 de agosto de 2009
Brasília - Distrito Federal


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História - A abolição vista um pouco mais de perto

 

  Lei Áurea, um influente ministro paulista, um golpe de morte nas lavouras fluminenses e a industrialização capenga do Estado do Rio de Janeiro. Por Hugo Souza

| 26/07/2009 | Enviar | Imprimir | Comentários: 8 | Indicações: 2 Loading ... Loading ...

A mais famosa lei da História do Brasil, a de nº 3.353 do dia 13 de maio de 1888, foi assinada por uma princesa empunhando uma pena dourada, e com tantas outras pompas e circunstâncias que poderiam até parecer demais para um documento com apenas dois artigos:
Art. 1°: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário.
Só poderiam. Aparentemente simples como um pé de café, a Lei Áurea aboliu a escravidão no único país ocidental que ainda se valia da prática de um ser humano ter direitos de propriedade sobre outro, e de quebra sacramentou a transferência do eixo da economia nacional, o que já estava em curso.
O tráfico negreiro foi extinto oficialmente em 1850, mas o movimento abolicionista só começou a ganhar maior volume na década de 1870, após o término da Guerra do Paraguai. A guerra impulsionou o debate de duas maneiras. Em primeiro lugar, o contato dos soldados e da baixa oficialidade com seus congêneres argentinos e uruguaios lhes inspirou ideais liberais, tendo em vista que na Argentina e no Uruguai já havia a República e já não havia escravidão. Por outro lado, as tensões se acirraram quando muitos fazendeiros quiseram que os soldados negros que lutaram na guerra voltassem ao trabalho cativo, mesmo depois de o Império ter prometido alforria aos escravos que integrassem o corpo de voluntários da pátria.
Em 1871, mais de 20 anos depois do fim do tráfico negreiro — então a última e única medida oficial contra a escravidão no Império Brasileiro — e quando a questão abolicionista já era discutida abertamente nos meios liberais, foi aprovada a Lei do Ventre Livre. Em 1880, 14 anos depois de Castro Alves e Rui Barbosa criarem um grupo abolicionista no Recife, é fundada no Rio de Janeiro a influente Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, que tinha à frente Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, tidos como dois dos maiores patronos da abolição da escravatura no Brasil. Em 1884 a província do Ceará decreta o fim do trabalho escravo em seu território. No ano seguinte, o império promulga a Lei dos Sexagenários. Em 1887 foi a vez da igreja católica se manifestar pela primeira vez no Brasil a favor da abolição.
Mas o forte componente econômico decisivo para a abolição foi o desenvolvimento das lavouras de café sobre bases capitalistas no oeste paulista. Ainda que entre 1870 e 1881 o Rio de janeiro tenha produzido quase o dobro de café do que São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo e Bahia juntos, no início da década de 1880 São Paulo já tinha a produção cafeeira consolidada, sustentada no trabalho imigrante e em franca ascensão. O trabalho nas lavouras já era realizado majoritariamente por mão de obra imigrante, que entre 1822 e 1887 chegaram à província para trabalhar em regime assalariado e de comodato em um total de 33.310 pessoas, sendo a maior parte (28.840) constituída de italianos.
Abolição no início da colheita
A áurea lei, no entanto, só saiu mesmo quando o poderoso Partido Conservador encampou a ideia, em 1888, por influência de Antonio da Silva Prado, empresário, produtor de café e conselheiro do império, que um ano antes já defendia o fim da escravidão em reuniões com outros fazendeiros paulistas. Em março daquele ano a princesa Isabel demitiu o Barão de Cotegipe, resistente à abolição, da presidência do Conselho de Ministros e nomeou para o seu lugar João Alfredo Correia de Oliveira, que era a favor da ideia. Antonio da Silva Prado integrou o novo ministério ocupando a pasta “dos Estrageiros” (atual ministério das Relações Exteriores). Dois meses depois, no início de maio, o senador Rodrigo Augusto da Silva, ministro da Agricultura, submeteu o projeto de lei abolicionista à Assembléia Geral, onde seus dois artigos foram aprovados com poucos votos contrários, quase todos de representantes da província do Rio de Janeiro.
Todo este esforço pela rápida assinatura da Lei Áurea pode ter obedecido à estratégia de Antonio da Silva Prado e da elite cafeeira de São Paulo, tendo em vista que a abolição aconteceu exatamente no começo da época da colheita de café, que é feita no período de seca, de maio a setembro.
Sem braços para trabalhar na safra, as lavouras do Rio, que já vinham em franca decadência devido à utilização de técnicas inadequadas de plantio e cultivo e ao mau uso da terra, receberam seu golpe de misericórdia. Antes da apresentação da lei, os escravistas do Vale do Paraíba ainda tentaram, sem sucesso, incluir no texto a obrigatoriedade de os libertos trabalharem pelo menos até o final da safra e de permanecerem no município pelos seis anos subsequentes à abolição, o que lhes teria dado uma sobrevida.
Os municípios do Rio de Janeiro mais duramente atingidos foram os que tinham a maior quantidade de escravos, como Campos, Valença e Vassouras. A maioria dos municípios do Vale do Paraíba fluminense viraram “cidades mortas”. A abolição da escravatura e a posterior proclamação da República minaram o poder político da província do Rio de Janeiro e aprofundaram suas dificuldades econômicas. As novas relações capitalistas e o poder político se consolidaram em torno de São Paulo. Naquela época, o porto de Santos se tornou a maior porta de saída das exportações brasileiras, ostentando o título até os dias atuais. A capital fluminense jamais chegou a perder o rumo do desenvolvimento, mas o rápido declínio do café condenou a maior parte do Estado do Rio de Janeiro a uma industrialização capenga, da qual ainda luta para se reerguer.
Há quem considere Antonio da Silva Prado o maior responsável pela assinatura da Lei Áurea no momento em que se deu, não por razões humanistas, mas para afundar os rivais fluminenses de uma vez. Vindo de uma tradicional família paulista de grandes fazendeiros e empresários, mais tarde ele seria o primeiro prefeito da cidade de São Paulo. Incentivador também da imigração subvencionada pelo Estado, ajudou a lançar as bases da acumulação de capital que permitiu a acelerada industrialização da cidade. Seu irmão Martinho Prado Júnior — avô do marxista Caio Prado Júnior — certa vez comentou com ironia os riscos da cultura cafeeira, aos quais o Rio de Janeiro sucumbiu: “Se a lavoura dava a casaca, tirava também a camisa”.

Escrito por: Hugo Souza
Pátio de fazenda de café em 1859 (fonte: Overmundo)
Da Glória

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Disque 100 atinge a marca de 100 mil denúncias registradas em 6 anos

O Disque Denúncia Nacional, serviço coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), atingiu 100 mil denúncias recebidas de violência contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. Os dados consolidados até junho de 2009 foram divulgados nesta quarta-feira (15) durante o Seminário do Disque Denúncia Nacional para Gestores, que reúne até amanhã (16), em Brasília, coordenadores de ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes de 24 Estados e do Distrito Federal.

A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH, Carmen Oliveira, destacou o significado da marca de 100 mil denúncias recebidas pelo Disque 100. “Mostra a importância desse serviço, que é gratuito e já se consolidou como um canal de denúncias de violações aos direitos de crianças e adolescentes. Isso só foi possível graças às parcerias que nós estabelecemos até aqui, entre o governo, terceiro setor e a sociedade civil”, afirmou.

Em seis anos, são 100 mil denúncias e mais de 2,3 milhões de ligações atendidas pelo Disque Denúncia Nacional. No primeiro semestre de 2009, o Disque 100 realizou 131.287 atendimentos e recebeu e encaminhou 17.009 denúncias.

A procura pelo serviço cresce a cada ano. De 2003 a 2008 houve um crescimento de 625%, o que significa que o número de denúncias recebidas passou a ser sete vezes maior. A média de denúncias recebidas a cada dia passou de 12, em 2003, para 89, em 2008. Em 2009, até junho, a média já havia chegado a 94 por dia.

“Os números mostram que a população não tolera mais a violência sexual contra crianças e adolescentes”, afirmou a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SEDH, Leila Paiva. Na avaliação da coordenadora chegar a essa marca é concretizar a política pública desenvolvida para crianças e adolescentes no país. “Essas 100 mil denúncias foram encaminhadas e as crianças e adolescentes atendidos pelo Programa”, ressaltou.

Além de casos de violência sexual, o Disque 100 recebe informações sobre tráfico de crianças e adolescentes, maus-tratos, negligência, entre outros crimes. A negligência concentra o maior número de ligações recebidas pela Central. Entre 2003 e junho de 2009, 35% foram ligações com casos de negligência, 34% de violência psicológica e física e 31% de violência sexual.

A maior parte das denúncias recebidas pelo central do Disque 100 são contra meninas, 62%. Esse número sobe para 81% quando as denúncias são de violência sexual. Todas as denúncias são encaminhadas em até no máximo 24 horas, e as urgentes são transmitidas de imediato.

Novidades - O Disque 100 está em fase de aprimoramento. Durante o seminário foi apresentado o novo sistema de banco de dados das denúncias. Ele tem por objetivo de obter informações sobre a incidência da violência contra crianças e adolescentes. O sistema foi feito em software livre para que os gestores possam utilizá-lo em seus estados e municípios sem qualquer custo.Segundo Leila Paiva, os dados gerados pelo Disque Denúncia são fundamentais para o mapeamento de regiões críticas. “Com mais informações podemos detectar e agir regionalmente em focos de exploração sexual de meninas e meninos”, explica a coordenadora.

Conheça o Disque 100 - O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. O serviço é executado pela SEDH em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA

Rua Cincinato Pinto, 503, 1º andar, Centro CEP: 57020-050

Fone/Fax: (82) 3315.1792  Cel. (82) 8883.7564 8806.5145

cedca_alagoas@hotmail.com www.conselhodacrianca.al.gov.br

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Thiago de Mello

Jornal de Poesia - Thiago de Mello: "Os Estatutos do Homem (Ato Institucional Permanente)
A Carlos Heitor Cony



Artigo I
Fica decretado que agora vale a verdade.
agora vale a vida,
e de mãos dadas,
marcharemos todos pela vida verdadeira.

Artigo II
Fica decretado que todos os dias da semana,
inclusive as terças-feiras mais cinzentas,
têm direito a converter-se em manhãs de domingo.

Artigo III
Fica decretado que, a partir deste instante,
haverá girassóis em todas as janelas,
que os girassóis terão direito
a abrir-se dentro da sombra;
e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,
abertas para o verde onde cresce a esperança.

Artigo IV
Fica decretado que o homem
não precisará nunca mais
duvidar do homem.
Que o homem confiará no homem
como a palmeira confia no vento,
como o vento confia no ar,
como o ar confia no campo azul do céu.

Parágrafo único:
O homem, confiará no homem
como um menino confia em outro menino.

Artigo V
Fica decretado que os homens
estão livres do jugo da mentira.
Nunca mais será preciso usar
a couraça do silêncio
nem a armadura de palavras.
O homem se sentará à mesa
com seu olhar limpo
porque a verdade passará a ser servida
antes da sobremesa.

Artigo VI"

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Informe Especial

Informe Especial
13/07/2009

Segundo Edital Internacional para

Empreendimentos Culturais de Afrodescendentes

Programa ACUA 2009

Por petição das organizações rurais de afrodescendentes, o Programa ACUA prolonga o prazo de recepção  das candidaturas para o seu Segundo Edital Internacional para empreendimentos culturais de afrodescendentes. O Edital ficará aberto até à terça feira 21 de julho 2009 às 17h00 (hora local).

Desde o dia 08 de maio de 2009 o Programa Regional de Apoio às Populações de Rurais de Ascendência Africana da América Latina - ACUA, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA, apresentou às organizaçoes de afrodescendentes rurais dos sete países da área de cobertura (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Panamá, Peru e Venezuela) a sua Segundo Edital Internacional de empreendimentos culturais, uma iniciativa que pelo segundo ano consecutivo reúne as melhores e mais notáveis experiências de empreendimentos culturais de organizações afrodescendentes em áreas rurais.

Esses editais têm permitido ao Programa de identificar, conhecer e apoiar experiências e trabalhos comunitários que têm um amplo impacto na vida de comunidades afrodescendentes organizadas. Essas mesmas comunidades levam adiante grandes esforços conjuntos ao redor da defesa e o resgate dos seus saberes tradicionais, assim como na potencialização dos seus ativos culturais.

Por petição de varias organizações rurais de afrodescendentes, temos decidido adiar a data de encerramento do Edital para a terça feira 21 de julho de 2009 com o objetivo de receber um amplo numero de organizações postulantes.

Para mais informações, favor acessar ao site do Programa ACUA: www.programaacua.org na seção de "Novidades". Também se encontram disponíveis formatos físicos no escritório regional Programa.

Mais informações:
Escritório Regional
Unidade Técnica do Programa ACUA
Correio eletrônico. info@programaacua.org convocatoria@programaacua.org
Telefones: (57-1) 6 44 92 92 Ext. 117, 104 e 148 - Telefax: 530 61 11
Bogotá - Colômbia

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