Prêmio incentiva municipalização
de políticas para as mulheres
Para estimular a implementação e o fortalecimento de políticas públicas para mulheres nos 26 territórios de identidade da Bahia, a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) lançará, ainda este ano, o Prêmio Lélia Gonzalez. A estratégia visa mobilizar e comprometer as prefeituras com a execução de ações voltadas para o segmento. A primeira etapa consiste em uma oficina para elaboração e gestão de projetos, que começa hoje (02) e segue até sexta, no hotel Vila Velha, em Salvador.
Direcionado a gestoras e técnicas dos 22 organismos municipais que trabalham com a agenda, o curso, assim como o prêmio, é coordenado pela Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM/Sepromi). Para participar, os municípios devem atender a alguns critérios: ter realizado conferência sobre a temática; possuir organismo de políticas para mulheres com proposta ou projeto de equidade de gênero, raça e/ou etnia e orientação sexual; assegurar a presença de duas representantes na formação.
Além de difundir o Lélia Gonzalez, o curso tem a proposta de orientar a elaboração de projetos, estimulando a criação de estratégias que permitam o desenvolvimento de ações de municipalização do Plano Estadual de Políticas para Mulheres (PEPM). Visa ainda, à implementação dos 11 eixos do PEPM, articulando com o exercício do controle social junto aos respectivos organismos.
Entre os temas propostos estão: As mulheres na história, poder, participação e política pública; Política de enfrentamento ao racismo, ao sexismo e à lesbofobia; Enfrentamento à desigualdade de gênero e raça/etnia e orientação sexual; Necessidades e potencialidades das ações da conferência. Também estão previstas orientações sobre captação de recursos e fontes de financiamento, agências de cooperação, organismos internacionais, fundos públicos ou privados.
Baseado no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), e em normas internacionais que orientam a ampliação e consolidação dos direitos da mulher, o Prêmio Lélia Gonzalez será viabilizado com recursos de emenda parlamentar direcionada a municípios baianos que possuem organismos voltados para a temática. As ações incluem o incentivo à municipalização do PEPM e à estruturação de diretrizes para a elaboração dos planos municipais.
Relembrando Lélia Gonzalez
O primeiro módulo da capacitação trata da biografia da mineira Lélia Gonzalez, que tem sua história de vida marcada pelo cenário da ditadura política e dos movimentos sociais, principalmente, e em especial, das mulheres negras. Por conta disso, dedicou-se ao estudo das culturas humanas, especialmente da cultura negra, com graduação em Filosofia e em História, e especialização nas áreas da Antropologia, Sociologia, Literatura, Psicanálise, teoria da Estética, Cultura Brasileira, além de ter se dedicado, profundamente, à Ciência, Cultura e História africanas.
Autora de artigos, ensaios e livros sobre a temática racial, a militante de movimentos negros nos anos 1970, foi também um expoente no combate ao preconceito contra a mulher. Lélia Gonzalez (1935-1994) foi, seguramente, uma das principais vozes a se levantar no âmbito da discussão sobre a questão racial, denunciando, com rara perspicácia e objetividade, a situação da população negra no Brasil.
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02-08-2010
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Promoção da Igualdade
(71) 3115-5142 / 3115-5132 / 9983 9721
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