24/JUN/2010 - Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos vai em missão a comunidade quilombola, em Guaíra (PR)

 

24/JUN/2010 - Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos vai em missão a comunidade quilombola, em Guaíra (PR)

24/06/2010 - 18:55

O Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PNPDDH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),  cumpriu missão em Guaíra (PR) para apurar denúncias de ameaças a um defensor de direitos humanos na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos.

Participaram do grupo Ivan Marques, coordenador-geral do PNPDDH e a coordenadora técnica do PNPDDH, Clarissa Jokowski, juntamente com a equipe técnica federal do programa. “Além de verificar as condições de segurança da residência e acionamos as autoridades locais para acabar com o foco da ameaça” conta Clarissa.

A comunidade quilombola existe a mais de 50 anos e ocupa um território de 15 alqueires. A comunidade foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes de quilombo em outubro de 2006. Em dezembro de 2007, a comunidade requereu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titulação do seu território.

O Incra iniciou os estudos da área a partir de 2009 quanto começaram as ameaças, provenientes de fazendeiros locais. A comunidade das proximidades do quilombo por falta de conhecimento do processo de estudo, tentou por duas vezes impedir o Incra e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) de se aproximar do território do quilombo.

“Mesmo sob ameaça, o defensor permanece na comunidade para continuar a defesa do quilombo” explica a coordenadora técnica. Defensor dos direitos humanos é a pessoa que se dedica a tarefa de lutar em prol dos valores humanitários como a ética, a democracia, os valores humanitários e a justiça social.

O quilombo é composto por cerca de 12 famílias que sobrevivem da agricultura familiar. Há outras famílias que esperam pela titulação do Incra. “Elas são vitimas de preconceito na busca pelo emprego, nas escolas”, afirma Clarissa.

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Nelma Nunes

Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH/CEDCA)

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Pelo portal Sipia CT (https://www.sipia.org.br/), o cidadão poderá fazer a denúncia.

CNJ lança projeto para priorizar atendimento de grupos vulneráveis

 

23/JUN/2010 - CNJ lança projeto para priorizar atendimento de grupos vulneráveis

23/06/2010 - 17:43

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quarta-feira (22) o projeto Mutirões da Cidadania, que desenvolverá ações para garantir direitos fundamentais a grupos de maior vulnerabilidade social. A ideia é incentivar e ampliar políticas que melhorem o atendimento da Justiça nos casos em que idosos, crianças, adolescentes, mulheres e portadores de necessidades especiais são os protagonistas.

Várias iniciativas que constam no projeto já estavam sendo desenvolvidas isoladamente por magistrados e tribunais de alguns estados. “Com o sucesso das experiências e o pedido de ampliação vindo da própria magistratura, o CNJ entendeu que era hora buscar parcerias e sistematizar um projeto voltado à garantia de direitos”, explicou Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho.

Na área dos idosos, o Conselho montará uma base de dados para saber se o atendimento prioritário na Justiça, garantido em lei, está sendo respeitado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em julho do ano passado, uma norma que dá prioridade à tramitação de processos administrativos e judiciais movidos por pessoas com mais de 60 anos.

O projeto também incentivará a instalação de varas especializadas de atendimento à mulher em sete estados onde elas ainda não existem. O objetivo é dar mais agilidade ao julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, atendendo à demanda da Lei Maria da Penha. Dados divulgados pelo CNJ no ano passado indicaram a existência de 150,5 mil processos de violência contra mulher em andamento no Brasil.

Um dos projetos encampados na área da infância e da adolescência é o Depoimento sem Dano, desenvolvido desde 2003 no Rio Grande do Sul pelo juiz José Antônio Daltoé Cezar e já adotado em vários tribunais no país. O projeto é uma tentativa de proteger e preservar crianças e adolescentes que precisam depor nos casos em que são vítimas de abuso.

O CNJ também estimulará a criação de Núcleos de Atendimento Multidisciplinar para atender menores infratores. O projeto é inspirado no modelo da cidade paulista de São Carlos. Nos núcleos, Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social funcionam em um mesmo local para dar agilidade ao atendimento de jovens em conflito com a lei.

O Mutirões da Cidadania também promoverá cursos de libras (Linguagem Brasileira de Sinais) para servidores do Judiciário com o objetivo de melhorar o atendimento a pessoas com deficiência auditiva. O último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2000, apurou que o país tinha 5,75 milhões de pessoas surdas.

Após a sessão de lançamento do projeto, os conselheiros disseram que os mutirões tornarão a Justiça mais acessível. “Não adianta falar de novos direitos se a magistratura não estiver preparada para atender a esses direitos”, afirmou o conselheiro Felipe Locke.

A segunda onda

 

A segunda onda de destruição

Estamos vivenciando uma catástrofe que escancara em rede nacional a agudização de nossa fragilidade crônica. Passado o susto em forma de onda tisunâmica, frente à exposição das feridas dos muitos sobreviventes, resta a reconstrução de nossas vidas e de nossos lares. É importante lembrar que estamos diante do próximo desafio que é sobreviver à segunda onda que poderá ceifar mais vidas como efeitos secundários tão ou mais devastadores que a primeira grande onda que percorreu o leito dos rios. As condições inóspitas que as populações vitimadas se encontram, como as péssimas condições de higiene e habitação, expõem aos frágeis corpos situações que favorecem varias afecções em especial as doenças de veiculação hídrica e infecto-contagiosa como a Febre Tifóide, Hepatite A e Leptospirose, entre outras. Aliado ao risco de condições bastante favoráveis a proliferação da cólera caso tivéssemos a presença do agente etiológico (vibrião colérico), que felizmente ainda estamos com a sorte de não abrigarmos tal agente em nosso meio. A aglomeração dos sobreviventes nos abrigos e nas casas ainda que parcialmente destruídas, favorecem também a proliferação de doenças respiratórias desde as infecções virais, às pneumonias e a tuberculose, a semelhança de épocas remotas como da idade média, onde populações inteiras eram vitimadas pelas sucessivas pestes. É importante lembrar dos riscos ainda das doenças emergentes como a Dengue e da endêmica Esquistossomose.

A dificuldade de acesso às ações e serviços de saúde ainda é um grande complicador, pois já muito anterior à atual catástrofe em nosso pobre Estado rico com perfil de histórica iniqüidade e lógica do cuidado inverso (pois quem mais precisa é quem menos possui cobertura às políticas públicas). Nosso Estado que apresenta uma população com 92% dependente única e exclusivamente dos serviços públicos de saúde, revelam na histórica desassistência e em especial das populações mais carentes nossos índices de mortalidade infantil, índice de desenvolvimento humano ou tantos mais indicadores existentes, revelando o quanto ainda temos o que avançar.

Faço um recorte especial para nossas crianças, estas que revelam em seu sofrimento e desamparo a face mais trágica e devastadora desta iniqüidade. Convivi de perto com esta realidade ao prestar atendimento médico a estas crianças em Santana do Mundaú que é uma das cidades mais castigadas. Observamos as doenças respiratórias como pneumonia e infecções de vias aéreas superiores. Doenças entéricas como as parasitárias, diarréia com desidratação, além de várias infecções de pele e outros problemas como maior risco de acidentes nos abrigos improvisados e nas ruas. Órfãos até do passado de registros de saúde, muitos perderam todos os pertences. Crianças carentes das ações de promoção, dependentes até de adequada cobertura vacinal e de acompanhamento da garantia do pleno desenvolvimento sadio e harmonioso, conforme estabelece no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Crianças muitas delas tristes e doentes e mais expostas e dependentes do cuidar dos adultos. Pequenos demais para tamanho sofrimento que passam e mais do que nunca, susceptíveis a serem tragados pela segunda grande onda que se aproxima. Esta população de crianças descalça mal nutridas e subjugadas a toda sorte de negligência que vai do risco de contaminação dos alimentos como de todo ambiente de estresse e da violência da desassistência.

A esperança pela solidária compaixão é ainda o ânimo de quem encontra forças para superar as própias fraquezas. A resiliência, palavra emprestada da física que identifica a capacidade que alguns materiais possuem de retornar ao estado original após ser submetido ao estresse, talvez ajude a explicar a capacidade que muitos terão ao reconstruir sua história de superação e emergir das ondas que virão.

Contamos com a colaboração de todos e em especial dos colegas pediatras para reunirmos um maior número possível de voluntários neste compromisso de cidadania.

Cláudio Soriano

Pediatra e Presidente da Sociedade Alagoana de Pediatria e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas

Nelma Nunes

Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH/CEDCA)

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CONVITE VIII SEMINÁRIO PRÓ-CONSELHO

 

Rede Vivo de Conselhos

Uma mensagem a todos os membros de Rede Vivo de Conselhos

O Instituto Vivo é um dos parceiros na realização do VIII Seminário Pró-conselho que reunirá 2 mil conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, conselheiros Tutelares, promotores de justiça, estudantes, professores e muitas outras pessoas que militam na área da infância e adolescência.
As inscrições já estão abertas no endereço http://seminarioproconselho.ning.com/ e as vagas são limitadas.
O Seminário acontece em Belo Horizonte - MG nos dias 17 e 18 de agosto e contará com a participação de palestrantes com expressiva atuação na área da criança e do adolescente e com apresentação de experiências bem sucedidas de Conselhos e instituições que atuam com esse público. Clique aqui para ver a programação.
Faça já sua inscrição, divulgue para seus amigos, entre nessa rede!
Grande abraço,
Fernando Elias

Visite Rede Vivo de Conselhos em: http://vivoconselhos.ning.com/?xg_source=msg_mes_network

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA

Rua Ladislau Neto, 367, Centro 57.020-010

Maceió-AL   Fone/Fax: (82) 3315. 1739/1792 Cel. (82) 8883.7564

cedca_alagoas@hotmail.com www.conselhodacrianca.al.gov.br

20º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente

Nelma Nunes

Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH/CEDCA)

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ENC: FIPIR COMUNICA EDITAIS 7

 

Prezados (as) Coordenadores Regionais, Gestores Estaduais, Gestores Municipais e Colaboradores,
Cumprimentando-os cordialmente repassamos conjunto de  04   Editais  para conhecimento de Vossas Senhorias:

01- UNIFEM Brasil e Cone Sul abre edital para produção de relatório sobre progresso das mulheres no Brasil
02- Palmares lança edital para comemorar seu 22º aniversário
03-HSBC abre inscrições : Serão selecionados 40 projetos de todo o Brasil
04-Oi Futuro abre seleção para projetos de desenvolvimento de tecnologia social em todo o país. Até 26 de julho
05- O Concurso Fotográfico "Um Olhar Sobre a Cultura Popular Nordestina"

At,
Lea Gomes
Assistente Técnico

Esplanada dos Ministérios, bloco "A", 9ºandar, sala 904,
70054-906 - Brasília-DF.
55 (61) 3411-4968- (61) 9124 6349

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01 - UNIFEM Brasil e Cone Sul abre edital para produção de relatório sobre progresso das

mulheres no Brasil

-----Mensagem original-----
De: Unifem Conesul [mailto:unifemconesul@unifem.org]
Enviada em: terça-feira, 22 de junho de 2010 14:56
Para: undisclosed-recipients
Assunto: UNIFEM Brasil e Cone Sul abre edital para produção de relatório sobre progresso das mulheres no Brasil
Avaliar a realidade das mulheres brasileiras e o avanço de direitos no país. Esses são os marcos de relatório "O Progresso das Mulheres no Brasil 2003-2009", que faz uma atualização de publicação homônima que revisou a situação das brasileiras de 1992 a 2002. O edital foi aberto nesta segunda-feira (21/6) pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), em parceria com a Fundação Ford e a SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres).

As propostas podem ser enviadas por empresas e instituições legalmente constituídas e com reconhecida produção de pesquisas sociais. O relatório deve conter pesquisas e análises de dados nas seguintes áreas: política e poder, direitos humanos, direitos civis e políticos, educação, mulheres jovens e meninas, mercado de trabalho e renda, políticas públicas, área urbana e rural, raça e etnia, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, HIV/AIDS, pobreza e violência contra a mulher.

As propostas apresentadas não devem ultrapassar o valor de US$ 80 mil (oitenta mil dólares americanos). As organizações que preencherem os requisitos descritos no Edital de Seleção  <http://www.unifem.org.br/sites/700/710/00001146.pdf>deverão fazer uso do Formulário de Propostas de Projetos <http://www.unifem.org.br/sites/700/710/00001133.doc> e enviá-lo por via eletrônica através do e-mail diana.monge@unifem.org <mailto:diana.monge@unifem.org>, com o texto: "RELATÓRIO PROGRESSO" no assunto da mensagem.

UNIFEM Brasil e Cone Sul
unifemconesul@unifem.org
www.unifem.org.br
http://twitter.com/unifemconesul
Diga NÃO à violência contra as mulheres
Dí NO a la violencia contra las mujeres
Say NO to violence against women
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02- Palmares lança edital para comemorar seu 22º aniversário

Já estão abertas as inscrições para o Edital 22 anos da Palmares, em comemoração ao aniversário da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, em agosto. Os projetos deverão inspirar-se no tema: Construindo Redes de Diálogos - Reais e Virtuais - com a Cultura Afro-brasileira para serem apresentados em Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA), onde a Palmares possui representações regionais e Porto Alegre (RS), São Luís (MA) e São Paulo (SP), onde planeja implantar seus próximos escritórios. As inscrições, abertas hoje (16), prosseguem até o dia 5 de julho deste ano.

Podem participar pessoas físicas, grupos e entidades de todo o país, que atuam com expressões artísticas afro-brasileiras nas áreas de dança, música, teatro, cultura popular, artes plásticas, além de outras manifestações culturais. No entanto, no ato da inscrição, os interessados devem escolher uma dessas seis cidades para apresentar seu trabalho. Os projetos concorrentes serão selecionados dentre os inscritos para a cidade escolhida no ato do registro.

Serão contemplados seis espetáculos e cada um receberá um prêmio de R$ 100 mil reais tributáveis. A prioridade na seleção dos projetos será dada para os que desenvolvam um trabalho de artes integradas, onde haja diálogo entre as expressões artísticas. Uma apresentação de teatro, com música ao vivo, numa instalação plástica ou uma performance circense com vídeoarte são exemplos deste viés artístico. O objetivo é a promoção do diálogo da cultura afro-brasileira, as expressões e as mídias.

A criatividade e excelência artística, pertinência do conteúdo à questão afro-brasileira, qualificação técnica, viabilidade técnica de execução, com base no valor do prêmio, são alguns dos critérios de avaliação da comissão julgadora.

Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas na Fundação Cultural Palmares - Endereço eletrônico: edital22aniversario@palmares.gov.br <mailto:edital22aniversario@palmares.gov.br>.

• Edital <http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/EDITAL%2022%20ANIVERSARIO%20DA%20PALMARES.pdf>
• Ficha de Inscrição - Pessoa Física <http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/Anexo%20Ia%20F%20Inscricao%2022%20Aniversario%20da%20FCP.rtf>
• Ficha de Inscrição - Grupos e Entidades <http://www.palmares.gov.br/sites/000/2/download/Anexo%20Ib%20F%20Inscricao%2022%20Aniversario%20da%20FCP.rtf>

Assessoria de Comunicação da FCP
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03- HSBC abre inscrições : Serão selecionados 40 projetos de todo o Brasil

Estão abertas as inscrições para a "Seleção do Cartão Instituto HSBC Solidariedade 2010", que apoia projetos sociais em todas as Regiões do Brasil. A ação visa selecionar 40 projetos educacionais que tenham o objetivo de reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes aliada ao sucesso escolar. Os projetos selecionados receberão R$60 mil, por até dois anos.
Podem participar da seleção projetos que estejam sob responsabilidade de organizações não governamentais, como fundações, institutos e associações sem fins lucrativos, legalmente constituídos no país. A ficha de inscrição e o regulamento estão disponíveis no site do Instituto HSBC Solidariedade.

As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de julho e os projetos selecionados serão divulgados no site no dia 12 de novembro. O processo de indicação dos projetos será feito por colaboradores das empresas do Grupo HSBC, incluindo agências e departamentos. Durante o período de 2 anos após a formalização da parceria, colaboradores voluntários que indicaram os projetos serão os padrinhos e madrinhas das instituições sociais, representando o elo entre a entidade apoiada e o Instituto HSBC Solidariedade.

Os valores destinados a essa seleção, foram obtido por meio do Cartão Instituto HSBC Solidariedade, como resultado das doações mensais de clientes portadores do cartão e da contribuição do HSBC através da doação interchange. Os portadores do cartão optam por doar ao Instituto HSBC Solidariedade a quantia mensal de R$ 5, R$ 7,50, R$ 10, R$ 20 ou R$ 30, e em troca, são isentos de anuidade.

Criado em 2006, o Instituto HSBC Solidariedade atua em três áreas: Educação, Meio Ambiente e Geração de Renda para comunidades. Representa o braço do investimento social do HSBC no Brasil, que trabalha em linha com os princípios da Sustentabilidade, investindo em produtos e serviços que aliam retorno financeiro à promoção de soluções socioambientais, além de assumir o compromisso com a conservação ambiental, focado em mudanças climáticas e no gerenciamento de impactos diretos e indiretos.

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Atenciosamente,
Luanda Gabriela
(61) 9251-6791
"Cada ser em si carrega o dom de ser capaz e ser feliz".
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04- Oi Futuro abre seleção para projetos de desenvolvimento de tecnologia social em todo o país.

Até 26 de julho.

O Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, lança hoje o edital de seleção para o Programa Oi Novos Brasis 2010. O programa de apoio técnico e financeiro para projetos sociais busca viabilizar idéias inovadoras de todo país que utilizem a tecnologia da informação e comunicação para acelerar o desenvolvimento humano.

A seleção terá como foco o desenvolvimento de tecnologias sociais que possam ser reaplicadas em grupos sociais semelhantes. Os projetos inscritos devem atender a um dos seguintes campos de atuação: ações educacionais complementares ao sistema de educação formal, qualificação profissional voltada para geração de trabalho e renda e ampliação do acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais ou ambientais. Serão valorizados critérios como criatividade, inovação, capacidade de apresentação de diagnóstico da comunidade atendida e de monitoramento do trabalho realizado.
Cada organização poderá inscrever até quatro projetos, mas apenas um deles poderá ser selecionado. O processo de seleção dos projetos sociais ainda levará em consideração temas transversais.

Oi Novos Brasis prioriza os campos de atuação em ações educacionais, qualificação profissional e acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais ou ambientais", diz Wellington Silva, Diretor de Comunicação do Oi Futuro.
O edital é voltado para organizações sem fins lucrativos e devidamente legalizadas. Após a seleção dos projetos, que será realizada por um grupo de especialistas, o Oi Futuro acompanhará a implantação de cada iniciativa, auxiliando na gestão e na avaliação do impacto das atividades.
Por apostar no desenvolvimento de soluções sociais, o Oi Novos Brasis dispõe ainda de uma rede virtual de relacionamento para troca de experiência entre os parceiros. Também são realizados encontros anuais, onde os integrantes das organizações parceiras se conhecem pessoalmente e iniciam conversas para parcerias concretas.

<http://captacao.org/recursos/noticias/oi-futuro-abre-selec-o-para-projetos-de-desenvolvimento-de-tecnologia-social-em-todo-o-pais.-ate-26-de-julho.html>

As inscrições <http://200.150.146.90/nb/2010/site/login.asp>, assim como o regulamento <http://www.blogger.com/%3Ca%20href=%22http:/www.4shared.com/document/4c1tLZ_0/oifuturo_edital_2010.html%22%20target=_blank%3E%3Cimg%20src=%22http:/dc261.4shared.com/img/307461564/d35ed3fc/oifuturo_edital_2010.pdf?rnd=0.2229260257929534%22%20border=%220%22%3E%3C/a%3E> de participação, estarão disponíveis no site de 25 de maio a 26 de julho.
Os projetos deverão ser inscritos exclusivamente pelo site www.oifuturo.org.br/

PAA: Curso gratuito com inscrições abertas

 

Prezados (as),

A ONG EDUCOOP gostaria de contar com o apoio de VS. Senhoria para divulgar, junto aos Agentes de Ater, a promoção de um programa de capacitação envolvendo os cursos on-line GRATUITOS “PAA Doação Simultânea: Elaboração e Aprovação de Projeto”, “PAA Doação Simultânea: Gestão do Projeto” e uma “Sala de Suporte Técnico” para a elaboração e gestão dos projetos.

Indique para seus amigos ligados às cooperativas, associações, prefeituras e instituições de assistência técnica rural no seu Território da Cidadania.

Por favor, encaminhe à eles o link do questionário abaixo, para a realização da inscrição:

http://www.surveygizmo.com/s/231755/paaeducoop

Para maiores informações, entre em contato conosco através do e-mail:

adm@educoop.org.br

Contamos com sua colaboração!!!

Saudações Cooperativistas!!!

Equipe Educoop

O Senado revoga a Lei Áurea

 

Artigo

O Senado revoga a Lei Áurea

Confira o artigo do vice-presidente do Instituto Liberal, José L. Carvalho.

22/06/2010

A declaração francesa dos direitos do Homem e do cidadão, de 3 de novembro de 1789, estabelecia claramente o conceito de igualdade: todos os homens nascem e permanecem iguais em seus direitos.
Desafortunadamente, foi a Constituição francesa de 24 de junho de 1793 que provocou uma interpretação, perversa e que favorece à discriminação, para o conceito de igualdade: todos os homens são iguais por natureza. Desse modo, desconsiderando as habilidades e características pessoais, esse conceito de igualdade distorce a individualidade do ser humano e abre caminho para um sistema hediondo de discriminação: a discriminação imposta pelo Estado.*
Depois de quase duas décadas de discussão, o Senado aprovou na última quarta-feira, 16, o Estatuto da Igualdade Racial, um conjunto de princípios que têm como objetivo a redução das desigualdades entre negros e brancos no país (O Globo, p. 12). Essa notícia ocupa meia página do referido periódico e deixa claro que o objetivo do Estatuto é criar, no Brasil, um antagonismo entre negros e brancos e não reduzir as desigualdades entre esses dois grupos de brasileiros. Se não, vejamos.
Os homens são naturalmente desiguais, ainda que possuam a mesma cor de pele. A única igualdade possível entre diferentes indivíduos em uma sociedade é a igualdade perante a lei. O que o Estatuto promove é justamente o oposto, um tratamento especial para os negros, considerando dessa forma esse grupo de brasileiros como inferiores, pois precisam de privilégios para prosperar.
Além de estabelecer que o poder público deva adotar programas de ação afirmativa, o Estatuto cria uma distinção desastrosa: religião de negros; saúde da população negra; moradia adequada da população negra; sociedades, clubes e outras manifestações coletivas de negros; etc. O desastre é ainda maior no que se refere à educação: reafirma a obrigatoriedade nos ensinos fundamental e médio (já prescritas em lei) do ensino de História Geral da África e de História Geral da População Negra no Brasil; atribui aos governos a promoção de incentivos à pesquisa de temas de interesse dos negros assim como à inclusão de estudantes negros nos programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Quem lê o Estatuto tem a impressão de que o Brasil é hoje a África do Sul pré-Mandela. Muito provavelmente grupos de interesse se beneficiarão da proteção ao negro no Brasil, mas o brasileiro pobre, seja ele branco, mulato ou negro, continuará pobre. O Estatuto da Igualdade Racial revoga a Lei Áurea, tornando o mulato e o negro brasileiros escravos do Estado.
*Ações Afirmativas e Discriminação. Banco de Idéias, v.7 (Set., 2003): 9-14. Rio de Janeiro: Instituto Liberal.

SOLIDARIEDADE ALAGOAS - Confira os endereços dos locais para onde devem ser encaminhadas as doações

 

Prezados (a)
Devido a calamidade que se encontra em nosso Estado por consequencia das fortes chuvas e do grade numero de desabrigados, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Sociedade Alagoana de Pediatria, o Forum dos Conselhos Tutelares, a Pastoral da Criança, o Pacto do Semiárido e demais parceiros  convidam a todos para unirmos forças em prol das vitimas desta tragédia.

Confira os endereços dos locais para onde devem ser encaminhadas as doações:

- 1º Grupamento de Bombeiros Militar (1º GBM) – Rodovia 316, Km 14, Tabuleiro dos Martins, próximo a PRF, 3315-2900 / 3315-2905.

- Grupamento de Socorros de Emergência (GSE) – Conjunto Senador Rui Palmeira, S/N, 3315-2400.

- Subgrupamento Independente Ambiental (SGIA) – Av. Dr. Antônio Gouveia, S/A, Pajuçara, próximo ao Iate Clube Pajuçara, 3315-9852.

- Quartel do Comando Geral (QCG) – Av. Siqueira Campos, S/N, Trapiche da Barra, 3315-2830.

- Defesa Civil Estadual (CEDEC) - Rua Lanevere Machado n.º 80, Trapiche da Barra, 3315-2822.

- Grupamento de Salvamento Aquático (GSA) – Av. Assis Chateaubriand, S/N, Pontal, próximo a Braskem, 3315-2845.

Interior:

- 2º Grupamento de Bombeiros Militar – Maragogi, (82) 3296-2026 / 3296-2270.

- 6º Grupamento de Bombeiros Militar – Penedo, (82) 3551-7622 / (82) 3551-5358.

- 7º Grupamento de Bombeiros Militar – Arapiraca e Palmeira dos Índios, (82) 3522-2377, (82) 34212695.

- 9° Grupamento de Bombeiros Militar – Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, (82) 3621-1491 / (82) 3621-1223

Assessoria de comunicação de Rio Largo:

Trav. Antonio Maciel de Oliveira, n°122, apt. 503,

Ponta Verde, Ed. Pharaons

Naira – 91062713-9141-2181 – Rodrigo 9321-2726 – 9999-7171

Igreja de São Gonçalo, localizada no Mirante São Gonçalo, no bairro do Farol, mas que todas as paróquias estão de portas abertas para receber doações, os materiais arrecadados serão distribuídos para as vitimas das cidades atingidas

Para ministro da Igualdade Racial, estatuto é "extraordinário"

 

Notícias
Sábado, 19 de junho de 2010

JC e-mail 4034, de 18 de Junho de 2010.

12. Para ministro da Igualdade Racial, estatuto é "extraordinário" e garante política de cotas

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 15 dias para sancionar o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado esta semana
O sociólogo Wilson Carlos Duarte Araújo já era aluno veterano de graduação quando a Universidade de Brasília (UnB) iniciou o regime de cotas para ingresso de negros no curso superior (2004). Ele avalia que a universidade mudou desde então e deu condições para a construção de uma nova imagem para os negros.
"As cotas abriram a possibilidade de que os negros fizessem parte da elite. Você já percebe na sociedade mudanças na forma como uma pessoa negra como eu pode ser representada. Começam a mudar as expectativas com relação a mim: hoje em dia eu não sou mais aquele cara que deve ser o servente. Eu posso ser um aluno da universidade, eu posso ser um professor ou qualquer outra coisa", contou à Agência Brasil.
Para o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado na quarta-feira (16/6) pelo Senado Federal, criou base legal para as políticas de cotas nas universidades e outras políticas afirmativas.
"A lei não trabalhou com proibição, a lei trabalhou com inclusão", disse, afirmando que a partir da nova lei "o poder público adotará ações de política afirmativa no sistema de cotas para educação".
Em sua avaliação, os questionamentos que a política de cotas sofre na Justiça, como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186 movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Democratas (DEM), caducarão. "Quando o presidente sancionar a lei, a arguição vai ficar muito enfraquecida. Agora nós temos a legislação", salientou ao dizer que a ação no STF é "impertinente" e "inoportuna": "a sociedade já havia reconhecido a política de cotas como uma realidade".
Na opinião do ministro, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece em lei o conceito de ação afirmativa que servirá como "guarda-chuva" para criação de incentivos fiscais a empresas que contratem negros, para o acesso à terra, para a valorização da cultura, para realização de pesquisas e para outros direitos.
"O avanço é muito substantivo. Não há nenhuma legislação desde 1888 [Abolição da Escravatura] que reúna tantas possibilidades. Essas possibilidades se colocam como ponto de partida: é daqui para frente", comemorou.
Para o ministro da Igualdade Racial, a lei aprovada pelo Senado é "extraordinária" e uma "vitória fantástica". "Com esse estatuto nós colocamos uma argamassa poderosa na consolidação e sedimentação da nossa democracia. Fora do ambiente democrático, nós não teríamos condições de discutir esse tipo de matéria sobre a inclusão de negros e negras. Com a inclusão de negros e negras damos um passo definitivo na consolidação da democracia", avaliou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 15 dias para sancionar o estatuto.
(Gilberto Costa, Agência Brasil, 18/6)

Nelma Nunes

Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH/CEDCA)

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X Colóquio Internacional de Direitos Humanos -Oportunidade de financiamento: MSM Initiative – América Latina

 

X Colóquio Internacional de Direitos Humanos

16/06/10

X Colóquio – Inscrições abertas até 30 de junho

O X Colóquio Internacional de Direitos Humanos realizado pela Conectas Direitos Humanos, acontecerá em São Paulo entre os dias 9 e 16 de outubro de 2010. O Colóquio é um curso de formação para ativistas de direitos humanos que busca contribuir na construção de novas redes de cooperação entre ONGs, acadêmicos, as Nações Unidas e os sistemas regionais de proteção de direitos humanos.
O tema do X Colóquio será “Sistemas Regionais e Internacional de Direitos Humanos: Desafios para a Participação da Sociedade Civil”. O X Colóquio abordará, sob a perspectiva do hemisfério sul, os sistemas de direitos humanos em suas três funções: proteção em casos individuais, monitoramento da situação de direitos humanos e estabelecimento de novos parâmetros em direitos humanos. Também serão discutidas coletivamente as possibilidades de influência mútua e cooperação entre os sistemas regionais e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos.
Em virtude do tema central do X Colóquio, encoraja-se a inscrição de ativistas do hemisfério sul com experiência no engajamento com os sistemas regionais, ou com interesse em ampliar seu trabalho nestes âmbitos. 
Em nosso site, é possível encontrar toda informação necessária para efetuar a sua inscrição: www.conectas.org/coloquio.
As inscrições encerram no dia 30 de junho de 2010.
O X Colóquio tem apoio do Open Society Institute, da Fundação Ford, John D. & Catherine T. MacArthur Foundation e do Sigrid Rausing Trust, dentre outros.
Para mais informações, por favor, escreva para coloquio@conectas.org.

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Oportunidade de financiamento: MSM Initiative – América Latina

10/06/10
A amfAR, Fundação para Pesquisa da AIDS, tem o prazer de anunciar um novo financiamento para projetos que tratam do HIV/AIDS entre indivíduos denominados MSM (men who have sex with men, ou homens que fazem sexo com homens) na região da América Latina. Incentivamos as organizações populares de países de baixa e média rendas da região da América Latina a enviar propostas relevantes.
Prazo final para envio da solicitação: 14 de julho de 2010, 17h no horário da cidade de Nova York, EUA - (GMT/UTC 21:00)
Acesse http://www.amfar.org/grants para obter formulários, instruções e informações detalhadas sobre esta oportunidade.
Financiamento disponível: Cada organização pode solicitar uma doação de até US$ 20.000 para ajudar em custos relacionados ao projeto por até 12 meses. Apenas uma solicitação poderá ser enviada por organização. Propostas com o fim de sustentar a operação geral da organização não serão consideradas.
Áreas de interesse: Esta solicitação de propostas solicita propostas de projetos inovadores relacionados ao HIV/AIDS que tenham foco na comunidade e aumentem o acesso a serviços sobre HIV/AIDS entre os MSM. Eles podem incluir:

• Serviços/intervenções diretos para MSM:
    o Prevenção, incluindo atividades de sensibilização, suporte psicológico/social, marketing social e outras estratégias inovadoras;
    o Serviços diretos de saúde (por exemplo, aconselhamento, teste, tratamento e cuidados relativos ao HIV)
• Projetos baseados em políticas, defesa e direitos;
• Projetos de pesquisa com foco na comunidade; e/ou
• Uma combinação de prevenção, serviços diretos de saúde, defesa e/ou pesquisa.

Os projetos devem ser direcionados a:

• Indivíduos transexuais
• Redes de MSM não assumidos ou MSM não identificados como gays e/ou
• Organizações não MSM/LGBT, instituições públicas ou pessoas que precisam entender melhor e se sensibilizar com as necessidades exclusivas dos MSM e/ou organizações que possam servir como grandes aliadas para garantir o aumento do acesso aos serviços relacionados ao HIV para MSM.

Quem é qualificado para ser solicitante?

• Organizações comunitárias localizadas na região da América Latina
• Organizações de caridade ou sem fins lucrativos (por exemplo, ONGs, organizações comunitárias e outras organizações de caridade) equivalentes às organizações isentas de impostos dos EUA
• Organizações compostas de membros de comunidades MSM/LGBT e/ou que tenham estabelecido vínculos com comunidades MSM/LGBT e que tiveram o envolvimento direto dos membros dessas comunidades no desenvolvimento e implementação de programas e atividades
• Organizações com gerenciamento e liderança sólidos
• Organizações com capacidade para executar as atividades propostas e gerenciar de modo eficiente os fundos doados

Organizações com orçamentos anuais menores do que um milhão de dólares.
Espalhe a notícia! Encaminhe esta notificação para todos que você conhece que possam estar interessados nesta oportunidade.
Os fundos para esta série de doações foram proporcionados por meio do generoso apoio da Elton John AIDS Foundation.
Para obter mais informações sobre a MSM Initiative, acesse http://www.amfar.org/msm

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Moção de Repúdio ao Estatuto do Nascituro

10/06/10

A Marcha Mundial das Mulheres repudia com indignação o Projeto de Lei (PL) de autoria do Deputado Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que propõe instituir o Estatuto do Nascituro. O PL passa a considerar sujeito pleno de direito o óvulo fecundado, ou seja, o concebido e não nascido passa a ter mais direitos do que a mulher.

Tal PL pretende ainda legalizar, a violência sexual, especialmente o estupro que sofrem as mulheres. Tornando inadmissível o aborto conseqüente desta violação e instituindo o pagamento de auxilio para sustentação do nascido até os 18 anos. A “Bolsa Estupro”, como é conhecida pelos movimentos de mulheres, reforçará que a punição recairá sobre a própria mulher. A bolsa terá que ser paga pelo agressor e caso não o faça o ônus recairá sobre o Estado.

Afora a hipocrisia, se destaca a pretensão do legislador em querer determinar quando começa a vida, coisa que nem a ciência ousou fazer. Ao analisar os dispositivos desta proposta cai por terra o discurso de “proteção da vida”, pois não se vê nada além do que já tratam as legislações vigentes, sobre direitos de personalidade, direito de saúde e patrimoniais dos recém nascidos.

Caso aprovado fica proibido ainda qualquer manifestação que trate do assunto Aborto, cerceando o direito do debate quesito fundamental na democracia.

Entendemos que a proposta do “Estatuto do nascituro” deve ser rechaçada, pois ela significa mais um dos ataques dos conservadores, machistas e opressores:

- Condena as mulheres à submissão, mantendo-as expostas à violência;

- Reflete a omissão do legislativo diante do aborto como elemento de preservação da vida das mulheres e de garantia da autonomia;

- Golpeia a democracia, a igualdade e a justiça, atingindo bens e valores construídos historicamente.

O avanço rumo à aprovação do chamado “Estatuto do Nascituro”, deve ser visto como ameaça aos direitos das mulheres. Nele, estão reunidas as pautas mais retrogradas e de submissão, ostentadas pelo patriarcado e as instituições que o perpetuam, ao longo dos séculos: controle sobre o corpo das mulheres, a institucionalização da violência sexual e o domínio sobre o destino das mulheres.

Direito ao nosso corpo. Legalizar o aborto!

Marcharemos até que todas sejamos inteiramente LIVRES!

CONVITE: POSSE SECRETÁRIA DA MULHER (SEXTA 18)

 

Prezad@s Conselheir@s e Parceir@s

Tendo em vista a posse da secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Marluce Caldas, imcubiu-me o Sr. Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Dr. Claudio Soriano, de convidar Vossa Senhoria para participar deste evento que ocorrerá no dia 18 de junho às 15h no Auditório Aquatune - Palácio República dos Palmares.

Contamos com a sua presença.

Nelma Nunes

Conselheira e ADE Estadual do SIPIACT

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA

Rua Ladislau Neto, 367, Centro 57.020-010

Maceió-AL   Fone/Fax: (82) 3315. 1739/1792 Cel. (82) 8883.7564

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20º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente

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Nova secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos é empossada nesta sexta-feira (18)

A nomeação da promotora de Justiça Marluce Caldas foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 16

Lívia Santana – Estagiária

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Alagoas 24 Horas - cortesia

Promotora toma posse nesta sexta-feira

O governador Teotonio Vilela Filho empossa, nesta sexta-feira (18), a secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Marluce Caldas. A solenidade acontece no auditório Aquatune, do Palácio República dos Palmares, às 15h. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16).
Marluce Caldas Bezerra é promotora de Justiça do Estado de Alagoas e titular do Primeiro Cargo da Promotoria Criminal Coletiva de Infrações de Trânsito em Maceió. É graduada pela Ufal e pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual pelo Cesmac. A nova secretária ainda é professora palestrante nas áreas de Direito Penal, Administrativo, Penal e Processual Penal, especialmente Crimes de Trânsito.
A nova titular da pasta é também representante do Ministério Público do Estado de Alagoas na Câmara de Esforço Legal do Contran, desde junho de 2007, e do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito.

Marluce Caldas é conhecida em Alagoas como uma batalhadora pela causa da paz no trânsito.

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Nelma Nunes
Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH/CEDCA)
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Pelo portal Sipia CT (https://www.sipia.org.br/), o cidadão poderá fazer a denúncia.

ENC: Ofício Circular nº10 do Excelentíssimo Senhor Ministro Eloi Araújo 8

 

Prezados (as) Senhores  (as) Coordenadores Regionais, Gestores Estaduais, Gestores Municipais e Colaboradores

Cumprimentando-os cordialmente retransmitimos o Ofício Circular nº10  do Excelentíssimo Senhor Ministro Eloi Araújo referente a votação do Estatuto da Igualdade Racial PL 6264/2005 e para subsidio o texto da Assessoria de  Comunicação da SEPPIR/PR

<<ofício-circular 010-2010 fipir.pdf>> <<Posições da SEPPIR sobre o Estatuto - versão revisada.pdf>>

Estatuto da Igualdade Racial representa avanço histórico
Na próxima quarta-feira, 16 de junho, o País dará um grande passo para a consolidação das políticas que visam à promoção da igualdade racial. Neste dia, a partir das 10 horas, entra novamente na pauta do Senado Federal a votação do
Estatuto da Igualdade Racial. Depois de ser apresentado pelo senador Paulo Paim (PT/RS), em 2003, o projeto de lei foi para a Câmara dos Deputados, onde sofreu modificações, até ser aprovado por Comissão Especial, em setembro de 2009. De volta ao Senado Federal, após muitas protelações, o projeto finalmente será votado e aprovado nesta quarta-feira. O documento que será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal tem como relator o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), que também é presidente da Comissão.
Foram anos de luta para que o Estado brasileiro pudesse ter enfim um documento que consolidasse os anseios históricos da população negra, ainda carente de políticas que diminuam o enorme fosso que nos impede de acessar as condições
básicas para o exercício da cidadania.
As negociações e mobilizações têm sido intensas para colocar o projeto em votação. Isso porque, tanto o autor do projeto, senador Paulo Paim, e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), quanto organizações do Movimento Negro, entendem que a
oportunidade é única para consagrar direitos para milhões de brasileiros e brasileiras, negras e negros.
Marco na luta pela cidadania
É inegável a importância histórica do Estatuto da Igualdade Racial. No seu conjunto, trata-se da reafirmação, pelo Estado brasileiro, de demandas seculares dos Movimentos Negros e da população negra, nas mais diversas áreas. Entre
elas: educação, cultura, esporte e lazer, saúde e trabalho. O documento também formula respostas para a inserção apropriada dos afro-brasileiros nos meios de comunicação de massa, para as demandas por moradia, acesso à terra,
segurança, acesso à justiça, financiamentos públicos, entre outros itens. A se considerar a distribuição de cada uma dessas demandas entre os 69 artigos que o compõem, o Estatuto da Igualdade Racial significa uma nova etapa na luta pelos direitos dos negros e negras no Brasil.
O Estatuto sedimenta uma série de avanços, fruto de uma árdua luta política, que definem seu caráter fundamental, o de um diploma de ações afirmativas. A partir da aprovação desse documento, terá início outra fase de extrema importância na luta pela Igualdade Racial em nosso país: a da mobilização da sociedade brasileira em torno do aperfeiçoamento deste instrumento legal, através da
regulamentação de seus dispositivos.
Nesse sentido, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, através de seus dirigentes e integrantes, e na condição de órgão do Governo Federal, busca somar esforços junto com toda a nação, em especial os
movimentos negros. É com este objetivo que nos dirigimos aos nossos destacados, competentes e respeitáveis ativistas, de modo a chamá-los à luta, mais uma vez.
Insistimos com todas as organizações dos Movimentos Negros que é importante fortalecer este processo de conquistas sociais, políticas e econômicas para os afro-brasileiros, de forma a garantir a aprovação do Estatuto e consagrar os
direitos da população negra brasileira.
A seguir, apresentamos algumas informações que consideramos fundamentais sobre o teor do texto que será votado no Senado.
Entre eles, destacamos:
·  o Estatuto prevê fontes de financiamento para programas e ações que visam à promoção da igualdade racial. Orçamentos anuais da União, por exemplo, deverão contemplar as políticas de ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades em áreas fundamentais, como
educação, trabalho, segurança, moradia, entre outras.
·  o Poder Público priorizará o repasse dos recursos referentes aos programas e atividades previstas no Estatuto aos estados, Distrito Federal e municípios que tenham criado Conselhos de Igualdade Racial.
·  no âmbito educacional, o Estatuto estabelece, ainda, parâmetros para a aplicação de ações afirmativas voltadas à população negra.
·  o documento também assegura a instituição de um conjunto de mecanismos legais para organizar e articular as ações voltadas à implementação das políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnico-raciais existentes no país: o Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).
·  O texto aprovado também reafirma o princípio constitucional de que os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos têm direito à
propriedade definitiva das terras. O Estatuto, assim, fortalece o decreto número 4887/2003.
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial(Seppir)

Ana Carolina Castro
Secretária
Gabinete do Ministro
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-Presidência da República-SEPPIR/PR
Esplanada dos Ministérios-Bloco A-9º andar-Gabinete-Brasília-DF.CEP:70054-906.
Fone:61-3411-3610 Fax:61-3226-5625
E-mail:ana.castro@planalto.gov.br

Assuma a sua negritude! SEMINÁRIO "Afrodescendentes e o Censo 2010 - A educação contribuindo para a autoidentificação.

 

Assuma a sua negritude! SEMINÁRIO "Afrodescendentes e o Censo 2010 - A educação contribuindo para a autoidentificação.
Por Edna Lopes
link para este texto: http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/2310954


Socializo com os amigos e amigas , artigo publicado no site da Secretaria estadual de educação  http://www.educacao.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/  por ocasião do lançamento, na rede estadual de ensino de Alagoas, do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana.
                 O plano é o documento pedagógico que deve orientar e balizar os sistemas de ensino e as instituições educacionais na implementação das Leis 10639/2003 e 11645/2008 e coube a mim apresentá-lo para o conjunto dos educadores e representantes de instituições que lá estiveram.
           Com o objetivo de acelerar o processo de institucionalização das leis nos sistemas de ensino, detalhando os papéis de pessoas e instituições envolvidas na implementação  das mesmas, o Plano é a possibilidade concreta de atuação qualificada tanto para os profissionais envolvidos, quanto para as instituições.
               Para além do plano, Alagoas tem o desafio de ampliar o campo de atuação da implementação da lei 10639/2003 para além dos Espaços Educativos não convencionais de ensino a exemplo dos assentamentos, dos acampamentos, do Sistema Prisional, dos espaços de atendimento às pessoas com deficiência.O desafio também está na articulação interinstitucional, promovendo ações que garantam a Intersetorialidade  com a Saúde, a Assistência Social, o Trabalho, entre outros.
            Outro destaque do seminário foi o lançamento da campanha Assuma a sua negritude! Uma iniciativa da COJIRA e da Ong AnaJô, reafirmando que cada morador deste estado deve assumir sua negritude. Se auto declarar negro ou negra no censo 2010 que se inicia em agosto é contribuir sobremaneira para desmascarar a invisibilidade e o silenciamento imposto ao povo negro, continuadamente alijado das políticas públicas que lhes garantem o usufruto de uma cidadania plena.
                 A campanha vai se intensificar esperando que as pessoas tomem consciência da questão por meio de documentários televisivos e campanhas publicitárias incentivando que façam sua autodeclaração em relação à cor, etnia, religião e opção sexual.
                Abaixo,  um pouco da compreensão do momento e o link que registra, ao meu olhar o que aconteceu por lá.Destaque especial para a dança do bailarino Edu Passos, que nos encantou  com sua performance. Edu é um dos ganhadores do 1° Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afrobrasileiras com o projeto Dança Afrobrasileiras nas Escolas.
O link
http://picasaweb.google.com.br/112000947846193997776/AfrodescendentesEOCenso2010#
EDUCAÇÃO, ETNIA E ÉTICA
Alexandre Cavalcante
A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) recebeu hoje, quinta-feira (9), entidades comprometidas com questões sobre diversidade étnica. Segundo Irani Neves, gestora de educação racial da SEE, o Plano para Educação Étnico Racial não é novo, apenas trata de pôr em prática a lei de 2003. “O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e a garantia de alunos negros em Alagoas é prioridade na Educação em Alagoas”, afirmou o secretário Rogério Teófilo à gerente Irani Neves. “A celeridade do cumprimento da lei é a chave para seu perfeito funcionamento”, explicou o secretario.  
Ainda segundo a gerente Irani Neves, é necessário que a lei 10.639/03 seja de fato cumprida, pois é clara: A lei institui diretrizes curriculares nacionais para a Educação dos afrodescendentes. “É necessário que nossas políticas educacionais contenham formações, avaliações, materiais didático e financiamento para pesquisas”, acrescentou Irani.
A socióloga Nanci Helena Rebouças, professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), fez questão de enfatizar que é lento o processo de desconstrução da arcaica idéia de um Brasil branco. Segundo a doutora Helena Rebouças, existe pouco conhecimento sobre as origens brasileiras. “Nossa matriz africana cumpriu e cumpre papel de resistência de forma pacífica e inteligente durante há séculos, no entanto, ainda somos relacionados a uma imagem negativa. Já fui testemunha de preconceito explícito em escolas”, afirmou.
“O preconceito existe quando se alimenta um contexto de instituições preconceituosas”, afirmou a gerente de programa regional de gênero, raça, etnia e pobreza do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Brasil e Cone Sul, Ana Carolina Querino. “Uma ideologia que exclui cidadãos é que precisa ser excluída e mais, toda omissão caracteriza crime. A reprodução da imagem do negro como raça inferior é estúpido”, garantiu a cientista social, Carolina Querino. 
A coordenadora da União dos Conselhos Municipais de Educação, Edna Lopes, declarou que a marca da sociedade brasileira é sua pluralidade racial e que isto deve ser trabalhado nas escolas. Segundo a coordenadora, é necessário materializar o plano de inclusão étnico-racial na Educação. 
A representante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Sindicato dos Jornalistas Alagoanos (Cojira/Sindjornal-AL), Waldice Gomes, também presidente da entidade sindical, falou sobre a importância do acompanhamento dos debates e das ações sobre a questão do negro. “O assunto é pauta contínua no Brasil e no mundo, esta etnia é sinônimo de participação, arte e força. Não devemos deixar que pareça o contrário”, disse a representante da Cojira/AL.
Edna Lopes
http://recantodasletras.uol.com.br/autor.php?id=24584

Comunicamos o novo endereço do CONANDA

 

 

COMUNICADO

Aos Conselhos Estaduais dos DCA,

Comunicamos que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, a partir do dia 27 de maio de 2010, encontra-se instalado no seguinte endereço:

SCS -BLOCO B, QUADRA  09 LOTE” C “EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE

TORRE “A”  8º ,ANDAR

BRASÍLIA - ASA SUL

CEP :70308- 200

( Referencia: atrás do Shopping Pátio Brasil e ao lado do Setor Hoteleiro Sul)

Telefones 61.

Secretaria: 2025.3524/3525/9866/3534

Assessoria FIA: 3698

Assessoria Jurídica: 9869

conanda@sedh.gov.br

SITES:

http://www.presidencia.gov.br/sedh
http://www.direitosdacrianca.org.br
www.obscriancaeadolescente.org.br

             Ficamos a disposição para continuarmos esta parceria em defesa dos direitos da Criança e do Adolescente.

Atenciosamente,

Coordenação - Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Conanda
Subsecretaria Nacional  de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Secretaria  de Direitos Humanos

Presidência da República

 

I CONJEAL (I CONGRESSO JURÍDICO-ESPÍRITA DE ALAGOAS)

 

Amigos (as) do Bem, da Paz, da Luz e do Amor, vejam o nosso site do I CONJEAL (I CONGRESSO JURÍDICO-ESPÍRITA DE ALAGOAS) que vai acontecer nos dias 20 e 21 de agosto de 2010 no Auditório do Senai, no bairro do Poço, em Maceió.

Visitem o site. É só clicar aqui: http://congressojuridicoespiritadealagoas.blogspot.com/

Se possível e caso queiram, apresentem as críticas e sugestões para a gente melhorar, enviando uma mensagem para esse email, que é alonsofilho2008@gmail.com

Estamos concluindo o material gráfico para distribuição em breve.

Por favor, repassem para seus contatos. Ajude-nos a divulgar mais esse evento do Bem.

Que o Amor de Deus e a Paz de Jesus estejam sempre conosco!

Seminário Estadual e Seminário Latino Americano de Acolhimento Familiar: 1º a 4 de setembro de 2010, Foz do Iguaçu, PR

 

Seminário Estadual em setembro 2010

Acolhimento como estratégia de garantia à convivência familiar e comunitária

Data: 01/09/2010
Cidade: Foz do Iguaçu/PR
Local: a definir
As inscrições continuam abertas até o dia 25/08/2010.
http://www.forumdcapr.org.br/acolhimento.htm

Aproveitamos para informar que nos dias 02 a 04/09/2010 acontecerá em Foz do Iguaçu o Seminário Latino Americano de Acolhimento Familiar com a presença de 23 países. Posteriormente enviaremos maiores informações sobre esse evento aos que se interessarem na participação

seminario2010esp@relaf.org / www.relaf.org

Por gentileza divulgar

Nelma Nunes

CEDCA/ALAGOAS

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