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CMA HIPHOP INFORMA

ÍNDICE:

- Projeto Domingos Culturais

- Conferência Setorial de Cultura Afro-brasileira

- HipHop em Ação – Homenagem aos 55 anos de Nelson Triunfo

- Projeto promove direitos de jovens em Salvador

- Rap e Atitude – Contra Fome

- Do samba para o Hip Hop: O rapper Big Richard vai mostrar que a cultura de rua cresce e aparece em Brasília

- ForadeOrbitaRap

- Vozes do Engenho apresenta SerTão Mar no Teatro Vila Velha

- UNB inscreve para curso a distância sobre Orçamento da Criança e do Adolescente

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Projeto Domingos Culturais

A programação dos Domingos Culturais está sendo produzida pela Associação Cultural Mulheres e Amigos - AMA em parceria com a Biblioteca VIVA- BPEB. A instituição promove projetos artísticos entre diferentes pessoas ou grupos associados à AMA e tem caráter cultural, social, educacional e ações relacionadas ao meio ambiente, com intenções itinerantes e com a finalidade de lograr, entrelaçar as artes e os processos socioculturais das mais diversas comunidades em nosso estado e no território nacional. O objetivo da instituição é estimular, incentivar e promover a cultura como um bem comum a todos, criando um espaço para novas propostas artísticas e de entretenimento para o público infanto-juvenil nas áreas de moda e designer (feira de ar7e para o público infanto-juvenil – projeto inédito na Bahia), de dança (dança de rua, break, performances), de teatro (textos sobre o meio ambiente, educação, literatura), artes visuais (oficinas de pintura, instalação com produtos recicláveis, criação artística), música (MPB, Hip-hop, Samba, etc.) oficina literária (o gosto pela leitura e o prazer pela poesia), gastronomia (re-educação alimentar), e afins. Promovendo assim, o trabalho artístico de nossos associados e divulgando-os em eventos promovidos pela associação em parceria com poder público.

Dia: domingo, 01 de novembro de 2009

- 11h: Oficina de Origami - Sérgio Diaz (ator, dançarino do VilaDança e origamista)

- 14h30: Oficina de Pintura - Aline Costa (artista plástica)

- 14h30: Oficina de Poesia - Bruno Di Albuquerque

- 15h15: Música ao Vivo - Grupo Nova Saga. - Hip-Hop com adolescentes

- 16:00: Encerramento: - Todas as atividades no Quadrilátero da Biblioteca Pública dos Barris.

Entrada Franca!

Mais informações:

(71) 8829.2610 e 3331.2171. Jaqueline Alves

amaliberdade@gmail.com

Produção: Alunos do curso de formação de agentes culturais da AMA – Associação Mulheres e Amigos.

Coordenação: Janete Catarino – Produtora Cultural.

jcatarino50@hotmail.com e amaliberdade@gmail.com

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Conferência Setorial de Cultura Afro-brasileira

Atividade prever a construção de políticas públicas transformadoras, incluindo direito e acesso a bens culturais, para a comunidade negra

A III Conferência Estadual de Cultura está próxima de ser realizada, de 26 a 29 de novembro, em Ilhéus, e em meio ao seu processo de construção, diversas conferências municipais e setoriais têm sido realizadas com o intuito de construir políticas públicas para cada território e segmento cultural. Dentre elas, está a Conferência Setorial de Cultura Afro-brasileira – História, Memória, Tradição e Identidade, a ser realizada no dia 06 de novembro, das 8h às 19h, na Biblioteca Pública do Estado da Bahia.

Nesse sentido, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon, convida a estudantes, militantes, professores, artistas, religiosos(as) e demais interessados a participarem dessa ocasião, que tem o objetivo de, através do esforço coletivo, trazer o exercício do diálogo entre a sociedade civil e o governo do Estado, para que sejam criadas políticas públicas transformadoras, incluindo direito e acesso a bens culturais.

A metodologia a ser empregada na Conferência Setorial atende-se a uma composição por eixos temáticos. Eixos que se articulam transversalmente agregando necessidades comuns sem deixar de considerar as diferenças que os referenciam na sociedade. São considerados eixos temáticos: Religião; Quilombo; Capoeira; Educação; Artes; Carnaval.

“Por entender que a cultura é o que nos estrutura como pessoas na sociedade, o diálogo esperado extrapola ao que está posto como eixos temáticos. Estamos todas e todos convocados para o diálogo e a cooperação entre os segmentos”, destacou o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro de Araújo. Nos debates realizados na conferência, serão elaboradas propostas de políticas públicas específicas para o fomento da cultura afro-brasileira, que serão apresentadas e defendidas na III Conferência Estadual de Cultura, por quatro delegadas(os) escolhidas(os) dentre o conjunto de participantes desta Pré Conferência.

A Conferência Setorial de Cultura Afro-brasileira compõe uma série de atividades do Governo da Bahia para o mês da Consciência Negra, o Novembro Negro, que tematizam as lutas e conquistas pela plena cidadania dos afro-brasileiros. Estão previstos também, ações literárias, ciclo de conferências e muita dinamização nas bibliotecas públicas. “Busca-se o lugar político sem perder a perspectiva de que somos malungos por antepassados comuns e pela idéia da construção de uma identidade ancestral, agregadora, viva e atualizada. Este é o sentido que nos une e nos agrega como sujeitos autônomos, solidários e coletivos”, destaca a assessora especial para Educação da Secretaria de Cultura, Vanda Machado.

Mais informações:

(71) 3116-6918/6919

www.fpc.ba.gov.br

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HipHop em Ação – Homenagem aos 55 anos de Nelson Triunfo

UNIFEM abre edital de ensaios sobre a luta contra o racismo das mulheres das América Latina e Caribe

 

UNIFEM abre edital de ensaios sobre a luta contra o racismo das mulheres das América Latina e Caribe

27/10/09
Incentivar a produção de conhecimento e reflexão sobre racismo e as diversas discriminações contra as mulheres negras e indígenas na América Latina e Caribe. Essa é a contribuição do Programa Gênero, Raça e Etnia, desenvolvido pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), através do primeiro concurso regional de ensaios de pesquisa "A luta contra o racismo a partir das mulheres na América Latina e Caribe". A chamada de textos visa estimular e divulgar pesquisas escritas em Português e Espanhol, partindo da reflexão, análise e proposta de incidência política feminista na luta contra o racismo cujo impacto é diferenciado na vida de mulheres negras e indígenas. Os textos deverão ser enviados até 15 de dezembro deste ano e serão publicados na série Cadernos de Diálogos, editada pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul.
"Nosso objetivo é impulsionar a introdução da luta contra o racismo e as diferentes formas de discriminação e exclusão social nas agendas políticas feministas da América Latina. A desconstrução do racismo é tarefa de toda a sociedade e não somente de mulheres negras e indígenas", explica Maria Inês Barbosa, coordenadora do programa regional de Gênero, Raça e Etnia, desenvolvido no Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai. O edital estabelece três eixos de abordagem: representações, discursos e políticas de identidades; agendas feministas na América Latina e Caribe e a luta contra o racismo; e estratégias, identidades e discursos políticos das organizações e/ou movimentos sociais de mulheres e as distintas expressões feministas das mulheres negras e indígenas. O concurso tem caráter plural e não privilegia nenhuma teoria em particular. Os três melhores ensaios serão premiados com publicação na série Cadernos de Diálogos e receberão valores em dinheiro: primeiro lugar US$ 2.300, segundo lugar US$ 1.700 e terceiro lugar US$ 1.000. Os textos devem seguir as normas técnicas de apresentação científica e serem enviados pelo correio postal sem identificação de autoria.
Leia o edital na íntegra.
Fonte: Geledés

Ministério da Saúde e CNBB estabelecem parceria para a realização de testes de HIV e sífilis

23/10/2009
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se unem em uma ação inédita e histórica. A Igreja Católica irá mobilizar suas pastorais e movimentos religiosos, além da rede de saúde e meios de comunicação, para sensibilizar os fiéis sobre a importância da testagem para aids na população geral e para sífilis entre as gestantes. Com slogan Declare seu amor por você, a campanha será veiculada para o público em geral. O anúncio será feito na quinta-feira, dia 22, em encontro do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, com o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, e o bispo referencial da Pastoral da DST/Aids, Dom Eugênio Rixen, no auditório Emílio Ribas, às 14h.
A parceria da Igreja com a Saúde começa com um projeto piloto em cinco capitais: Manaus, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e João Pessoa. A iniciativa visa a fazer com que as pessoas compreendam a necessidade de conhecer sua sorologia e busquem o teste antes que a doença se desenvolva. As paróquias que quiserem fazer mobilizações para testagem poderão contar com a rede pública de saúde que disponibilizará profissionais qualificados, testes, aconselhamento pré e pós-exame e encaminhamento à rede de assistência para os casos positivos.
Está prevista também a capacitação de integrantes das pastorais que aderirem à articulação. A Pastoral a Aids, por exemplo, está presente em 142 das 272 dioceses do Brasil e possui 13 mil agentes capacitados e envolvidos no trabalho de acompanhamento das pessoas com HIV e seus familiares. Na Pastoral da Criança, são 260 mil agentes e na da Saúde 80 mil. Eles também poderão apoiar as ações de incentivo à testagem. “Além da estrutura de mobilização social favorável à Saúde, a Igreja alcança populações em áreas de vulnerabilidade e é um formador de opinião pública de grande credibilidade”, destaca o diretor-ajunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Eduardo Barbosa.
Histórico
A partir das reflexões feitas no VII Seminário Nacional de Prevenção, realizado em outubro de 2008 em Brasília, a Pastoral da Aids, por meio da CNBB, entregou ao Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais uma série de recomendações. O documento mencionava a importância do incentivo ao diagnóstico precoce e sugere sua ampliação do teste de aids. Em função das sugestões, o Ministério da Saúde estabeleceu a parceria com a Igreja para oferecer a testagem ao público católico.
Embora o teste seja gratuito e esteja disponível na rede de saúde, as pessoas têm dificuldades para se testar. O diagnóstico precoce, associado ao tratamento, é um dos principais fatores para aumentar a sobrevida e a qualidade de vida dos soropositivos. Dados do Ministério da Saúde de 2008 mostram que cerca de 60% da população brasileira jamais se testou para o HIV.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, entre 2003 e 2006, 43,7% dos pacientes soropositivos que chegaram aos serviços de saúde já apresentavam deficiência imunológica ou quadro clínico de sintomas da aids. Desse total, 28,7% evoluíram para quadro clínico mais grave e morreram no início do tratamento. Atualmente, são cerca de 630 mil pessoas vivendo com HIV e aids no país. Deste total, estima-se que 225 mil pessoas no Brasil sejam portadoras do HIV e desconhecem sua condição sorológica.
Serviço
Lançamento da campanha Declare seu amor por você, para mobilização para a testagem de HIV e sífilis entre a comunidade da Igreja Católica.
Data: 22 de outubro
Horário: 14h
Local: Auditório Emílio Ribas, térreo do Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios.
Mais informações à imprensa:
Departamento de DST e Aids
Assessoria de Imprensa
Telefones: (61) 3306-7016/7010/7051/7033
E-mail: imprensa@aids.gov.br
Site: www.aids.gov.br
Fonte: Departamento de DST e AIDS / Ministério da Saúde

Inscrições para edital de financiamento de eventos sobre HIV e Aids prorrogadas para 29/10

28/10/09
Prorrogado para o dia 29 de outubro o prazo para envio de propostas para o edital de financiamento de eventos sobre HIV e Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, a serem realizados no primeiro semestre de 2010. O edital foi lançado pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde no dia 25 de setembro e tinha como prazo final 26 de outubro. Apenas organizações da sociedade civil podem apresentar propostas para as atividades de âmbito nacional ou regional. As primeiras receberão até R$ 70 mil e as outras até R$ 35 mil. O edital com todas as informações está na página www.aids.gov.br, na seção Novidades.
As propostas serão escolhidas com base em nove critérios. Entre eles, o histórico do evento, priorizando os que já tiveram edições anteriores; o histórico do trabalho da organização proponente na temática DST/HIV/Aids; abrangência geográfica do evento; e público-alvo. Aplicação dos recursos vai desde o pagamento das passagens a material informativo. O resultado do edital com as escolhidas está previsto para 30 de novembro.
Outras informações
Atendimento à imprensa
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
(61) 3306 7051/ 7033/ 7010/ 7016/ 9221 2546
E-mail: imprensa@aids.gov.br
Atendimento ao cidadão
0800 61 1997 e (61) 3315 2425

ARCA lança portal na internet sobre os Direitos da Criança e do Adolescente

27/10/09
A ARCA - Ação em Rede pela Criança e Adolescente – lançou na última quinta-feira (22.10) o Portal Ação Em Rede, um espaço na internet para falar sobre os Direitos da Criança e Adolescente e principalmente das Ações de Combate ao Abuso e Exploração Sexual em Pernambuco. O lançamento aconteceu na Assembléia Legislativa (Auditório do anexo I – 6º andar).
No Portal Ação em Rede profissionais, estudantes, instituições públicas, organizações não-governamentais, agências de cooperação e sociedade em geral poderão encontrar informações sobre os espaços de promoção e controle social das Políticas Públicas dirigidas à infância e juventude na Região Metropolitana do Recife.
Poderão saber sobre a agenda voltada para criança e adolescente no Estado, pautas e notícias dos Conselhos de Direitos, Redes de Articulações e Fóruns. Também será possível acessar informações sobre violência contra crianças e adolescentes, onde e como denunciar, além dos endereços de diversas entidades que compõe a Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.
O portal vai disponibilizar textos de artigos e pesquisas, livros, vídeos, áudios e notícias nacionais e locais. Além disso, é um espaço interativo, onde as pessoas poderão acessar outros endereços de internet por meio de links que indicam o trabalho realizado por instituições parceiras como Auçuba, Gestos, Canal Futura, Conselho Regional de Medicina, entre outras.
Este portal foi construído através de uma parceria com a organização não-governamental italiana COSPE- Cooperazione per lo Sviluppo dei Paesi Emergenti. Em 2008, a ARCA colocou em prática o projeto Controle Social das Políticas de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Desta parceria surgiu a idéia de se criar um Portal Web para falar sobre os Direitos da infância e adolescência, atuando mais diretamente nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.
Rede ARCA
A ARCA tem uma importante e legítima atuação na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente desde 1997. É composta por sete organizações da sociedade civil: Casa de Passagem, Coletivo Mulher Vida, Centro Dom Helder Camara (Cendhec), Centro das Mulheres do Cabo, Centro de Cultura Luiz Freire, Movimento de Apoio aos Meninos e Meninas de Rua (Mamer) e o Núcleo Educacional Irmãos Menores de Francisco de Assis (Neimfa).
Acesse o Portal em http://www.acaoemrede.org.br
Fonte: ARCA - Ação em Rede pela Criança e Adolescente

Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que Atuam na Prevenção à Aids está com inscrições abertas

27/10/09
O 16º Encontro Nacional de Travestis e Transexuais que Atuam na Prevenção à Aids (EntlAids), que será realizado entre 6 e 10 de dezembro na cidade do Rio de Janeiro, está com inscrições abertas até o dia 31. Os interessados devem solicitar a ficha pelo e-mail 16entlAids.rj@gmail.com. Alguns dos objetivos do evento são avaliar e propor políticas públicas que garantam o exercício da cidadania plena desse público.
As principais discussões do evento serão em torno dos projetos de lei que visam garantir a utilização do nome social nos documentos oficiais. Também haverá outros importantes debates, como a discussão das modificações corporais assistidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para travestis, o acesso de homens transexuais a políticas de saúde específicas e a extensão no números de cirurgias de transgenitalização.
A realização do Encontro é da Astra Rio (Associação das Travestis ,Transexuais do Estado do Rio de Janeiro) com apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro,Prefeitura da cidade do Rio e Janeiro,Departamento Nacional de AIDS,Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Astra) e PACT Brasil.
Fonte: Redação da Agência de Notícdias da Aids

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CEAS lança edição especial dos Cadernos do CEAS com textos de Cláudio Perani

23/10/09
O Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) promoverá em sua sede, no dia 29 de outubro de 2009 (quinta-feira), a partir das 18h, o lançamento da edição 233 dos Cadernos do CEAS, sua revista publicada ininterruptamente desde 1969. Esta edição comemora os quarenta anos de publicação da revista e tem como conteúdo a reedição integral dos textos do Pe. Cláudio Perani publicados na revista, há muito esgotados, servindo como homenagem póstuma a este grande lutador pela libertação do povo oprimido.
Cláudio Perani
Cláudio Perani, SJ (1932-2008) foi coordenador do CEAS durante os anos mais duros da ditadura militar e no período de redemocratização do país; além disso, agia como assessor de movimentos populares no campo e na cidade e ministrava cursos de formação para agentes de pastoral, lideranças populares etc.. Sua reflexão teórica, mais focada nos campos da Teologia e da Sociologia e embasada no método “ver-julgar-agir”, lidou com as questões candentes do momento político, sempre a partir de situações concretas; sua atuação prática foi fundamental para a estruturação de diversos serviços pastorais como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de inúmeras comunidades eclesiais de base (CEBs) pelo país afora.
Os textos
Os textos de Cláudio Perani, marcados pela opção preferencial pelos pobres comum a todos que constroem na teoria e na prática a Teologia da Libertação, tratam de temas como movimentos sociais, pastoral popular, assalariados rurais, comunidades eclesiais de base (CEBs), Amazônia, movimento sindical e análises conjunturais. Mesmo fortemente vinculados ao momento em que foram escritos, pois tratam-se de textos de intervenção, suas reflexões sobre a autonomia dos movimentos populares e a construção de novas relações sociais pelo povo transcendem sua época e apontam luzes para o futuro, sendo ainda de grande interesse para agentes pastorais, lideranças populares, militantes de movimentos sociais, entidades de assessoria a movimentos populares, sindicalistas, religiosos e sacerdotes.
A edição
Nesta edição o CEAS recuperou todos os artigos assinados por Cláudio Perani que já passaram pelas páginas dos Cadernos do CEAS, desde Religiosidade popular e mudança social (1974) até Apostolado social na Amazônia (2007), incluindo Libertação e espiritualidade (1980), Pastoral popular: poder ou serviço? (1982), O movimento dos trabalhadores e a CUT (1982), Movimentos sociais hoje no Brasil: breves reflexões (2004) e Sobre as

MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EXPANSÃO DO SIPIA

 

Edital de Chamada Pública / 9 de outubro de 2009 - Desenvolvimento e implementação de metodologia de capacitação para utilização do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência - SIPIA - Edital - Relação de Municípios Prioritários
Edital Nº 02/2009 de setembro de 2009 - Seleção pública de propostas para apoio a projetos relativos à Promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. - Edital - Modelo Projeto Básico - Anexo II

Em atendimento às solicitações recebidas, a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH/PR e a mesa diretora do CONANDA, decidem prorrogar por dez dias os prazos para credenciamento de propostas e divulgação dos resultados referentes ao Edital Nº 02 de chamada pública: Seleção pública de propostas para apoio a projetos relativos à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Fica, portanto, estabelecida como data limite para cadastramento da proposta no SICONV o dia 23 de outubro de 2009 e como data limite de divulgação dos resultados da seleção o dia – 03 de novembro de 2009.

Edital nº 1 de Chamada Pública, de 9 de outubro de 2009 - Seleção pública de propostas para apoio a projetos relativos ao programa de proteção e defesa dos direitos de pessoas com defeiciência - Edital

Edital nº 01, de chamada pública, de 09 de julho de 2009 - eleção pública de propostas para apoio a projetos relativos aos programas “promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência” e programa “nacional de acessibilidade”. - Edital - Termo de Referência - Projeto Básico

Em atendimento às solicitações recebidas a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência- CORDE, decide prorrogar por trinta dias o prazo para envio das propostas relativas ao Edital Nº 01 de chamada pública: Seleção pública de propostas para apoio a projetos relativos ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Programa Nacional de Acessibilidade. Portanto fica estabelecida a data de 10/09/2009 para o encaminhamento das propostas no SICONV.

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA

Rua Cincinato Pinto, 503, 1º andar, Centro CEP: 57020-050

Fone/Fax: (82) 3315.1792  Cel. (82) 8883.7564 

cedca_alagoas@hotmail.com www.conselhodacrianca.al.gov.br

Somente com crianças que usufruam a infância

teremos adultos responsáveis, conscientes e equilibrados

Inscrições Curso Orçamento Criança e Adolescente (OCA)

 

A Universidade de Brasília (UnB), por meio do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (CEAG ), e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH/Presidência da República), lançam as inscrições para curso OCA – Orçamento da Criança e Adolescente na modalidade a distância.

# Nesse sentido, gostaríamos de solicitar a divulgação das inscrições para os Conselhos Municipais e a sociedade civil interessada.

Características do Curso

Público-alvo: Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos e sociedade civil participante da rede de políticas públicas para a criança e adolescente

Custo: Gratuito

Carga horária: 30 horas

Conteúdo Resumido:

- O Papel do Conselheiro nas Políticas Públicas

- Conhecendo o Orçamento

- Fundo da Criança e Adolescente

- Conhecendo o Orçamento da Criança e Adolescente (OCA)

- Analisando o OCA

- Simulando o OCA e PPA 2010 – 2013

Clique na imagem abaixo para efetuar seu pedido de inscrição.

Mais informações:

www.ceag.unb.br

(61) 3107-2685

"Nabuco errou", artigo do ministro Edson Santos

 

"Nabuco errou", artigo do ministro Edson Santos

Em 1888, quando a Lei Áurea baniu legalmente do país a vergonha do sistema escravocrata, Joaquim Nabuco, um dos abolicionistas mais engajados, profetizou que o Brasil levaria um século para livrar-se da desigualdade entre os ex-escravos e os demais cidadãos. Embora tenha acertado no diagnóstico, Nabuco errou no prazo. Hoje, 121 anos após a Abolição, negros e negras continuam sub-representados nos espaços de poder e no ambiente acadêmico, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho, sem acesso às terras ancestralmente ocupadas no campo, e na condição de maiores agentes e vítimas da violência nas periferias das grandes cidades.

São muitas as razões que impossibilitaram a ascensão social dos negros, e sobre elas já discorri inúmeras vezes: a falta de mecanismos legais que garantissem o acesso dos negros à terra, ao trabalho e à educação no período imediatamente posterior à abolição; o incentivo à imigração europeia e asiática para substituir a mão-de-obra recém liberta; as teorias racistas de "embranquecimento" da população; o mito da democracia racial brasileira, que conduziu a uma quase total invisibilidade da questão negra; e toda uma herança discriminatória forjada em mais de 350 anos de escravidão.

Embora alguns setores tentem apresentar na mídia esta realidade com os sinais trocados, hoje sabemos que a democracia racial é em verdade um objetivo a ser alcançado, pois somos uma nação desigual, com os negros na base e os brancos ocupando o ápice da pirâmide econômica. Felizmente, no atual estágio de suas instituições democráticas, nossa sociedade está suficientemente madura para discutir a transformação desta realidade sem incitar o ódio racial ou ocasionar maiores traumas. Basta não perder de vista que objetivo não é dividir, mas integrar. Fazer com que negros, brancos, indígenas, ciganos e outros segmentos tenham não apenas a igualdade formal dos direitos, mas a igualdade real das oportunidades.

O Estatuto da Igualdade Racial, projeto de lei que há mais de uma década tramita no Congresso Nacional, é a mais importante ferramenta para alcançar este objetivo. Surge para dar consequência e aplicabilidade ao texto da Constituição Cidadã de 1988, que, desde o seu preâmbulo e em diversos de seus artigos, confere ao Estado a responsabilidade pela promoção da igualdade e o combate aos preconceitos. A Carta registra em seu Artigo 3º, por exemplo, que é objetivo fundamental do Estado "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Assinala ainda, em seu Artigo 4º, o repúdio ao racismo, determinando, no inciso XLII do Artigo 5º, que sua prática se constitui em "crime inafiançável e imprescritível".

Os primeiros efeitos da discussão em torno do Estatuto começam a ser sentidos antes mesmo de sua aprovação pelo Legislativo. De forma espontânea e sem registros de incidentes, mais de 60 instituições públicas de ensino superior já colocaram em prática políticas com o objetivo de ampliar o acesso de estudantes negros aos seus cursos de graduação; as escolas de nível fundamental e médio assumem seu papel para a superação do racismo com a gradual adoção da lei do ensino de História da África e da Cultura Negra; e diversos bancos e empresas começam a adotar medidas para reduzir as disparidades entre negros e brancos em seu corpo de funcionários. Paulatinamente, o racismo é desconstruído.

A recente aprovação do projeto de lei em comissão especial formada para analisá-lo na Câmara, de forma unânime, graças a um acordo costurado entre todos os partidos presentes, foi um importante passo neste sentido. Considerando a solidez dos acordos firmados entre o governo, os partidos e a sociedade civil, estou convicto de que, muito em breve, teremos condições de aproximar o Brasil do ideal de Nabuco: "Acabar com a escravidão não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão".

Edson Santos

Ministro da Igualdade Racial

Coordenação de Comunicação Social

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Presidência da República

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar - 70.054-906 - Brasília (DF)
Telefone: (61) 3411-3659/3699

Boletim Eletrônico da Sepromi

 

Gestores de Salvador participam de formação em raça e gênero

Debates acalorados sobre o tratamento diferenciado que é dado as pessoas nas instituições públicas, em função de sua raça e/ou sexo, marcaram no último dia 15, o encerramento da primeira etapa de mais uma turma do Programa de Combate ao Racismo e Sexismo Institucional (PCRSI). Desta vez, o grupo foi formado por gestores(as) da Secretaria Municipal da Repara&cce...

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Sepromi reafirma compromisso com Selo Unicef Município Aprovado

A Sepromi é parceira do Selo Unicef Município Aprovado que, em 2008, reconheceu 33 dos 188 municípios baianos inscritos no programa. O compromisso foi reafirmado no dia 06 deste mês, durante apresentação da edição 2009/2011 da iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A nova metodologia será implantada a partir de trê...

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Cotista Uneb tem um novo edital

Os cotistas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) tem nova chance de concorrer a bolsas de iniciação científica dentro do programa de fomento a pesquisa sobre Hierarquias Raciais, Africanidades e Cultura Negra na Bahia. Através do edital 059/2009, da Sepromi lançou novas vagas para estudantes que ingressaram no ensino superior através do sistema de cotas raciais.

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Fique sabendo: Entrevista

Pr''Abolição foi malfeita'', afirma escritor

Com novos depoimentos, Haroldo Costa relança, 27 anos depois, Fala, Crioulo!, em que revê  a situação do negro no Brasil. Veja íntegra de entrevista concedida a Fernando Paulino Neto, RIO.

Com o fim do AI 5 e o início da redemocratização após o golpe militar de 64, ressurgia nos diversos segm...

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Fique sabendo:

Presidente institucionaliza coordenação das políticas de promoção da cidadania LGBT

Através do Decreto nº 6.980, o presidente Luís Inácio Lula da Silva criou a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e Combate a Ho...

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Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia

Avenida Luiz Viana Filho, 2ª Avenida, nº 250 - Complexo da SEPLAN - Bloco B
Centro Administrativo da Bahia - CAB, 41. 746-900 - Salvador, Bahia
Fax: 55 71 3115 5118 Tel: 55 71 3115 5113

Envie sua notícia para ascom@sepromi.ba.gov.br

Pela Vida, Leve Paz

 

Pela Vida, Leve Paz

Neste dia 20, promova em você um ato de gentileza, ofereça uma rosa ao seu amigo, ao desconhecido, ao vizinho, a esposa, ao filho, ao compadre... Não importa quem será contemplado com seu gesto. A rosa simboliza a paz, o amor, a amizade, a gentileza...

Maceió estará branca nesta terça-feira, a partir do engajamento de milhares de pessoas nesse ato, para a implantação de uma cultura de paz, onde o carinho, o amor e a amizade serão nossas armas para diminuir, ou até acabar, com a violência entre as pessoas. Tudo isso refletido no simples entregar de uma rosa, seja ela natural, artesanal ou virtual.

A Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos não poderia estar de fora, e com todos os alagoanos ajuda a levantar a bandeira da paz.

Wedna de Miranda Lessa Santos

Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos  

CONVITE- Campanha PELA VIDA, LEVE PAZ

 

  Pessoas  participem!!!!!!

CONVOCAÇÃO PELA PAZ EM ALAGOAS

CAMPANHA “PELA VIDA, LEVE PAZ! “ 20/OUTUBRO

OBJETIVO: Sensibilizar todos os seguimentos da sociedade para uma ação concreta em prol de Vida e da Paz em Alagoas. Participação de todos os alagoanos no dia 20/Outubro/2009

ATIVIDADES: 1-DISTRIBUIÇÃO DE ROSAS:rosas verdadeiras adquiridas pelas instituições : Concentração no colégio Marista as 7:00 hs para quem vai distribuir rosas nos pontos da cidade.

2- DISTRIBUIÇÃO DE ROSAS: mais diversas formas (artesanais, virtuais, cartões, etc ) durante todo o dia 20/10

3- GRANDE CAMINHADA PELA PAZ:: Concentração no sete coqueiros às 10:00hs (aberta para levar faixas e outras manifestações)

COMO PARTICIPAR:

• Ajudar na distribuição das rosa no dia 20/10 das 7:00 às 10 :00 hs da manhã com veiculo próprio ou nas equipes que irão nos veículos das instituições parceiras.

• Divulgando a idéia de doar rosas no dia 20/10 pedindo ou oferecendo paz. (passe e-mail, fale para os amigos, no trabalho, com sua família, faça panfletos e outras formas criativas ).

• Promover troca de rosas das mais diversas formas (reais, virtuais, cartões, artesanais, etc)

• Produzir rosas artesanais ou adquirir rosas para serem distribuídas nas ruas, instituições, presídios, órgãos públicos, hospitais, bairros, orla, pontos de ônibus, empresas, igrejas , hotéis, supermercados,

Shoppings Center, e outros pontos de concentração.

• Vestir branco dia 20/10

• Usar bandeiras brancas ( nos veículos, janelas, empresas, etc.)

• Promover palestras, debates, oficinas sobre Cultura de Paz. ( Comunicação não violenta, mediação de conflitos, tolerância, o poder da gentileza, cidadania .... )

CONCURSO BNDES NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

BNDES Abre Concurso para Formação de Cadastro

Cargos são de nível médio e superior.
Salários são de R$ 2.344,21 e R$ 7.357,89, respectivamente.

Do G1, em São Paulo

Seleção Pública 2009

O Edital 01/2009 referente à Seleção Pública a ser realizada pelo BNDES foi publicado no DOU nº 193, de 08/10/2009, Seção 3, páginas 122 a 129.
A presente Seleção se destina à formação de Cadastros de Reserva de Pessoal para o cargo de nível superior - Profissional Básico nas áreas de "Administração", "Análise de Sistemas - Desenvolvimento", "Biblioteconomia", "Ciências Contábeis", "Comunicação Social", "Economia" e "Psicologia" e para o cargo de nível médio - "Técnico de Arquivo".
As informaç� �es e orientações sobre o Edital e as inscrições para esta Seleção estão disponíveis no endereço eletrônico da Fundação CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), empresa contratada pelo BNDES para a execução, organização e controle da Seleção 2009.
As vagas são para o município do Rio de Janeiro. Entretanto, de acordo com as necessidades de serviço, o candidato poderá ser lotado em unidade localizada em qualquer outra cidade onde o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social possua ou venha a constituir representação, inclusive no exterior.
As provas serão realizad as em Brasília-DF, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ e São Paulo-SP. O candidato deverá optar, quando da inscrição, pelo idioma e local de provas.

As inscrições poderão ser feitas da 0h de 9 de outubro até as 23h59 de 25 de outubro, pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$28 para nível médio e de R$54 para nível superior.
Candidatos ao cargo de nível superior farão provas objetivas e discursivas. Os de nível médio farão prova objetiva e redação. As provas serão nos dias 21 e 22 de novembro.
O prazo de validade da seleção pública será de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da data de publicação de sua homologação no “Diário Oficial da Uni ão”.
Os candidatos integrantes do cadastro de reserva de pessoal deverão manter atualizados seus endereços junto ao Departamento de Administração de Recursos Humanos do BNDES (Avenida República do Chile, 100, 12º andar, Rio de Janeiro, – CEP 20031-917), através de correspondência, via Sedex, e se responsabilizam por prejuízos decorrentes da não-atualização.

BNDES http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/O_BNDES/Selecao_de_Pessoal/2009.html

EDITAL
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/empresa/concursos/edital2009.pdf

SEDH_MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS EM MACEIÓ

 

Por gentileza socializar

Nelma

______________________

Senhoras e Senhores,

  Gostaria de participar-lhes que em 26/10 próximo, acontecerá pela primeira vez,  MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS EM MACEIÓ.

Recebemos solicitação da Secretaria Especial de Diretos Humanos/ Presidência da República, através do Sr. Wellington Pantaleão, por e-mail transcrito abaixo,  para uma reunião de mobilização e esclarecimentos com as entidades atuantes em Direitos Humanos, para que a Mostra seja o sucesso que desejamos.

Dessa forma, convidamos-lhes para este encontro que acontecerá no dia 16 de outubro, sexta-feira próxima, às 14h, na Sala dos Conselhos do Palácio Zumbi dos Palmares, à rua Cincinato Pinto - centro.

TRANSCRIÇÃO DO E-MAIL RECEBIDO PELA SENHORA SECRETÁRIA WEDNA MIRANDA:

"Assunto: MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS EM MACEIÓ
Prioridade: Alta
Senhora Secretária,
Venho pelo presente, solicitar a análise da possibilidade de realizarmos uma reunião  com as entidades dos direitos humanos de alagoas e movimentos de direitos humanos para falarmos da Mostra de Cinema, que ocorrerá pela primeira vez na capital alagoana.
Essa reunião é de fundamental importância para articularmos a participação das lideranças e da cidade nessa atividade.
Atenciosamente,
Wellington Pantaleão
Assessor Federativo - Secretaria Adjunta
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Presidência da República
061-2025-3595
061-2025-3744     "

Entendendo  da importãncia da participação de tod@s, aguardamos suas presenças.

Atenciosamente,

Maria de fátima Accioly Canuto Wanderley 
                      Assessoria SEMCDH  
                             8833 9092

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Você sabia que pode utilizar o Messenger de qualquer tipo de celular? Saiba mais.

Seminário Juventude e Prevenção da Violência: Novas Perspectivas - São Paulo

 

4 de novembro
Das 8h30 às 18h30
São Paulo - SP

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O seminário, que integra o Projeto Prevenção de violência entre adolescentes e jovens no Brasil: estratégias de atuação, é gratuito e será realizado em São Paulo no dia 04 de Novembro de 2009, das 8h30h às 18h30.
Público-alvo: Agentes que atuam na elaboração e/ou implementação de ações de prevenção da violência ou projetos para jovens nas regiões de São Paulo

Realização: Ministério da Justiça no âmbito das ações do PRONASCI, Instituto Sou da Paz, Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Instituto Latino -Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud)
Local: Caixa Cultural - Praça da Sé, 111 – 6º andar, Centro
Inscrições: As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser feitas até o dia 30/10/2009. Para se inscrever, preencha a ficha de inscrição clicando aqui e aguarde confirmação de sua participação via e-mail ou telefone.
Atenção: Caso não receba uma confirmação de sua inscrição até o dia 03/11/2009, ou queira obter mais informações sobre o seminário, entre em contato: Instituto Sou da Paz – Tel: (11) 3812 1333 | e-mail: ccharoux@forumseguranca.org.br

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Anjos e Guerreiros

Notícias atuais sobre saúde, violência, justiça, cidadania, educação, cultura, direitos humanos, ecologia, variedades e comportamento.
Acesse: http://anjoseguerreiros.blogspot.com

Para acessar a versão on-line, http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/376c0c2a-3917-49a4-8581-8d131a4025c0/Default.aspx

Palavras Cruzadas versão para impressão

Horizontal

1.    Dentre os deveres das crianças e dos adolescentes, está o de ... os pais e os mais velhos. (palavra com oito letras)

3.    Júnior mora em uma casa humilde no sertão. Todo dia, sua mãe prepara para as refeições uma mistura de farinha e água. Júnior não tem garantido o seu direito a uma boa ... (palavra com 11 letras)

4.    Além dos direitos, o ECA também fala sobre os ... (palavra com sete letras)

6.    Toda pessoa que ainda não completou 12 anos é uma ... (palavra com sete letras)

9.    Flavinho tem 11 anos e não está matriculado na escola. Flavinho não tem garantido o seu direito de ... (palavra com sete letras)

10. Além de direitos, as crianças tem deveres, como o de ... o meio ambiente. (palavra com nove letras)

Vertical

2.    Aninha não tem tempo para encontrar seus amiguinhos. Ela vai à escola pela manhã e no resto do dia ajuda a mãe a recolher lixo reciclável para ajudar a família. Nesse caso, Aninha não tem garantido seu direito de ... (palavra com sete letras)

5.    Os direitos infanto-juvenis são garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, também conhecido pela sigla ... (palavra com três letras)

7.    Paulo completará 14 anos daqui a dois meses. O menino está animado porque então poderá trabalhar como ... (palavra com oito letras)

8.    O ... infantil é proibido pelo ECA. Mesmo assim, milhares de crianças são obrigadas a trabalhar para ajudar suas famílias. (palavra com oito letras)

Palavras cruzadas - resposta

Plano Nacional de Educação – uma demanda histórica da sociedade brasileira

Foto: Divulgação

Sérgio Haddad é coordenador geral da ONG Ação Educativa e diretor-presidente do Fundo Brasil de Diretos Humanos. Clique aqui e saiba mais!

Sergio Haddad

No último artigo comentei sobre a mobilização que vem ocorrendo no país para a participação na Conferência Nacional de Educação (CONAE), que tem como tema central a construção de um Sistema Nacional de Educação. Vimos como o Brasil retardou a implantação de um sistema nacional articulado que pudesse dar conta de oferecer uma escolarização com qualidade para todas as pessoas, de forma indiscriminada e universal.

Parte da responsabilidade por esta ausência se deve a pouca presença da União até meados do século passado, como coordenadora e responsável por superar as profundas desigualdades entre os demais entes federativos (Estados e municípios). Outra parte desta responsabilidade esteve na ausência de planos educacionais, com indicadores e metas, que pudessem orientar os diversos níveis de governo a construírem políticas de Estado que atendessem aos objetivos educacionais do país. É por isto que outro desafio estabelecido para a CONAE é a de definir diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação - PNE que vai vigorar de 2011 a 2020.

A preparação deste evento nacional vem ocorrendo durante todo o ano de 2009 com debates nas escolas, nos municípios e nos estados. De28 de marçoa 1º de abrilde 2010 será realizado o encontro nacional, em Brasília, com a presença de 600 delegados que representam os setores públicos e privados da educação em todos os níveis e modalidades. O PNE, que será construído a partir das decisões tomadas pela conferência nacional, deverá ser objetivo nas metas e nas formas para a sua implementação para que possa ser operativo.

A idéia de Plano Nacional de Educação que pudesse propor para

Erradicação do analfabetismo só em 2029

 

Erradicação do analfabetismo só em 2029

O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) divulgou ontem, 7, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2008, que o Brasil deverá erradicar o analfabetismo no país somente daqui a 20 anos. O índice relacionado ao problema caiu nos últimos 16 anos (de 1992 a 2008), passando de 17,2% para 10% da população, mas isso significa que ainda existem cerca de 14 milhões de brasileiros acima de 15 anos incapazes de ler e escrever um bilhete simples, medida internacional para se classificar o analfabeto. Apesar de apresentar um alto índice de acesso de alunos às escolas nos ensinos Infantil, Fundamental e Médio - girando em torno de 80% de atendimento, o Brasil ainda tem problemas para garantir a entrada dos pequenos em creches e dos mais velhos no Ensino Superior. O IPEA também desdobrou os índices de desigualdade quanto à cor/raça, região do país, localização da moradia-rural ou urbana, renda e faixa etária. Em todos os casos, negros, população mais pobre e moradores de áreas rurais apresentam pior desempenho. De acordo com os números, o analfabetismo entre os negros é de 13,6%, mais do que o dobro do percentual entre a população branca, que é de 6,2%.

Apenas o Sudeste alcança meta de escolaridade estipulada pela Constituição, diz Ipea
Vinte anos após a Constituição Federal ser aprovada, apenas os moradores de mais de 15 anos da região Sudeste do país têm a escolaridade mínima obrigatória estipulada na Carta: oito anos de estudo. O dado faz parte de uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) baseada em números da Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE).
O número de anos de estudo dos brasileiros vem crescendo desde 1992 de forma contínua e, em 2007, atingiu a média de 7,3 anos - um aumento de 0,1 em relação a 2006. Mas, excetuando-se o Sudeste, todas as regiões brasileiras seguem abaixo do ideal: no Sul, as pessoas com mais de 15 anos estudam em média 7,6 anos; no Centro-Oeste elas são 7,5; no Norte, 6,8; e no Nordeste, elas têm apenas 6 anos de estudo.

Ao analisar os números separadamente, observa-se que quanto maior a faixa etária, menor a escolaridade. Por exemplo, as pessoas de 18 a 24 anos têm 9,1 anos de estudo, e a população com mais de 30 anos tem 6,5 anos.
Segundo o Ipea, o grande avanço na faixa etária entre 15 e 17 se explica pela "existência de um longo período de prevalência de políticas de universalização do ensino fundamental". Do outro lado, duas razões são apontadas pelo Ipea para a defasagem da escolaridade entre os mais velhos: falta de acesso a escola quando estavam em idade adequada e possível ineficiência dos programas de alfabetização de adultos e idosos.

No mesmo ritmo, igualdade racial virá apenas em 2029

• Ao analisar a renda de brancos e negros em todas as faixas de idade, o Ipea aponta que os negros têm uma renda per capita menor que a metade da renda dos brancos. Esta desigualdade "particularmente detestável", afirma o Ipea, é "puramente resultado de discriminações passadas ou presentes". A diferença na renda de brancos e negros se manteve praticamente igual entre 1986 e 2000 e só começou a diminuir de forma sistemática a partir de 2001. O instituto afirma que "se o ritmo continuar o mesmo, haverá igualdade racial na renda domiciliar per capita apenas em 2029".
  A redução se deu no mesmo período em que a desigualdade na distribuição de renda caiu como um todo no país. O Ipea questiona se a mudança, portanto, não se deve apenas aos programas que visam a redução da desigualdade, como o programa Bolsa Família, e não a um combate às práticas discriminatórias. Mas o próprio Ipea se incumbe de responder ao questionamento ao mostrar que houve mobilidade social dos negros: a sua representação entre os mais ricos aumentou ligeiramente nesse período, portanto o resultado não se deve somente aos programas federais

Além da faixa etária, diferenças são constatadas também entre as populações urbana e rural. Enquanto os moradores das cidades têm 8,5 anos de estudo, em média, no campo esse número cai para 4,5. Segundo Jorge Abraão, diretor de estudos sociais do Ipea, a diferença é histórica. "Nos anos 70, os moradores da zona rural não tinham acesso a quase nenhum serviço público". Esse movimento muda a partir dos anos 90, mas a diferença ainda persiste. "O passado nos condena", afirma Abraão.
A diferença se repete quando o estudo compara brancos e negros. A população negra tem média de 6,4 anos de escolaridade e a branca, 8,2. Nesse caso, explica o diretor de estudos sociais do Ipea, a diferença principal está na renda (ver quadro ao lado).
Analfabetismo
A faixa populacional que mais sofre com a falta de escolaridade é também a mais atingida pelo analfabetismo. Cerca de 90% dos analfabetos tem 25 anos ou mais. Na zona rural, quase 25% das pessoas não sabem ler - na zona urbana são apenas 4,4%. E a concentração de analfabetos entre os negros (14,1%) é mais que o dobro da concentração entre os brancos (6,1%).
Segundo a Pnad, 10% dos brasileiros com mais de 15 anos ainda são analfabetos, apesar da diminuição contínua do índice desde 1992.
O combate ao analfabetismo foi mais eficiente na faixa etária acima dos 40 anos: a taxa caiu 12 pontos percentuais entre 1992 e 2007. Entre as pessoas de 15 a 17 anos esse número caiu 6,5 pontos e entre os de 30 a 39 anos, a queda foi de 5,4, por exemplo. Mas o Ipea alerta que, se o ritmo atual for mantido, "a erradicação do analfabetismo no Brasil terá de aguardar por pelo menos outras duas décadas".

PPP-Ecos lança Edital 2009

 

Notícias

PPP-Ecos lança Edital 2009

07/10/2009

O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) destinará 675 mil dólares para projetos de uso sustentável da biodiversidade e fortalecimento de comunidades tradicionais no Cerrado. Os recursos serão doados a organizações civis, sem fins lucrativos, escolhidas por meio do edital divulgado pelo ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza.
O prazo final para o envio das propostas é o dia 19 de outubro de 2009. Clique para acessar o Edital PPP-ECOS 2009 e o Roteiro de Apresentação dos Projetos.
Cada entidade poderá concorrer a projetos de até 35 mil dólares para iniciativas inéditas. Serão contemplados projetos no bioma Cerrado e nas áreas de transição para Caatinga, Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal. As organizações que já possuem experiência ou projetos com resultados e impactos positivos comprovados e que possam ampliar a escala de sua atuação poderão pleitear até 50 mil dólares. A escolha dos projetos se dará por meio de um Comitê Gestor Nacional com representantes de órgãos governamentais, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e universidades.
O PPP-ECOS existe no Brasil há 15 anos e é executado por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os recursos são do Global Environment Facility (GEF/ONU). O PPP-Ecos tem co-financiamento da União Européia, Fundação Doen e Fundo Finlandês para a Cooperação Local.
A coordenação técnico-administrativa está a cargo do ISPN. Com 15 editais lançados até 2009, o PPP-ECOS já apoiou 297 projetos em comunidades de 14 estados brasileiros e Distrito Federal. Durante sua existência, o programa investiu cerca de 7 milhões de dólares no bioma.
O PPP-ECOS busca fortalecer as inter-relações entre comunidades carentes e o meio ambiente, com ênfase na promoção de modos de vida sustentáveis que contribuam com benefícios ambientais globais, conforme os acordos internacionais para os quais o GEF é o mecanismo financeiro.

Da Glória

R$ 700 mil para financiar eventos sobre HIV/aids e outras doenças sexualmente transmissíveis

 

R$ 700 mil para financiar eventos sobre HIV/aids e outras doenças sexualmente transmissíveis

Recursos destinados a organizações da sociedade civil deverão ser utilizados no primeiro semestre de 2010 para atividades nacionais ou regionais
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde lança no dia 25 de setembro o edital para financiamento de eventos sobre HIV/aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, a serem realizados no primeiro semestre de 2010. Apenas organizações da sociedade civil podem apresentar propostas para as atividades de âmbito nacional ou regional. As primeiras receberão até R$ 70 mil e as outras até R$ 35 mil. O edital com todas as informações está na página www.aids.gov.br, na seção Novidades.
As propostas serão escolhidas com base em nove critérios. Entre eles, o histórico do evento, priorizando os que já tiveram edições anteriores; o histórico do trabalho da organização proponente na temática DST/HIV/Aids; abrangência geográfica do evento; e público-alvo. Aplicação dos recursos vai desde o pagamento de passagens a material informativo.
A data final para envio das propostas é 26 de outubro. O resultado do edital com as escolhidas está previsto para 30 de novembro.
Outras informações

Atendimento à imprensa
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
(61) 3306 7051/ 7033/ 7010/ 7016/ 9221 2546
E-mail: imprensa@aids.gov.br
Atendimento ao cidadão
0800 61 1997 e (61) 3315 2425

I Encontro de Capacitação Estadual do Observatório Juvenil de Alagoas

 

 

Participação cidadã e o protagonismo de adolescentes são discutidos durante o I Encontro de Capacitação Estadual do Observatório Juvenil de Alagoas

Com o objetivo de impulsionar a participação cidadã e o protagonismo dos adolescentes pelo envolvimento em projetos locais de desenvolvimento e cidadania, foi promovido pela Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta sexta-feira (2), o I Encontro de Capacitação Estadual do Observatório Juvenil de Alagoas‏.

O evento reuniu mais de 30 adolescentes no auditório da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, parceira do encontro, que tiveram a oportunidade de sugerir propostas para articulação e funcionamento do Observatório Juvenil de Alagoas

A abertura contou com a presença das secretárias da Mulher, Wedna Miranda e da Assistência, Solange Jurema, dos representantes do Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania – IIDAC – Gilson Scharnik, Neusa Ravaroto e Gilbert Scharnik, da articuladora em Alagoas do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Soraya Alves Leite, a secretária Executiva do Comitê Estadual do Pacto “Um mundo para a Criança e o Adolescente”, Elizabeth Bastos e a diretora de Políticas para a Criança e o Adolescente, Mônica Peixoto.

“O protagonismo e a participação do jovem nesses espaços hoje são necessários porque amanhã vocês que estarão ocupando as esferas públicas governamentais e continuando a luta para mudar a realidade. Mas, primeiro precisamos começar a discutir outras temáticas para nos conscientizemos do nosso papel e isso passa pelo debate da sexualidade, das questões étnico-raciais e de todos os oprimidos. O combate as opressões é fundamental no processo de transformação social e são os jovens que vão defender essas causas”, afirmou Wedna Miranda.

A adolescente Maria Mariana Costa Melo, representou o Observatório Juvenil em Alagoas, que considerou o encontro como importante para mobilizar os estudantes em torno da luta dos adolescentes. Segundo ela, com a presença e participação efetiva dos estudantes é possível mostrar que as discussões estão surtindo efeito. Cada estado conta com um Observatório Juvenil, que reúne cerca de 30 adolescentes em idade entre 15 e 17 anos. De acordo com Gilson Scharnik, do IIDAC, mais de R$ 3 bilhões estão sendo investidos pelo governo Federal na implementação de políticas para crianças e adolescentes.

“O observatório foi criado justamente para promover um espaço de diálogo e de democracia e para impulsionar o protagonismo dos jovens, com foco na mudança de suas realidades. A juventude é peça chave no processo de transformação social, porque o país possui, hoje, 35 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos. Esses serão um grupo predominante no Brasil pelo menos até 2020. Mas, segundo pesquisas, apenas 7% deles estão atuando na construção da sociedade. Chegou o tempo de não mais ficar esperando o futuro. O adolescente é o presente, o real, e precisa ajudar na construção desse mundo, por meio de políticas públicas”, salientou Gilson Scharnik.

Uma retrospectiva da mobilização dos jovens na década de 60 foi feita pela secretária Solange Jurema, lembrando da grande mobilização na reivindicação de direitos e por um Brasil melhor. “Após a ditadura a juventude ficou acomodada e por isso pagamos um preço muito alto, porque a saída que muitos encontram para gastar suas energias é nas drogas.  Continuo acreditando que é possível mudar o mundo, porque isso só depende de cada um de nós e principalmente dos jovens. É preciso resgatar a luta de anos atrás para a atual realidade do nosso Estado”.

Participaram do encontro os adolescentes delegados que irão representar Alagoas na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, de 7 a 10 de dezembro, em Brasília; adolescentes com participação ativa ou com representação em redes de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, grupos informais de protagonismo juvenil, quatro adolescentes em cumprimento de medidas no Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo (Neas) e de outras organizações e setores integrados em processos de promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes de Maceió e municípios alagoanos.

Quilombolas serão capacitados para melhorar comercialização de seus produtos

 

Quilombolas serão capacitados para melhorar comercialização de seus produtos

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) promove de 5 a 7 de outubro, no Rio de Janeiro, a Oficina Nacional de Criação do Selo Quilombola. A capacitação é a primeira etapa para criação de uma rede nacional de gestão do selo, que será lançado em novembro, como forma de atribuir identidade cultural e agregar valor a produtos artesanais com potencial de desenvolvimento econômico sustentável para comunidades remanescentes de quilombos.

Da oficina participarão representantes de 25 empreendimentos quilombolas de 14 estados. Todos resgatam técnicas ancestralmente utilizadas nos mais variados processos produtivos: de fibras (como a piaçava, buriti, algodão) a alimentos (como banana, goiaba, mandioca, cana de açúcar), passando por fitoterápicos, couro, babaçu, cerâmica e lã de ovelha.

Economia solidária, empreendedorismo e agricultura familiar estão entre os temas dos painéis e debates. A programação permitirá aos quilombolas conhecer alternativas de financiamento e assistência técnica, visando o fortalecimento das organizações comunitárias e o consequente aperfeiçoamento da produção e comercialização.

A maioria dos participantes também estará presente na VI Feira Nacional da Agricultura Familiar, que acontece de 7 a 12 de outubro, na capital fluminense. O evento é uma parceria da SEPPIR com o Instituto de Desenvolvimento do Sustentável do Baixo Sul da Bahia (IDES), Furnas, Eletrobrás, Fundação Cultural Palmares, Fundação Banco do Brasil e ministérios da Cultura, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário.

A Oficina Nacional de Criação do Selo Quilombola será realizada no auditório da Policlínica Geral do Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, 38, 5º andar, Centro).

Confira a programação

Dia 5 (segunda-feira)

9h15 - Celebração de abertura

*Josefa Maria da Silva Santos, parteira tradicional e líder da comunidade quilombola de Serra da Guia (SE)

9h30 - Solenidade

*Sandra Cabral, chefe de gabinete da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

*Zezé Motta, superintendente da Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro

*Carlos Alberto Medeiros, coordenador especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social da Prefeitura do Rio de Janeiro

*Maurício Medeiros, presidente da Fundação Odebrecht

*Fernando Francisca, gestor de Projetos Sociais da Petrobras

*Richard Gomes, assessor da ONG Mocambo

10h30 - Apresentação e integração dos participantes

Coordenação: Liliana Leite, diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia

10h50 - Painel

"A autogestão dos empreendimentos da agricultura familiar nos princípios da economia solidária"

*Jorge Nascimento, coordenador-geral de fomento à economia solidária do Ministério do Trabalho e Emprego

"A concepção de desenvolvimento sob o olhar quilombola"

*Benedito Alves da Silva, líder da Comunidade Quilombola de Ivaporunduva (SP)

*Coordenação: Ivonete Carvalho, diretora de Programas da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR

11h50 - Debates

14h20 - Painel "Relato de experiências e estratégias de desenvolvimento etnossustentável"

*José Roque, da Cooperativa de Produtores Rurais da a Área de Proteção Ambiental do Pratigi (BA)

*Luciene Dias Figueiredo, coordenadora de organização produtiva do Movimento das Quebradeiras de Coco de Babaçu (MA)

*Antônio Eduino Lima Silva, da Associação Remanescente do Quilombo Ibicuí da Armada (RS)

*Sebastião Pereira da Costa, da Associação Bujuarense de Produtoras e Produtores Rurais (PA)

*Coordenação: Richard Gomes, assessor da ONG Mocambo.

15h40 - Debates

Dia 6 (terça-feira)

09h - Painel "A identidade cultural como elemento agregador de valor"

*Josefa Maria da Silva Santos, parteira tradicional e líder da comunidade quilombola de Serra da Guia (SE)

*Geraldo Vitor, coordenador de Instrumentalização e Acompanhamento de Projetos para Grupos Étnicos, Culturas Populares e Grupos Etários da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura

*Maria Luedy, designer e assessora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia (IDES)

*Coordenação: Liliana Leite, diretora executiva do IDES

10h - Debate

11h - Rodada de discussão

14h - Apresentação dos apontamentos da rodada de discussão

15h - Painel

"A concepção de rural e a abordagem territorial com base nos empreendimentos da agricultura familiar"

*Eriberto Buchmann, coordenador geral de apoio a organizações associativas da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário

"Estratégias para acesso aos programas de aquisição de alimentos do Governo Federal"

*Marcelo Rezende, coordenador-geral de Apoio à Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

*Alaíde Oliveira Nascimento, coordenadora de controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar

*Rui Leandro, do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário

16h30 - Debate

Dia 7 (quarta-feira)

8h - Visita ao Quilombo Sacopã  (RJ)

15h - Participação na abertura da VI Feira Nacional da Agricultura Familiar e visita aos estandes.

Mais informações

Coordenação de Comunicação Social

Observatório Juvenil reúne jovens alagoanos nesta sexta-feira

 

Adolescência atuante

Observatório Juvenil reúne jovens alagoanos nesta sexta-feira

As atividades acontecem a partir das 8h30, no auditório da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades)

Ascom Mulher - 01/10/2009

Adolescentes protagonistas de Alagoas participam nesta sexta do I Encontro de Capacitação Estadual do Observatório Juvenil ‏

Adolescentes de diversos municípios e segmentos representativos do Estado de Alagoas participam nesta sexta-feira (2) do I Encontro de Capacitação Estadual do Observatório Juvenil de Alagoas‏, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

As atividades acontecem a partir das 8h30, no auditório da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, parceira do encontro através do Comitê Estadual do Pacto “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido, e do Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania – IIDAC.

Estarão presentes adolescentes com participação ativa ou representantes de redes organizadas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, grupos informais de protagonismo juvenil; adolescentes que cumprem medidas socioeducativas; portadores de HIV/AIDS; envolvidos em redes de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil, do movimento GLBTT, de redes de promoção da igualdade racial, portadores de necessidades especiais e de outras organizações e setores integrados em processos de promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes de Maceió ou municípios metropolitanos da capital.

Na programação constam discussões sobre o Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a jornalista Soraya Alves, articuladora estadual em Alagoas; Formação do Observatório Juvenil de Alagoas, com a adolescente Maria Mariana Costa Melo, articuladora Juvenil; Protagonismo, Participação e Direitos da Criança e do Adolescente, com um representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e IIDAC/CPJ e eixos temáticos sobre o - Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania – IIDAC.

Os adolescentes ainda terão a oportunidade de sugerir propostas para articulação e funcionamento do Observatório Juvenil de Alagoas

Os Observatórios Juvenis são coletivos de participação cidadã dos adolescentes brasileiros e têm por objetivo promover um ambiente de encontro com adolescentes representantes de organizações e ações da sociedade civil, de governo ou da iniciativa privada, com foco ou integradas em processos de promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Eles pretendem impulsionar a participação cidadã e o protagonismo dos adolescentes pelo envolvimento em projetos locais de desenvolvimento e cidadania, participação em eventos, campanhas, chats, blogs e revistas, além de espaços de elaboração e gestão de políticas públicas.

Também são pontos focais para mapeamento e integração de outros grupos juvenis, como mecanismo de fortalecimento do exercício da cidadania e do intercâmbio entre organizações, grupos e sujeitos de direitos que já atuam nessas atividades.

Repúdio ao crime - Religiosos de matriz africana divulgam nota sobre assassinato de crianças

 

Repúdio ao crime

Religiosos de matriz africana divulgam nota sobre assassinato de crianças

Praticantes de religiões afro esclarecem que a prática religiosa não induz nenhum integrante a matar e dizem que mulher que matou os filhos deve ser responsabilizada pelo crime

Viviane Chaves

Ascom/Mulher
Representantes de religiões de matriz africana descartam qualquer relação com a prática de crimes

Representantes da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos coordenaram, na manhã desta quarta-feira (30), reunião com os religiosos de matrizes africanas de Alagoas, que se mostraram indignados com a informação divulgada na imprensa de que Arlene Regis, acusada de matar seus dois filhos na última terça-feira (29), afirmou ser adepta de religião afro e que estava possuída por espíritos na hora do crime.
Diante dessa informação, foi produzida uma nota oficial, assinada pelo governo do Estado, babalorixás e Yalorixás de Candomblés e Umbandas, solidarizando-se com as famílias das vítimas, lamentando o fato ocorrido e informando a sociedade alagoana o posicionamento das religiões de matriz africana sobre o caso, destacando que o objetivo da religiosidade afro é a preservação da vida, acima de tudo, e que não defendem os atos de magia negra.
A carta de repúdio deixa claro ainda “que nenhum espírito induz uma pessoa a matar” nem a cometer um ato bárbaro como o que aconteceu.
Os cerca de 30 religiosos presentes à reunião foram unânimes ao afirmar que os adeptos do Candomblé e da Umbanda nada têm a ver com o crime praticado e que a finalidade dos cultos afro é a prestação de caridade e de cura.
Eles defendem ainda que o crime foi premeditado, tendo em vista que as informações divulgadas dão conta de que a acusada havia pedido desculpas ao irmão antes de cometer o crime e que já havia feito ameaças ao marido.
“Não induzimos as pessoas a cometerem atos satânicos, como está sendo mostrado. A própria imprensa também deixou claro que ela estava com problemas com o marido. Isso mostra que ela premeditou tudo”, afimou pai Marcos.
A reunião foi conduzida pela superintendente de Políticas e de Promocão da Cidadania e dos Direitos Humanos, Josilene Lira, e pela gerente do Núcleo Afroquilombola Elis Lopes.
“Abrimos espaço permanentemente para discussões que tragam políticas públicas de direitos humanos para os religiosos. Não podíamos ficar de fora em um momento como esse, onde a população, por não conhecer o objetivo da religião de matriz africana, de forma preconceituosa, discrimina mais uma vez a religiosidade, ao associar a religião de matriz africana com magia negra”, explicou Elis Lopes

Agência Alagoas - AL
30/09/2009 - 15:52

Nota Oficial

Religiosos do camdomblé e umbanda repudiam crime

Arlene Regis, acusada de matar os dois filhos, afirmou ter sido adepta da religião afro

ASCOM/ Secretaria da Mulher

Os religiosos de matriz africana candomblé e umbanda vêm em público repudiar o crime ocorrido no último dia 29, em que a senhora Arlene Regis assassinou brutalmente os dois filhos, alegando estar possuída por espíritos e ter sido adepta a religião afro.
Queremos destacar que a base da religiosidade afro é o equilíbrio entre Olorum (Deus) e o homem e as forças da natureza, e que tem como grande preocupação a preservação da vida, acima de tudo. Trata-se de uma religião iniciatória, onde seus praticantes adquirem fundamentos teóricos e práticos e que, em nenhum momento, recebe orientações para a prática criminosa, ou seja, religião nenhuma induz à morte.
Diante disso, repudiamos o fato ocorrido e fazemos algumas considerações: Todo ser humano tem seu livre arbítrio para realizar qualquer ação, certa ou errada, e deve seguir os direitos e deveres e, além disso, arcar com a responsabilidade de seus atos.
É importante salientar que os meses de setembro e outubro são dedicados ao orixá Ibejè (crianças) que no sincretismo são os santos Cosme e Damião, responsáveis pelos cuidados da vida, alegria e da saúde das crianças, consideradas sagradas e invioláveis.
A religião afro não defende os atos da magia negra e nenhum espírito induz uma pessoa a matar; também reforçamos o depoimento de uma psicóloga em matéria divulgada na última terça-feira (29), na TV Gazeta, quando afirmou que a assassina possui algum distúrbio mental e/ou emocional, logo a religiosidade não interfere no crime.
A cada fato apresentado é percebido uma falta de conhecimento do que é a religião herdada pelos povos da África.
Por fim, ressaltamos que a religião de matriz africana candomblé e umbanda, assim como toda a sociedade alagoana, lamenta o fato ocorrido e se solidariza à família das vítimas.
Federação Zeladora dos cultos em geral
Responsável Babalorixá Paulo José da Silva
Federação dos Cultos Afro Umbandistas
Responsável Babalorixá José Benedito Maciel
Federação Alagoana Espírita e Umbandista Cavaleiros do Espaço
Responsável Yalorixá Lindalva Rodrigues Soriano
Núcleo de Cultura Afro brasileira Iya Ogunté
Responsável Babalorixá Célio Rodrigues
Centro africano São Jorge
Responsável Babalorixá Francisco Paulo de Araújo
Centro Afro brasileiro Ogum de Nage (CEUON)
Babalorixá Marcos de Oliveira
Centro Afro São João Batista
Responsável Yalorixá Agunam
Associação Cultural Afro brasileira Ofa-Omi
Responsável Yalorixá Jeane Yara Rodrigues
Casa de Axé Abassá de Angola
Responsável Yalorixá Veronildes Rodrigues
Centro cultural D’Oxum Pandá
Responsável Yalorixá Rosa D`Oxum Pandá
Candomblé Ilé Axé Ofa Omi
Babalorixá Jedilson Campos
Centro Umbandista Nossa Senhora Aparecida
Responsável Yalorixá Sônia de Xangó
Centro Afro Estrela do Mar
Responsável Babalorixá Marcos de Yemanjá
Grupo União Espírita Santa Barbara (GUESB)
Responsável Yalorixá Neide Oyá D’Oxum
Centro Afro Oxum Omim Taladé
Responsável Babalorixá Ribeiro
Comissão de Jornalistas pela Igualdade (Cojira)
Helciane Angélica
Secretaria da Mulher da Cidadania e dos Direitos Humanos
Comissão das Minorias étnicas e sociais da OAB/Al
Dr.Alberto Jorge
Unegro/ AL

CONVITE: Agendar Simpósio sobre Quilombos em SP - 7/outubro

 

Prezad@s,
 
Como é de seu conhecimento, esta Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania busca estabelecer parcerias estratégicas com instituições civis
e governamentais verdadeiramente comprometidas com políticas públicas de
desenvolvimento e inclusão social das comunidades remanescentes de
quilombos.

Desse modo, convido o senhor (a) para participar do “Simpósio Estadual
Quilombos de São Paulo: Regularização Fundiária e Ações Afirmativas para

o Desenvolvimento”, que ira ocorrer no dia 7 de outubro de 2009, das 9h00
às 17h00, no Espaço da Cidadania André Franco Montoro, localizado no
Pateo do Colégio, 184, Térreo, Centro – São Paulo.
 
O Simpósio tem como meta a avaliação e aprimoramento de políticas
públicas para o atendimento as necessidades das comunidades quilombolas
localizadas no Estado de São Paulo por meio de ações integradas e
articuladas dos diferentes órgãos que compõem a administração pública
estadual e federal que atuam afirmativamente junto às mesmas, com
destaque especial as instituições participantes do Grupo Gestor
Quilombos. A vossa participação, certamente contribuirá de forma decisiva
para o desenvolvimento dos trabalhos e constituição de propostas que,
acreditamos, surgirão naturalmente desse debate.
 
Maiores informações sobre o evento com a Coordenação de Políticas para a
População Negra e Indígena, através do Tel: (11) 3291.2622 ou pelo
E-mail: politicapopnegraindigena@justica.sp.gov.br.
 
Certo de poder contar com a valiosa colaboração, renovamos os nossos
protestos estima e consideração.
 
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena
Pateo do Colégio, 148 – Térreo – Centro – SP/SP
www.justica.sp.gov.br
E-mail: politicapopnegraindigena@justica.sp.gov.br.
  GENTILEZA CONFIRMAR PARTICIPAÇÃO